Governo colombiano e Farc chegam a novo texto do acordo de paz
Presid�ncia da Colombia/Divulga��o | ||
Iv�n Marqu�z (esq.), representante das Farc, e Humberto de la Calle (dir.), negociador do governo |
O governo colombiano e as Farc (For�as Armadas Revolucion�rias da Col�mbia) chegaram a uma nova vers�o do acordo de paz que v�m negociando h� mais de quatro anos e que pode p�r fim a um conflito de mais de cinco d�cadas, deixando um saldo de 250 mil mortos.
Ap�s a rejei��o em plebiscito do documento original, no �ltimo dia 2 de outubro, o governo colombiano recebeu as propostas de altera��es e reparos no texto por parte dos defensores pol�ticos do "n�o", liderados pelo ex-presidente �lvaro Uribe (2002-2010), e de representantes de grupos religiosos, que viam na proposta de promo��o da igualdade de g�neros contida no artigo referente � reintegra��o dos ex-guerrilheiros � sociedade uma amea�a � fam�lia tradicional.
Os principais itens de disc�rdia dos uribistas referiam-se � institui��o de uma Justi�a especial, paralela � Justi�a comum, � elegibilidade pol�tica autom�tica dos ex-guerrilheiros e ao fato de o acordo n�o prever penas de pris�o convencionais. O "n�o" acabou derrotando o "sim" por pouco menos de 60 mil votos.
"Depois da derrota, percebemos que era necess�rio escutar os que se opuseram. E � por isso que este que apresentamos hoje � um melhor acordo", afirmou o presidente Juan Manuel Santos.
O novo documento foi assinado na noite deste s�bado (12), em Havana, pelo representante do governo, Humberto de la Calle, e um dos l�deres da guerrilha, Iv�n M�rquez.
A �ntegra das altera��es ser� conhecida nos pr�ximos dias, assim como o modo como o novo acordo ser� referendado, se via plebiscito ou aprova��o direta do presidente, recurso previsto na Constitui��o.
Ainda assim, De la Calle fez um breve resumo das principais mudan�as. Disse que as Farc aceitaram apresentar um "invent�rio de bens para serem destinados � repara��o material das v�timas", uma exig�ncia do uribismo.
Sobre a Justi�a especial, adiantou apenas que "se atendeu � maioria das propostas formuladas", mas n�o forneceu mais detalhes. O que Uribe exigia � que fosse subjugada � Corte Suprema. Sobre o tema, o negociador disse apenas que se eliminou a proposta de contar com magistrados estrangeiros nos julgamentos e que haver� um limite de atua��o desse tribunal, de apenas 10 anos.
Com rela��o � restri��o de liberdade dos condenados, De la Calle afirmou que continuar� n�o havendo pris�o comum, mas que "se estabeleceram melhor os espa�os territoriais para o cumprimento das san��es, assim como a forma de monitorar as mesmas".
O uribismo tamb�m contestava o fato de alguns crimes de lesa humanidade ficarem impunes sob a justificativa de terem conex�o pol�tica, como estabelecia o acordo anterior.
No novo acordo, esses crimes estar�o especificados como n�o-anisti�veis sob nenhum pretexto. J� sobre a inclus�o do narcotr�fico como recurso de financiamento da luta armada, De la Calle afirmou que ficar� para que os ju�zes interpretem "caso a caso".
Foi reafirmado que haver� diminui��o de penas e mesmo anistia a quem confessar crimes, dependendo de sua gravidade.
Quanto � participa��o pol�tica, diminuiu a quantia de ajuda financeira que o governo ofereceria para ajudar a criar o partido das Farc e eliminou-se a cota fixa de 10 cadeiras no Congresso. Os ex-guerrilheiros poder�o participar das elei��es, mas s� ocupar�o os postos que conquistarem por meio das urnas.
Sobre a quest�o de g�nero, o novo texto buscou estender a m�o tanto para a guerrilha quanto �s lideran�as religiosas. Ficou mantido o artigo que trata da promo��o da igualdade, de prote��o especial �s mulheres e o respeito a diversidade sexual, considerado essencial pelas Farc. O texto, por�m, refor�ou que o acordo n�o faz apologia da dissolu��o da fam�lia e afirmou que os religiosos ter�o papel fundamental nos projetos para recupera��o e reintegra��o dos ex-guerrilheiros. Al�m disso, o novo texto tamb�m refor�a que a implementa��o do acordo respeitar� a liberdade de cultos e as diversas religi�es que existem no pa�s.
Espera-se que, neste domingo (13), se conhe�am as rea��es de �lvaro Uribe, de seu partido, o Centro Democr�tico, e dos l�deres religiosos que haviam pedido as mudan�as.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Um mundo de muros
Em uma série de reportagens, a Folha vai a quatro continentes mostrar o que está por trás das barreiras que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis