Lava Jato prende ex-vereador do PT e investiga contrato do Planejamento
A Pol�cia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) mais uma fase da Opera��o Lava Jato e passou a investigar um contrato para fornecimento de cr�dito consignado a servidores federais intermediado pelo Minist�rio do Planejamento.
Essa 18� fase foi intitulada Pixuleco 2, por ser uma continuidade da etapa anterior.
De acordo com a PF, a Consist Software, empresa envolvida na Lava Jato, ficou respons�vel pela gest�o de empr�stimos consignados concedidos a servidores federais, que foram acordados com a Associa��o Brasileira de Bancos pelo Minist�rio do Planejamento.
O contrato foi firmado em 2010, quando Paulo Bernardo era ministro da pasta.
A Consist, ainda segundo os investigadores, repassava 40% do valor que recebia do neg�cio a empresas indicadas por Alexandre Romano, advogado e ex-vereador do PT em Americana (SP) preso nesta quinta pela Lava Jato, e pelo lobista Milton Pascowitch.
Romano foi detido no aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo, e ser� levado � Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, quartel-general da Lava Jato.
O esquema teria movimentado R$ 52 milh�es.
Algumas dessas empresas que recebiam o dinheiro desviado eram de fachada; outras, recebiam sem a efetiva presta��o de servi�os. Os investigadores afirmam que entre as empresas que emitiam "notas ideologicamente frias" est�o escrit�rios de advocacia.
Dos dez mandados de busca e a apreens�o cumpridos nesta quinta pela PF est�o quatro escrit�rios de advocacia. Dois deles, em Curitiba, costumam prestar servi�os ao PT.
Um � o escrit�rio do advogado Guilherme Gon�alves. Ele � um dos principais especialistas do Paran� em Direito Eleitoral e atuou como advogado de Gleisi Hoffmann (PT-PR) nas campanhas de 2008, 2010 e 2014, e tamb�m como coordenador jur�dico da campanha de Ratinho Jr. (PSC-PR) � Prefeitura de Curitiba, em 2012.
Segundo a Folha apurou, o escrit�rio enviou documentos � PF para comprovar que houver presta��o de servi�os n�o s� em rela��o ao caso em quest�o, mas em outros, inclusive com interposi��o de a��es.
Tamb�m foram cumpridos mandados de busca e apreens�o em S�o Paulo, Bras�lia, Porto Alegre e Curitiba. Um dos mandados de busca e apreens�o atinge a empresa JD2 Consultoria, no Setor Hoteleiro, em Bras�lia.
AT� JULHO
Segundo o procurador Roberto Henrique Pozzobon, os investigadores chegaram at� esse esquema ap�s as oitivas realizadas com os gestores da Consist na fase anterior da opera��o –a que prendeu o ex-ministro Jos� Dirceu.
O ex-secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento Duvanier Paiva Ferreira, morto no ano passado, teria recebido valores oriundos desse desvio.
"O esquema ocorreu at� o m�s passado", disse o delegado Igor Rom�rio de Paula.
"Podemos estar diante de um novo modelo [de desvio e repasse de dinheiro]".
O procurador Pozzobon disse que a "aud�cia" dos envolvidos, realizando pagamentos meses ap�s a Lava Jato ter sido deflagrada, justifica a manuten��o das pris�es preventivas efetuadas at� agora.
"Com certeza esse esquema acontece em outros setores que ainda n�o foram identificados", afirmou o delegado federal M�rcio Adriano Anselmo.
Infogr�fico - 18� Fase da Opera��o Lava Jato
OUTRO LADO
O advogado Guilherme Gon�alves confirma que prestou servi�os � Consist. "Eu tenho contrato, impetrei a��o em Goi�s, fiz parecer jur�dico, fiz consultoria", disse � Folha. Segundo ele, o escrit�rio deu assessoria jur�dica � empresa, na �rea de Direito Administrativo, para o contrato das opera��es de cr�dito consignado.
