Suprema Corte autoriza aplica��o total de decreto anti-imigra��o de Trump
A Suprema Corte dos EUA autorizou nesta segunda-feira (4) a aplica��o total do decreto de Donald Trump que veta a entrada de cidad�os de seis pa�ses de maioria isl�mica, uma vit�ria para o presidente ap�s uma disputa judicial iniciada nos primeiros dias de seu mandato.
Por sete votos a dois, a Corte anulou as liminares que bloqueavam parcialmente a terceira vers�o da ordem executiva, anunciada em setembro. Com isso, ficam impedidos de entrar nos EUA os nacionais de Ir�, I�men, L�bia, S�ria, Som�lia e Chade.
Ting Shen/Xinhua | ||
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O presidente dos EUA, Donald Trump, participa de entrevista coletiva nesta segunda (4) na Casa Branca |
As liminares haviam sido concedidas principalmente para levantar o bloqueio a parentes de residentes nacionais desses pa�ses. A outra parte, que pune integrantes dos regimes norte-coreano e venezuelano, n�o fora afetada.
Ser� a primeira vez que as restri��es vigorar�o por completo desde janeiro, quando Trump decretou pela primeira vez o veto � entrada de cidad�os dos cinco primeiros pa�ses, al�m de Iraque e Sud�o, por 90 dias e de refugiados por 120 dias, sob a justificativa de que era preciso revisar a pol�tica migrat�ria.
Na semana seguinte ao an�ncio, houve protestos e confus�o nos aeroportos sobre quem poderia entrar ou n�o, impedindo o acesso inclusive de quem tinha resid�ncia permanente.
O Departamento de Estado chegou a levantar o veto para pessoas j� com visto emitido. A medida, por�m, n�o resistiu a liminares de ju�zes que a consideravam discriminat�ria por ter como alvo pa�ses de maioria isl�mica.
Em mar�o, Trump lan�ou uma segunda edi��o, excluindo o Iraque devido � coopera��o do pa�s �rabe com o combate � fac��o terrorista Estado Isl�mico, tamb�m suspensa por decis�es judiciais de inst�ncias inferiores.
Quando esta vers�o ainda estava em vigor, a Suprema Corte decidiu liberar o acesso de parentes de residentes, incluindo pais, av�s, tios, sobrinhos, netos e primos, e de quem tinha visto ativo.
RECURSOS
Agora, a Suprema Corte manteve o decreto em vigor enquanto s�o avaliados os recursos apresentados a Cortes de Apela��es Federais em San Francisco e Richmond, na Virg�nia, que dever�o analisar os casos nesta semana.
Assim como nas vezes anteriores, os recursos foram apresentados pelo Estado do Hava� e pela Uni�o Americana das Liberdades Civis. Ambos consideram que o veto � inconstitucional por ser discriminat�rio em rela��o aos mu�ulmanos.
Para os advogados do Hava�, a terceira vers�o � pior que as anteriores. "Em vez de um veto tempor�rio, o presidente imp�s um indefinido, aprofundando e prolongando os danos que este decreto pode causar", dizem.
Em sua defesa, o advogado-geral dos EUA, Noel Francisco, disse que o presidente atuou de acordo com suas prerrogativas para determinar a pol�tica migrat�ria e que, no caso do terceiro decreto, houve um estudo mais detalhado do que o que precedeu os decretos de janeiro e mar�o.
"Baseando-se nessa revis�o, foram adotadas as restri��es em resposta a diversas conclus�es de que um grupo de governos estrangeiros t�m grandes dificuldades em compartilhar informa��es e em gerir a identifica��o civil ou outros fatores de risco."
Embora n�o seja uma decis�o definitiva, a autoriza��o para que o decreto entre em vigor � um sinal de que a decis�o dos ju�zes em rela��o aos recursos pendentes deve ser favor�vel ao governo.
Por outro lado, os oponentes do decreto querem usar nas pr�ximas audi�ncias como argumento para justificar o vi�s anti-isl�mico do presidente os v�deos de um grupo de extrema direita brit�nico que Trump compartilhou em seu perfil em uma rede social na semana passada.
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