Maioria do STF absolve Dirceu e mais sete por forma��o de quadrilha
Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber est� formada a maioria no STF (Supremo Tribunal Federal) pela derrubada do crime de quadrilha, o que beneficia o ex-ministro Jos� Dirceu e outros sete r�us, que n�o ter�o suas penas aumentadas.
Se a condena��o fosse mantida, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares deixariam o regime semiaberto de pris�o, quando � poss�vel trabalhar fora do pres�dio durante o dia, desde que exista autoriza��o da Justi�a, e seguiriam para o regime fechado.
Com a derrubada do crime, o chamado n�cleo pol�tico do mensal�o, que al�m de Dirceu e Del�bio conta com o ex-presidente do PT Jos� Genoino, cumprir� pena somente pelo crime de corrup��o ativa.
De acordo com advogados que atuam no caso, a derrubada da quadrilha tem um valor simb�lico, uma vez que ela foi o fio condutor da den�ncia do Minist�rio P�blico. Na �ltima pe�a de acusa��o apresentada no processo, o ent�o procurador-geral da Rep�blica Roberto Gurgel usou a palavra "quadrilha" 42 vezes e disse que Dirceu era seu "chefe".
Nesta amanh�, o primeiro a votar foi Zavascki. De acordo com ele, os condenados n�o se uniram, exclusivamente, para cometer crimes e atingir a paz p�blica – requisito para o crime de quadrilha.
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O ministro Teori Zavascki vota pela absolvi��o pelo crime de forma��o de quadrilha |
"N�o se nega a ocorr�ncia desses delitos, � dif�cil sustentar que o objetivo comum tenha sido a pr�tica de todos aqueles crimes. N�o est� efetivamente a presen�a do dolo espec�fica do crime de quadrilha, ou seja, a vontade livre de estar participando de a��es do grupo. � dif�cil afirmar que Jos� Dirceu ou Genoino [n�cleo pol�tico] tivessem se unido com o objetivo de praticar crimes contra o sistema financeiro [n�cleo financeiro]. Parece inveross�mil que K�tia Rabello ou Jos� Roberto Salgado [n�cleo financeiro] tenha se unido a agentes pol�ticos com o objeto de cometer crimes de corrup��o", disse.
Assim como o ministro Lu�s Roberto Barroso, que ontem tamb�m votou pela absolvi��o dos r�us, Teori era pe�a decisiva na an�lise dos recursos, uma vez que ele n�o participou da primeira etapa do julgamento.
Depois do ministro, foi a vez de Rosa Weber proferir seu voto. Ela, que em 2012 foi a primeira a votar pela absolvi��o pelo crime de forma��o de quadrilha, manteve sua posi��o e a maioria foi formada, uma vez que os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e C�rmen L�cia haviam antecipado seus votos - tamb�m pela derrubada de quadrilha - ontem.
A corte colher� agora os votos dos ministros que ainda n�o votaram e depois passar� a analisar outros tr�s recursos, contra o crime de lavagem de dinheiro. Apresentaram apela��es o ex-deputado do PT Jo�o Paulo Cnha (PT-SP), o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu e o ex-s�cio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg.
A situa��o mais cr�tica � a de Jo�o Paulo. Condenado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro p�blico) e corrup��o passiva, est� cumprindo uma pena de 6 anos de pris�o. Se a condena��o por lavagem for mantida, sua pena ultrapassar� os 8 anos - chega a 9 anos e 4 meses – e o ex-deputado ter� de deixar a pris�o em regime semiaberto e ir para o regime fechado.
Fischberg e Genu, s� foram condenados por lavagem. Por isso, se o crime for mantido, as penas, abaixo de 4 anos, ser�o convertidas em penas alternativas. Caso contr�rio, ser�o absolvidos e totalmente inocentados no mensal�o.
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