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06/10/2005
-
15h24
L�CIA BAKOS
da Folha Online
O relator do processo contra o deputado Jos� Dirceu (PT-SP) no Conselho de �tica da C�mara, J�lio Delgado (PSB-MG), afirmou hoje que encerrar� na pr�xima ter�a-feira a fase de instru��o (investiga��o) do processo.
Como a Folha Online adiantou na �ltima ter�a-feira, Delgado disse que alegar� a falta de disponibilidade das testemunhas de acusa��o arroladas no processo.
O prazo final para o relator encaminhar o processo para vota��o no plen�rio da Casa --que � de 90 dias-- encerra-se no dia 8 de novembro. Entretanto, a partir do momento que ele encerrar as investiga��es, ter� o prazo de cinco sess�es do plen�rio para colocar o processo em pauta.
A partir da�, a pauta de vota��es da C�mara ficar� trancada at� a vota��o do referido processo --a �nica exce��o � para mat�rias de urg�ncia constitucional.
Por telefone, o relator disse � Folha Online que para concluir o seu relat�rio dever� utilizar os depoimentos das testemunhas de acusa��o feitos na PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), na Pol�cia Federal e nas CPIS dos Correios e do Mensal�o, j� que o Conselho n�o conseguiu ouvir as mesmas.
Testemunhas
As testemunhas de acusa��o arroladas a pedido do PTB incluem o presidente do banco BMG, Fl�vio Guimar�es, o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Santiago. O ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares tamb�m foi convidado a falar no Conselho, mas pelo pr�prio relator e pela deputada Ann Pontes (PMDB-PA).
Do total das cincos testemunhas chamadas a prestar depoimento no processo contra Dirceu, apenas a presidente do Banco Rural K�tia Rabello foi ouvida pelo Conselho de �tica.
J� em rela��o �s de defesa --o atual presidente da C�mara, Aldo Rebelo, o l�der do PT na C�mara, Arlindo Chinaglia (SP), o ex-presidente do PT Jos� Genoino, o deputado Eduardo Campos (PSB-PE), o escritor Fernando Morais e o ministro da Justi�a, M�rcio Thomaz Bastos, que enviou seu depoimento por escrito--, todas compareceram.
Dedu��es
Delgado tamb�m afirmou hoje n�o ter uma posi��o fechada sobre o pedido de cassa��o de Dirceu. Segundo o relator, essa semana ele dever� analisar os depoimentos das testemunhas de acusa��o e de defesa para concluir o relat�rio.
"Eu ainda estou analisando os depoimentos. Isso s�o dedu��es de colegas parlamentares, que eu respeito, mas minha posi��o atual � de imparcialidade", afirmou Delgado, referindo-se a rumores de que ele pedir� a cassa��o do deputado petista.
Pedido de liminar
Ontem, a defesa de Dirceu entrou com pedido liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo de cassa��o, argumentando que as acusa��es contra Dirceu ocorreram na �poca em que o deputado era ministro da Casa Civil e, portanto, n�o deveriam ser julgadas pelo Conselho de �tica da C�mara.
No mesmo dia, Delgado disse acreditar que o STF negar� o pedido, j� que na �ltima segunda-feira o ministro Carlos Velloso determinou que os processos contra os deputados do PT tenham prosseguimento.
Os parlamentares petistas s�o citados em relat�rio preliminar das CPIs dos Correios e do Mensal�o como suspeitos de envolvimento no esquema do "mensal�o".
"O ministro suspendeu na segunda-feira aquela liminar. Isso demonstra a linha que a gente est� trabalhando, mostra a independ�ncia de poderes. Al�m do mais, os nossos argumentos garantem que temos compet�ncia para julgar o Dirceu no Conselho", afirmou Delgado.
Citado como um dos cabe�as do "mensal�o", Dirceu responde a processo de cassa��o, movido pelo PTB, por quebra de decoro parlamentar.
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Relator concluir� instru��o de processo contra Dirceu na ter�a-feira
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da Folha Online
O relator do processo contra o deputado Jos� Dirceu (PT-SP) no Conselho de �tica da C�mara, J�lio Delgado (PSB-MG), afirmou hoje que encerrar� na pr�xima ter�a-feira a fase de instru��o (investiga��o) do processo.
Como a Folha Online adiantou na �ltima ter�a-feira, Delgado disse que alegar� a falta de disponibilidade das testemunhas de acusa��o arroladas no processo.
O prazo final para o relator encaminhar o processo para vota��o no plen�rio da Casa --que � de 90 dias-- encerra-se no dia 8 de novembro. Entretanto, a partir do momento que ele encerrar as investiga��es, ter� o prazo de cinco sess�es do plen�rio para colocar o processo em pauta.
A partir da�, a pauta de vota��es da C�mara ficar� trancada at� a vota��o do referido processo --a �nica exce��o � para mat�rias de urg�ncia constitucional.
Por telefone, o relator disse � Folha Online que para concluir o seu relat�rio dever� utilizar os depoimentos das testemunhas de acusa��o feitos na PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), na Pol�cia Federal e nas CPIS dos Correios e do Mensal�o, j� que o Conselho n�o conseguiu ouvir as mesmas.
Testemunhas
As testemunhas de acusa��o arroladas a pedido do PTB incluem o presidente do banco BMG, Fl�vio Guimar�es, o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Santiago. O ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares tamb�m foi convidado a falar no Conselho, mas pelo pr�prio relator e pela deputada Ann Pontes (PMDB-PA).
Do total das cincos testemunhas chamadas a prestar depoimento no processo contra Dirceu, apenas a presidente do Banco Rural K�tia Rabello foi ouvida pelo Conselho de �tica.
J� em rela��o �s de defesa --o atual presidente da C�mara, Aldo Rebelo, o l�der do PT na C�mara, Arlindo Chinaglia (SP), o ex-presidente do PT Jos� Genoino, o deputado Eduardo Campos (PSB-PE), o escritor Fernando Morais e o ministro da Justi�a, M�rcio Thomaz Bastos, que enviou seu depoimento por escrito--, todas compareceram.
Dedu��es
Delgado tamb�m afirmou hoje n�o ter uma posi��o fechada sobre o pedido de cassa��o de Dirceu. Segundo o relator, essa semana ele dever� analisar os depoimentos das testemunhas de acusa��o e de defesa para concluir o relat�rio.
"Eu ainda estou analisando os depoimentos. Isso s�o dedu��es de colegas parlamentares, que eu respeito, mas minha posi��o atual � de imparcialidade", afirmou Delgado, referindo-se a rumores de que ele pedir� a cassa��o do deputado petista.
Pedido de liminar
Ontem, a defesa de Dirceu entrou com pedido liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo de cassa��o, argumentando que as acusa��es contra Dirceu ocorreram na �poca em que o deputado era ministro da Casa Civil e, portanto, n�o deveriam ser julgadas pelo Conselho de �tica da C�mara.
No mesmo dia, Delgado disse acreditar que o STF negar� o pedido, j� que na �ltima segunda-feira o ministro Carlos Velloso determinou que os processos contra os deputados do PT tenham prosseguimento.
Os parlamentares petistas s�o citados em relat�rio preliminar das CPIs dos Correios e do Mensal�o como suspeitos de envolvimento no esquema do "mensal�o".
"O ministro suspendeu na segunda-feira aquela liminar. Isso demonstra a linha que a gente est� trabalhando, mostra a independ�ncia de poderes. Al�m do mais, os nossos argumentos garantem que temos compet�ncia para julgar o Dirceu no Conselho", afirmou Delgado.
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