Contratos com escrit�rios de advocacia s�o nova frente da Lava Jato, diz PF
A nova fase da Opera��o Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser explorada na investiga��o: contratos com escrit�rios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Pol�cia Federal.
"Podemos estar diante de um novo modelo: depois das consultorias, das empresas de fachada e das ag�ncias de publicidade, surgem os escrit�rios de advocacia", disse o delegado federal Igor Rom�rio de Paula, que coordena as investiga��es.
Quatro escrit�rios foram alvo de busca e apreens�o nesta quinta: dois em Curitiba, um em S�o Paulo e outro em Porto Alegre. Segundo as investiga��es, eles receberam parte do dinheiro repassado pelo esquema.
Os valores vinham da empresa Consist, que j� foi alvo da fase anterior da Lava Jato. Ela fazia a gest�o de empr�stimos consignados concedidos a servidores federais, que foram acordados com a Associa��o Brasileira de Bancos pelo Minist�rio do Planejamento.
Segundo as investiga��es, a Consist repassava 40% de seu faturamento a empresas indicadas pelos operadores Milton Pascowitch e Alexandre Romano –ex-vereador em Americana (SP) pelo PT–, que foi preso temporariamente nesta quinta acusado de ser um operador do esquema. Os dois s�o ligados ao ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, tamb�m preso na Lava Jato.
As notas fiscais dos pagamentos feitos aos escrit�rios pela Consist eram "ideologicamente falsas", disseram os investigadores. Os contratos falam em "honor�rios advocat�cios", mas os s�cios da Consist admitiram, segundo os policiais, que nunca houve presta��o de servi�os � empresa.
Foram R$ 21 milh�es movimentados em pagamentos aos escrit�rios, entre 2010 e 2015. Um dos contratos soma R$ 7,2 milh�es.
Em pesquisa em fontes abertas, os investigadores n�o encontraram a��es de empresas do Grupo Consist que foram defendidas pelos advogados beneficiados pelos repasses.
GLEISI HOFFMANN
Em Curitiba, os escrit�rios investigados prestavam servi�os para o PT e candidatos do partido; pertencem aos advogados Guilherme Gon�alves e Sacha Reck, que eram s�cios at� o ano passado.
Gon�alves � advogado do Diret�rio Estadual do PT no Paran� e atuou nas campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2008, 2010 e 2014. Tamb�m coordenou a campanha de Ratinho J�nior (PSC-PR) � Prefeitura de Curitiba, em 2012.
Seu escrit�rio, segundo as investiga��es, recebeu R$ 7,2 milh�es da Consist entre 2010 e 2015.
O escrit�rio de Gon�alves, segundo a Folha apurou, enviou documentos � PF para comprovar que houver presta��o de servi�os n�o s� em rela��o ao caso em quest�o, mas em outros, inclusive com interposi��o de a��es.
Em S�o Paulo, o escrit�rio Oliveira Romano Sociedade de Advogados, que pertence a Romano, tamb�m foi alvo de busca e apreens�o.
Em Porto Alegre, houve busca e apreens�o no Portanova Advogados Associados, que recebeu R$ 270 mil entre janeiro e maio deste ano da Consist Business.
"Eles podem ter recebido por servi�os prestados a terceiros. � algo que ainda ser� alvo de investiga��o", disse o delegado M�rcio Anselmo.
Na decis�o que autorizou as buscas e apreens�es, o juiz federal Sergio Moro pondera que "n�o est� claro se os dirigentes desses escrit�rios participaram conscientemente da fraude ou de crimes supostamente perpetrados pela Consist e por Alexandre Romano".
OUTRO LADO
O advogado Guilherme Gon�alves confirma que prestou servi�os � Consist. "Eu tenho contrato, impetrei a��o em Goi�s, fiz parecer jur�dico, fiz consultoria", disse � Folha. Segundo ele, o escrit�rio deu assessoria jur�dica � empresa, na �rea de Direito Administrativo, para o contrato das opera��es de cr�dito consignado.
Gon�alves afirma ter trocado e-mails e participado de reuni�es com o diretor jur�dico da Consist, Valter Pereira, e disse que recebia valores periodicamente em troca do servi�o. Quem o indicou para o trabalho foi Alexandre Romano. No entanto, Gon�alves nega qualquer irregularidade."O que eu recebi est� absolutamente nos termos do contrato, por servi�os prestados", afirmou. "Cumpri meu papel de advogado."
O escrit�rio informa ter fornecido � Pol�cia Federal os comprovantes de sua atua��o, e disse estar em total coopera��o com os investigadores. Em nota tamb�m destacou que n�o h� liga��es entre o antigo s�cio de Gon�alves, o advogado Sasha Reck, e a Consist.
Reck, cujo escrit�rio tamb�m foi alvo da opera��o, afirmou que compareceu espontaneamente � Pol�cia Federal para prestar esclarecimentos e forneceu documentos provando que nunca atendeu a Consist nem recebeu honor�rios da empresa.
"O escrit�rio, na sua antiga composi��o, j� mantinha clara divis�o entre seus s�cios, devido � not�ria especializa��o em �reas diferentes do direito, os quais possu�am carteiras pr�prias de clientes, sem comunica��o, inclusive financeira, entre ambos", escreveu o advogado, em peti��o encaminhada � Justi�a no final da manh�.
Alvo de um mandado de busca e apreens�o em Porto Alegre, o Portanova Advogados Associados, afirma que seu escrit�rio tinha a Consist como cliente, prestando servi�os como de consultoria previdenci�ria e propositura de a��o para reaver parte do FGTS depositado pela empresa (tese jur�dica que questiona parte do fundo de garantia depositado pelas empresas e que v�o para o governo, e n�o para o trabalhador), entre outras.
O advogado Daisson Portanova, do Portanova Advogados Associados, nega que tenha emitido notas frias em favor da empresa. "Temos contrato, notas fiscais e balancete que comprovam o servi�o prestado, inclusive e-mails cobrando atrasos no pagamento", disse ele.
O PT de Americana informou que Romano deixou os quadros do partido em 2005 e que, no tempo em que ele esteve no partido, "nenhum tipo de den�ncia houve".
"Portanto, as atividades particulares que est�o sob investiga��o, per�odo entre 2010 e 2015, n�o guardam qualquer rela��o com sua milit�ncia partid�ria no PT", informou a sigla.
Colaboraram GRACILIANO ROCHA e BELA MEGALE, de S�o Paulo
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