Rea��o de ju�zes trabalhistas cria inseguran�a que pode durar anos
Sergio Lima - 1�.fev.2006/Folhapress | ||
O presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, vai revisar as s�mulas afetadas pelas novas normas |
Aprovada em menos de cinco meses pelo Congresso, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer come�ar� agora a enfrentar um duro teste, em que as novas normas ser�o submetidas ao crivo da Justi�a do Trabalho.
Nas �ltimas semanas, ju�zes, procuradores e advogados fizeram in�meras cr�ticas � nova lei, apontando falhas e incoer�ncias que dever�o alimentar controv�rsias que os tribunais levar�o anos para pacificar.
Em outubro, centenas de ju�zes reunidos num congresso da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) aprovaram 125 teses sobre dispositivos da reforma e declararam v�rios deles contr�rios a princ�pios estabelecidos pela Constitui��o.
Embora ningu�m seja obrigado a seguir as teses do congresso, elas foram recebidas no meio jur�dico como um alerta sobre a disposi��o dos ju�zes trabalhistas e um sinal de que asempresas precisar�o agir com cautela ao adotar as novas normas.
"Um dos objetivos da reforma era trazer mais seguran�a, mas o posicionamento dos ju�zes cria inseguran�a e poder� at� aumentar o volume de a��es trabalhistas num primeiro momento", afirma a advogada Let�cia Ribeiro, s�cia do escrit�rio Trench Rossi Watanabe.
Uma das teses dos ju�zes p�e em xeque um dos pilares da reforma, a consagra��o do princ�pio de que as condi��es acertadas entre patr�es e empregados devem prevalecer sobre a legisla��o em v�rias situa��es.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
A nova lei permite que isso ocorra em negocia��es sobre jornada de trabalho, banco de horas, intervalo para almo�o e outros assuntos. Mas os ju�zes dizem que a Constitui��o garante que normas mais ben�ficas sejam aplicadas sempre que houver desentendimento.
Na pr�tica, esse princ�pio pode levar os ju�zes a rejeitar acordos que considerem desfavor�veis aos trabalhadores. A nova lei estabelece que direitos como sal�rio m�nimo, f�rias anuais, 13� sal�rio e FGTS n�o podem ser negociados.
EMBATE
A reforma dever� reacender velhas controv�rsias. Uma s�mula aprovada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 1993 fixou o entendimento de que as empresas n�o poderiam terceirizar sua atividade principal, mas a nova lei permite que isso ocorra. Agora, a s�mula ter� que ser revisada.
O presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, um entusiasta da reforma, pretende iniciar logo a revis�o das s�mulas afetadas pelas novas normas, mas o processo pode ser demorado por causa das diverg�ncias no tribunal, que � composto por 27 ministros.
"Haver� forte embate interno", diz o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano. "A reforma foi aprovada sem uma discuss�o ampla, e por isso � natural que os problemas sejam corrigidos no Judici�rio agora."
Se a discuss�o seguir o ritmo habitual da Justi�a trabalhista, algumas quest�es poder�o demorar mais de uma d�cada para serem pacificadas, dizem advogados.
"O melhor jeito de superar a inseguran�a jur�dica ser� negociar de boa-f� acordos que pressuponham vantagens para as duas partes, empresas e trabalhadores", afirma o advogado Iraci Borges, que representa o Sindicato dos Metal�rgicos de Curitiba. "Sem isso, as empresas continuar�o no escuro."
Colaborou TA�S HIRATA, de S�o Paulo
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