'� uma tarde triste para o STF', diz Barbosa sobre absolvi��o de condenados
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o crime de forma��o de quadrilha no processo do mensal�o e beneficiou o ex-ministro Jos� Dirceu (PT) e outros sete r�us, que n�o ter�o suas penas aumentadas.
Pouco antes de proclamar o resultado julgamento, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que uma maioria "sob medida" foi formada e, com votos "p�fios" criou uma "tarde triste para o Supremo".
"Esta � uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos p�fios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jur�dico, uma decis�o plen�ria s�lida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plen�rio no segundo semestre de 2012. Pe�o v�nia � maioria que se formou e voto pela rejei��o dos embargos infringentes".
Barbosa tamb�m fez refer�ncia � nova composi��o da corte. No julgamento do mensal�o 2012, dois ministros (Ayres Britto e Cezar Peluso) que foram favor�veis � condena��o por quadrilha sa�ram e foram substitu�dos por Lu�s Roberto Barroso e Teori Zavascki, que votam pela absolvi��o do crime de quadrilha.
"Uma maioria de circunst�ncia, formada sob medida para lan�ar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012 (...) [Agora] est�o suscet�veis para o enquadramento do crime de quadrilha aqueles segmentos sociais dotados de certas caracter�sticas s�cio-antropol�gicas. Aqueles que rotineiramente incorrem nos crimes de sangue ou patrim�nio privado. Criou-se um novo determinismo social", disse.
Se a condena��o fosse mantida, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares deixariam o regime semiaberto de pris�o, quando � poss�vel trabalhar fora do pres�dio durante o dia, desde que exista autoriza��o da Justi�a, e seguiriam para o regime fechado.
Votaram pela absolvi��o os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Optaram pela manuten��o da condena��o os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aur�lio Mello. Este �ltimo, no entanto, apesar de ter votado pela exist�ncia da quadrilha, considerou que as penas fixadas eram muita altas e reafirmou que elas deveriam ser baixadas para um patamar que levasse o crime � prescri��o.
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O ministro Joaquim Barbosa vota pela condena��o por forma��o de quadrilha dos r�us do mensal�o |
PENAS
Com a derrubada do crime, o chamado n�cleo pol�tico do mensal�o, que al�m de Dirceu e Del�bio conta com o ex-presidente do PT Jos� Genoino, cumprir� pena somente pelo crime de corrup��o ativa. De acordo com advogados que atuam no caso, a derrubada da quadrilha tem um valor simb�lico, uma vez que ela foi o fio condutor da den�ncia do Minist�rio P�blico. Na �ltima pe�a de acusa��o apresentada no processo, o ent�o procurador-geral da Rep�blica Roberto Gurgel usou a palavra "quadrilha" 42 vezes e disse que Dirceu era seu "chefe".
Nesta manh�, o primeiro a votar foi Zavascki. De acordo com ele, os condenados n�o se uniram, exclusivamente, para cometer crimes e atingir a paz p�blica – requisito para o crime de quadrilha. "N�o se nega a ocorr�ncia desses delitos, � dif�cil sustentar que o objetivo comum tenha sido a pr�tica de todos aqueles crimes. N�o est� efetivamente a presen�a do dolo espec�fica do crime de quadrilha, ou seja, a vontade livre de estar participando de a��es do grupo", disse.
Assim como o ministro Lu�s Roberto Barroso, que ontem tamb�m votou pela absolvi��o dos r�us, Teori era pe�a decisiva na an�lise dos recursos, uma vez que ele n�o participou da primeira etapa do julgamento. Depois do ministro, foi a vez de Rosa Weber proferir seu voto. Ela, que em 2012 foi a primeira a votar pela absolvi��o pelo crime de forma��o de quadrilha, manteve sua posi��o e a maioria foi formada, uma vez que os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e C�rmen L�cia haviam antecipado seus votos – tamb�m pela derrubada de quadrilha– ontem.
VOTA��O
Nesta manh�, o primeiro da agora corrente minorit�ria a votar foi Gilmar Mendes. Ele criticou o fato da composi��o da corte ter sido alterada em meio ao julgamento e insinuou que uma nova mudan�a pode acontecer para inocentar os condenados por outros crimes quando um recurso conhecido como revis�o criminal for apresentado. "O julgamento se alongou e n�o precisava se alongar tanto. Dois colegas deixaram de integrar a corte. Qui�� no futuro, dali a pouco, a corte ser� v�rias vezes recompostas para a revis�o do crime".
Apesar disso, o ministro disse que, como r�us foram condenados e j� cumprem pena por outros crimes, "o Brasil saiu fortalecido" do julgamento, uma vez que, em sua opini�o, existia um projeto para transformar o STF numa "corte bolivariana".
A altera��o da composi��o do Supremo tamb�m foi criticada no voto do ministro Marco Aur�lio Mello. De acordo com ele, a mudan�a foi fundamental para a altera��o do resultado da primeira etapa do julgamento. Para o decano – ministro com mais tempo de corte – Celso de Mello, o mensal�o montou uma "sofisticada organiza��o criminosa" composta de "delinquentes travestidos de altos dirigentes pol�ticos e partid�rios" que nada mais s�o que "meros e ordin�rios criminosos comuns".
"� incompat�vel a afirma��o, completamente destitu�da de base emp�rica, de que teria havido um isolado, transit�rio, ocasional e eventual concurso de pessoas. (...) Esse processo tornou claro que os membros da quadrilha, reunidos em verdade empresa criminosa, que se apoderou do governo, agiram com dolo de planejamento, divis�o de trabalho e organicidade".
Editoria de Arte/Folhapress | ||
NOVOS RECURSOS
Findo o julgamento da forma��o de quadrilha, o STF analisar�, � tarde, tr�s recursos que tratam do crime de lavagem de dinheiro. Apresentaram apela��es o ex-deputado do PT Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu e o ex-s�cio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg.
A situa��o mais cr�tica � a de Jo�o Paulo. Condenado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro p�blico) e corrup��o passiva, est� cumprindo uma pena de 6 anos de pris�o. Se a condena��o por lavagem for mantida, sua pena ultrapassar� os 8 anos – chega a 9 anos e 4 meses– e o ex-deputado ter� de deixar a pris�o em regime semiaberto, quando � poss�vel se trabalhar fora durante o dia, desde que autorizado pela Justi�a, e ir para o regime fechado.
Fischberg e Genu, s� foram condenados por lavagem. Por isso, se o crime for mantido, as penas ser�o convertidas em penas alternativas. Caso contr�rio, ser�o absolvidos e totalmente inocentados no mensal�o.
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