PSDB pedir� impeachment se Dilma estiver envolvida com 'pedalada fiscal'
Seguindo na linha adotada depois das �ltimas manifesta��es de rua e ap�s o Datafolha apontar apoio de quase dois ter�os da popula��o a um processo de impeachment, o presidente nacional do PSDB, A�cio Neves, afirmou nesta quinta-feira (16) que a sigla ir� fazer o pedido de impedimento de Dilma Rousseff caso se comprove a participa��o dela nas chamadas "pedaladas fiscais".
"Precisamos averiguar agora quais foram os respons�veis por essa fraude. O TCU afirma que houve crime pela equipe econ�mica. Temos que ver se esse crime se limita � equipe econ�mica ou vai al�m dela. Vamos ter a responsabilidade e a prud�ncia para tomar qualquer decis�o, mas vamos ter a coragem. Se considerarmos que houve cometimento de crime de responsabilidade, n�s vamos agir como determina a Constitui��o", afirmou o tucano.
Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da Uni�o aprovou de forma un�nime relat�rio que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais ("pedaladas") feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos p�blicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014.
Quatorze autoridades ter�o que se explicar ao tribunal, entre elas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Tamb�m nesta quinta-feira (16), o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou que nada impede que a oposi��o discuta a apresenta��o de um eventual pedido de impeachment da presidente. Ele ponderou, contudo, que � necess�rio aguardar o ritmo de investiga��es da Opera��o Lava Jato e que, neste momento, o foco da oposi��o ao governo federal deve ser o processo de apura��o.
"Nada impede que se discuta. Eu j� votei favor�vel ao impeachment. Era deputado federal quando houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Mas acho que, neste momento, o que se quer � que a investiga��o seja feita de maneira ampla e profunda", afirmou.
O governador observou que o processo de investiga��o est� em seu in�cio e que ainda podem aparecer fatos novos.
"N�s estamos iniciando um processo investigat�rio. A sociedade deseja uma investiga��o profunda, justa, clara e que se fa�a justi�a. Pode ser at� que apare�am fatos novos, mas acho que devemos agora nos concentrar no processo investigativo", ressaltou.
RESPONSABILIDADE FISCAL
Em um tom acima de A�cio, os l�deres DEM e do PSDB no Senado defenderam a abertura de processo de impeachment em consequ�ncia da "pedalada fiscal". Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que o fato comprova que houve crime de responsabilidade por parte do governo federal, e da presidente, o que caracteriza um elemento forte para o impeachment de Dilma.
"Est� claro exatamente o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que incide sobre a presidente a condi��o de pr�tica de crime de responsabilidade. E ao praticar crime de responsabilidade, a lei prev� perda do cargo", disse.
Para C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Dilma cometeu crime de responsabilidade ao descumprir a Lei Or�ament�ria e deve responder legalmente pelo que chama de "omiss�o" do governo federal. "Para o impeachment, � preciso ter um elemento jur�dico. Chegou o elemento jur�dico. Inegavelmente, a presidente cometeu crime de responsabilidade. Estamos diante dessa prova irrefut�vel", afirmou o tucano.
JURISTAS
A�cio perdeu a elei��o presidencial para Dilma e, hoje, � um dos principais nomes da oposi��o ao governo petista. Nos �ltimos dias, ele tem articulado com as demais siglas contr�rias a Dilma a pavimenta��o para o pedido de impeachment.
O PSDB j� encomendou an�lises sobre o tema a juristas.
Eventual pedido de impedimento s� ter� curso caso seja autorizado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que at� o momento diz n�o ver motivos para isso. Se ele mudar de ideia, o processo s� � aberto caso pelo menos dois ter�os (342) dos 513 deputados federais aprovem. Se isso ocorrer, Dilma � afastada at� o final do julgamento do processo, que � feito pelo Senado.
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