EUA revogam programa que protege 800 mil jovens imigrantes
O presidente Donald Trump deixou para o secret�rio de Justi�a, Jeff Sessions, a tarefa de anunciar a pol�mica decis�o de acabar com o programa que j� concedeu a quase 800 mil jovens imigrantes sem documentos um status legal nos Estados Unidos.
Nenhum benefici�rio do programa ser� afetado antes de 5 de mar�o de 2018, segundo o governo Trump, mas nenhum novo pedido ser� aceito a partir desta ter�a.
"O programa conhecido como Daca, que foi colocado em a��o no governo Obama est� sendo revogado", anunciou Sessions aos jornalistas nesta ter�a (5), sem dar espa�o para perguntas.
Desde que foi criado o Daca (que na sigla em ingl�s significa "a��o diferida para os que chegaram quando crian�as"), por um decreto de Barack Obama em 2012, 787.580 pessoas tiveram aceito seu pedido para fazer parte do programa.
Com isso, os chamados "dreamers" podiam viver legalmente por dois anos nos EUA e ficavam protegidos da deporta��o. A cada dois anos, era preciso renovar o pedido –foram 952 mil pedidos de renova��o at� hoje, com 93% das solicita��es aceitas.
Os beneficiados do Daca s�o imigrantes que chegaram aos EUA com menos de 16 anos, vivem no pa�s de forma cont�nua desde junho de 2007 e n�o tinham mais do que 30 anos quando o programa come�ou a valer, em 2012. Eles tamb�m n�o poderiam ter cometido nenhum crime grave.
De onde v�m os 'Dreamers' - Principais pa�ses de origem dos beneficiados
O nome "dreamers" � derivado do "Dream Act", projeto de lei proposto em 2001 que previa conceder status legal em troca de o jovem frequentar o ensino superior ou servir �s For�as Armadas, mas que nunca foi aprovado no Congresso.
Este foi justamente o principal argumento usado pelo governo Trump para acabar com o programa: de que a decis�o de Obama n�o respeitou a "separa��o entre os poderes" ao fazer isso por um decreto, sem passar pelo Congresso.
"O poder Executivo, por meio do Daca, deliberadamente buscou alcan�ar o que o poder Legislativo especificamente se recusou a autorizar em diversas ocasi�es. Essa viola��o aberta das leis de imigra��o foi um exerc�cio inconstitucional de autoridade pelo Poder Executivo", disse Sessions.
Segundo ele, se o Congresso escolher mudar as leis de imigra��o, deve fazer isso "por meio do processo estabelecido pelos nossos fundadores, de uma maneira que atenda ao interesse da na��o".
Mais cedo, Trump, que prometeu na campanha acabar com o Daca, havia escrito em sua conta no Twitter que o Congresso deveria "se preparar para fazer o seu trabalho".
A organiza��o "United We Dream", que re�ne "dreamers" pelo pa�s, respondeu que Trump n�o deveria "lavar as suas m�os" ao delegar ao Congresso a decis�o sobre o destino dos jovens imigrantes. "Voc� tem o poder de manter o Daca at� que o Congresso aprove uma lei limpa", disse a ONG, antes do an�ncio da decis�o.
Depois da fala de Sessions, a diretora-executiva da organiza��o, Cristina Jimenez, disse que a decis�o alimenta um "plano supremacista branco para aterrorizar os 'jovens de cor'". "Mas n�o se engane –n�o vamos ser empurrados para as sombras por esses pol�ticos racistas. Essa � a nossa casa e estamos aqui para ficar", disse.
'CONSEQU�NCIAS TERR�VEIS'
Segundo o texto lido por Sessions, a "anistia unilateral do Executivo" concedida por Obama pelo Daca estimulou a vinda de menores desacompanhados para os EUA, com "consequ�ncias humanit�rias terr�veis", e "negou a centenas de milhares de americanos empregos que foram para imigrantes ilegais".
"Para ter um sistema leg�timo de imigra��o que atenda o interesse nacional, n�o podemos admitir todos os que gostariam de entrar", disse Sessions. "Isso n�o significa que eles sejam pessoas m�s ou que nossa na��o n�o os respeite ou os rebaixe de qualquer maneira. Isso significa que estamos aplicando adequadamente nossas leis conforme o Congresso aprovou", completou.
O secret�rio de Justi�a ainda afirmou que, "no passado, o fato de n�o cumprir as leis colocou nossa na��o em risco de crime, viol�ncia e at� terrorismo".
Mais de 87% dos beneficiados s�o mexicanos. O Brasil � o s�timo pa�s com mais cidad�os dentro do Daca: foram 7.361 pedidos aprovados at� hoje (e 7.542 de renova��o), menos de 1% do total. Antes do Brasil, est�o ainda El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru e Coreia do Sul.
A maioria dos "dreamers" (31%) vive na Calif�rnia, seguido do Texas (19%), Nova York (6,3%), Illinois (5,8%) e Fl�rida (5%).
De acordo com a ICE, ag�ncia federal respons�vel pelas deporta��es, cerca de 1.500 "dreamers" tiveram, desde o in�cio do programa, seu benef�cio cancelado depois de cometer algum tipo de crime ou participar de atividades relacionadas a gangues. Isso representa 0,1% do total de beneficiados.
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