Gon�alves afirma ter trocado e-mails e participado de reuni�es com o diretor jur�dico da Consist, Valter Pereira, e disse que recebia valores periodicamente em troca do servi�o. Quem o indicou para o trabalho foi Alexandre Romano. No entanto, Gon�alves nega qualquer irregularidade."O que eu recebi est� absolutamente nos termos do contrato, por servi�os prestados", afirmou. "Cumpri meu papel de advogado."
O escrit�rio informa ter fornecido � Pol�cia Federal os comprovantes de sua atua��o, e disse estar em total coopera��o com os investigadores. Em nota tamb�m destacou que n�o h� liga��es entre o antigo s�cio de Gon�alves, o advogado Sasha Reck, e a Consist.
Reck, cujo escrit�rio tamb�m foi alvo da opera��o, afirmou que compareceu espontaneamente � Pol�cia Federal para prestar esclarecimentos e forneceu documentos provando que nunca atendeu a Consist nem recebeu honor�rios da empresa.
"O escrit�rio, na sua antiga composi��o, j� mantinha clara divis�o entre seus s�cios, devido � not�ria especializa��o em �reas diferentes do direito, os quais possu�am carteiras pr�prias de clientes, sem comunica��o, inclusive financeira, entre ambos", escreveu o advogado, em peti��o encaminhada � Justi�a no final da manh�.
Alvo de um mandado de busca e apreens�o em Porto Alegre, o Portanova Advogados Associados, afirma que seu escrit�rio tinha a Consist como cliente, prestando servi�os como de consultoria previdenci�ria e propositura de a��o para reaver parte do FGTS depositado pela empresa (tese jur�dica que questiona parte do fundo de garantia depositado pelas empresas e que v�o para o governo, e n�o para o trabalhador), entre outras.
O advogado Daisson Portanova, do Portanova Advogados Associados, nega que tenha emitido notas frias em favor da empresa. "Temos contrato, notas fiscais e balancete que comprovam o servi�o prestado, inclusive e-mails cobrando atrasos no pagamento", disse ele.
O PT de Americana informou que Romano deixou os quadros do partido em 2005 e que, no tempo em que ele esteve no partido, "nenhum tipo de den�ncia houve".
"Portanto, as atividades particulares que est�o sob investiga��o, per�odo entre 2010 e 2015, n�o guardam qualquer rela��o com sua milit�ncia partid�ria no PT", informou a sigla.
PIXULECO
Na �ltima fase da opera��o, chamada de Pixuleco –a forma como, segundo a PF, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto referia-se a propina– foi preso o ex-ministro Jos� Dirceu. Para os investigadores, Dirceu � um dos respons�veis por criar o esquema de corrup��o na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.
Na mesma opera��o foram detidos Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm�o de Jos� Dirceu e s�cio dele na JD Consultoria, Roberto Marques, ex-assessor do petista, o lobista Fernando Moura, o irm�o dele, Olavo de Moura, o empres�rio Pablo Kipersmit e o engenheiro da Petrobras Celso Araripe, que atuou como gerente de empreendimento da sede da estatal em Vit�ria, no Esp�rito Santo.
SIlva, Marques e Kipersmit foram soltos nesta quarta (12).
Os dois primeiros s�o investigados sob suspeita de terem feito transa��es com fornecedores da Petrobras em benef�cio do ex-ministro da Casa Civil.
Kipersmit, por sua vez, � apontado como respons�vel por um contrato de fachada para repasse de dinheiro ao PT e a seu ex-tesoureiro Jo�o Vaccari Neto, por meio do operador Milton Pascowitch (atualmente, delator da Lava Jato).
Todos negam irregularidades.
Marques e Olavo de Moura tamb�m j� foram soltos.
(GABRIEL MASCARENHAS, NATUZA NERY, ESTELITA HASS CARAZZAI, BELA MEGALE, GRACILIANO ROCHA E PAULO MUZZOLON)
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