Ju�zes de imigra��o criticam pol�tica de Trump para acelerar deporta��es
Assim que chegou � Casa Branca, o presidente Donald Trump ordenou, por decreto, que parte dos 334 ju�zes de imigra��o do pa�s fosse temporariamente deslocada para acelerar processos de deporta��o em tribunais improvisados em Estados que fazem fronteira com o M�xico.
Segundo o governo, a realoca��o permitiu finalizar cerca de 2.700 casos a mais na regi�o. Na avalia��o da Associa��o Nacional de Ju�zes de Imigra��o, no entanto, o resultado foi um ac�mulo ainda maior de processos pendentes em todo o pa�s, que superam hoje os 632 mil, enquanto os ju�zes passavam parte de seu tempo na fronteira lendo jornais.
Darren Ornitz - 19.set.2017/Reuters | ||
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A decis�o � um exemplo de como a pol�tica de imigra��o de Trump ainda patina ao n�o saber como lidar com os tribunais de imigra��o, a �ltima e mais importante etapa do processo que define o destino de quem � pego ilegalmente no pa�s.
"A decis�o de mandar temporariamente os ju�zes para localidades perto da fronteira causou um ac�mulo ainda maior dos processos nos nossos tribunais de origem. E houve horas em que n�o tinha trabalho para os ju�zes nesses lugares", diz a presidente da associa��o, a ju�za Dana Leigh Marks.
O n�mero de processos pendentes nos 58 tribunais no ano fiscal de 2017 (de outubro de 2016 a setembro deste ano) subiu 22,5% em rela��o ao ano anterior.
Hoje, o tempo de espera m�dio para processar um caso � de 681 dias (mais de um ano e 10 meses), segundo o site Trac, que monitora dados dos tribunais de imigra��o. Em alguns Estados, como o Colorado, a espera m�dia � de quase tr�s anos.
"Esse tempo pode ser devastador", afirma Marks. "Muitas pessoas acham que os imigrantes ficam felizes que seu caso fique pendente por um muito tempo, porque eles podem ficar no pa�s enquanto isso, mas n�s sabemos que isso n�o � verdade."
Segundo a presidente da associa��o de ju�zes, muitos dos imigrantes acabam, nesse tempo, perdendo o contato com testemunhas que eles precisariam para sua defesa, por exemplo. Ou gastam mais com advogados para atualizar papeis sobre o processo.
"No caso de solicitantes de asilo, muitas vezes eles deixaram suas fam�lias para tr�s, sob risco, e querem que seus casos sejam ouvidos r�pido, para poder traz�-los aos EUA", acrescenta.
Na lista de prioridades apresentada por Trump ao Congresso no �ltimo domingo (8), h� um pedido de recursos para a contrata��o de mais 370 ju�zes de imigra��o. Se o pedido for aprovado, parte dos novos ju�zes j� ter� que substituir os cerca de cem magistrados que est�o em condi��es de se aposentar.
PERFORMANCE
Mas, apesar da perspectiva de al�vio no quadro de ju�zes, a lista de prioridades de Trump tamb�m prev� o estabelecimento de "m�trica de performance" para eles.
Um comunicado divulgado pela associa��o critica a decis�o, dizendo que uma avalia��o de performance "colocar� os ju�zes de imigra��o numa posi��o em que eles poderiam violar seu dever legal de decidir os casos de forma justa e imparcial s� para cumprir" as metas.
Diante da press�o que os ju�zes enfrentam, Marks j� reconhece que "� normal que mais erros sejam cometidos". "Nosso trabalho � permitir que isso n�o aconte�a, mas somos seres humanos."
A situa��o � ainda mais complicada diante da gravidade do tema.
"N�s estamos praticamente decidindo casos de pena de morte em condi��es semelhantes �s de tribunais que decidem sobre multas de tr�nsito", alerta a ju�za. "Nos casos que pegamos, muitas pessoas afirmam que, se voltarem para seus pa�ses, v�o enfrentar persegui��es ou amea�as de morte."
No ano fiscal de 2017, 101.726 pessoas foram condenadas � deporta��o nos tribunais de imigra��o, aumento de 27% em rela��o a 2016.
Marks tamb�m afirma que h� mais de dez anos a associa��o contesta a diferen�a do peso dado no or�amento para os tribunais e para o Servi�o de Fiscaliza��o de Imigra��o e Alf�ndega (ICE, em ingl�s), respons�vel pelas deten��es.
Neste ano, contudo, o aumento do or�amento para o ICE (27%) ainda ser� superior ao previsto para os tribunais de imigra��o (17%). Em 2018, o or�amento para o Escrit�rio Executivo para Revis�o de Imigra��o (EOIR), do Departamento de Justi�a, respons�vel pelos tribunais de imigra��o, receber� US$ 500 milh�es, enquanto o ICE ter� or�amento de US$ 7,9 bilh�es.
"A prioridade tem sido financiar os agentes nas ruas, sem reconhecer que � preciso recursos para os tribunais manterem o maior n�mero de casos que, obviamente, vai chegar at� n�s."
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