EUA barram Venezuela e Coreia do Norte em novo decreto anti-imigra��o
Jeff Chiu - 7.fev.2017/Associated Press | ||
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Cr�tico do decreto anti-imigra��o protesta em S�o Francisco, em 7 de fevereiro de 2017 |
O presidente Donald Trump anunciou na noite de domingo (24) um novo decreto anti-imigra��o que restringe a entrada de cidad�os da Coreia do Norte, Venezuela, Chade, Ir�, L�bia, Som�lia, S�ria e I�men.
Segundo o decreto, esses pa�ses n�o t�m procedimentos adequados para triagem e compartilhamento de informa��es sobre seus cidad�os, e em alguns, "h� presen�a significativa de terroristas".
� a terceira tentativa de Trump de implementar medidas que bloqueiem a entrada de cidad�os de pa�ses considerados "mais propensos a terrorismo". Desta vez, o governo tomou cuidado de incluir dois pa�ses que n�o t�m maioria mu�ulmana - Venezuela e Coreia do Norte.
Os outros dois decretos anti-imigra��o foram contestados na Justi�a, com o argumento de serem inconstitucionais por fazerem discrimina��o contra indiv�duos de uma determinada religi�o.
Mas a inclus�o de Coreia do Norte e Venezuela � vista por cr�ticos como uma tentativa de disfar�ar o car�ter anti-isl�mico da medida.
No ano passado, apenas 109 norte-coreanos receberam visto para entrar nos EUA (na compara��o, foram 27.131 para iranianos). E, no caso da Venezuela, a medida afetar� apenas funcion�rios de alguns minist�rios e ag�ncias do governo venezuelano "envolvidos em procedimentos de monitoramento e triagem", e seus familiares.
O novo decreto entra em vigor no dia 18 de outubro. Cidad�os do Ir�, L�bia, S�ria, I�men, Som�lia, Chade e Coreia do Norte est�o proibidos por tempo indeterminado de entrar nos Estados Unidos.
No caso do Ir�, detentores de visto de estudante ou de interc�mbio acad�mico poder�o entrar.
E os somalis est�o proibidos de emigrar para os EUA, mas ainda podem entrar como turistas, embora estejam sujeitos a maior escrut�nio.
No domingo de manh�, Trump afirmou pelo Twitter: "Tornar a Am�rica segura � minha maior prioridade. N�o vamos permitir que entrem em nosso pa�s aqueles que n�o pudermos avaliar de forma segura."
O veto anti-imigra��o inicial, que proibia a entrada de cidad�os de sete pa�ses de maioria mu�ulmana por 90 dias e de refugiados por 120 dias, foi anunciado uma semana ap�s Trump tomar posse, em janeiro. Causou caos nos aeroportos e muitos protestos.
Uma nova vers�o, que exclu�a o Iraque da lista e eliminava men��es ao islamismo, foi apresentada em mar�o e expirou neste domingo. Ele estava sendo questionado na Justi�a e iria ser analisado pela Suprema Corte dia 10 de outubro.
A inclus�o da Venezuela e da Coreia do Norte "n�o mudam a realidade, este ainda � um veto a mu�ulmanos", disse em nota a Uni�o Americana de Liberdades Civis.
Enquanto o veto anterior era considerado uma pausa para se avaliar os mecanismos de triagem dos pa�ses, o atual tem dura��o indeterminada. Os EUA ir�o rever as restri��es s� se os pa�ses atingirem padr�es m�nimos de seguran�a.
"� absurdo e cruel banir nacionalidades inteiras, pessoas que frequentemente est�o fugindo do mesmo tipo de viol�ncia que o governo americano quer expulsar", disse a Anistia Internacional.
Em entrevista no domingo (24), um funcion�rio do governo americano negou que o veto atual ou os anteriores fossem discriminat�rios. "As restri��es anteriores e as de agora nunca foram baseadas em ra�a, religi�o ou cren�a", disse. "Esses governos simplesmente n�o cumprem nossos requisitos b�sicos de seguran�a."
Pessoas desses oito pa�ses que atualmente t�m visto para entrar nos EUA n�o ser�o afetadas pelo decreto e haver� exce��es analisadas caso a caso para viajantes com la�os comprovados nos EUA, familiares, educacionais ou profissionais.
Em rela��o � Venezuela, o decreto afirma que o "governo da Venezuela n�o coopera com os EUA para verificar se seus cidad�os representam riscos � seguran�a nacional", n�o compartilha informa��es em rela��o a terrorismo e "n�o coopera para acolher seus cidad�os que receberam ordem de deporta��o dos EUA."
O texto afirma, no entanto, que h� outras formas de obter informa��es sobre cidad�os venezuelanos, e, por isso, o governo americano diz que vai "focar as restri��es em membros do governo venezuelano respons�veis." Fica proibida a entrada de funcion�rios de diversos minist�rios e ag�ncias governamentais venezuelanas, e seus familiares imediatos.
"Venezuelanos que t�m visto ser�o sujeitos a medidas adicionais para verificar se as informa��es est�o atualizadas."
No caso da Som�lia, o decreto justifica o veto ao mencionar "presen�a significativa de terroristas em seu territ�rio, que tornam (o pa�s) fonte de risco para a seguran�a nacional dos EUA". No Chade, haveria a presen�a "de muitos grupos terroristas ativos", como Boko Haram, Estado Isl�mico e Al Qaeda.
A justificativa para o veto a cidad�os da Coreia do Norte mereceu apenas um par�grafo: "A Coreia do Norte n�o coopera com o governo dos EUA em nenhum aspecto e n�o cumpre os requisitos de compartilhamento de informa��es." O pa�s est� sob san��es da ONU por causa de seu programa nuclear.
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