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05/10/2005
-
18h04
L�CIA BAKOS
da Folha Online
O relator do processo contra o deputado Jos� Dirceu (PT-SP), J�lio Delgado (PSB-MG), disse nesta quarta-feira acreditar que o STF (Supremo Tribunal Federal) n�o conceder� liminar para suspender o processo de cassa��o de Dirceu.
Hoje, a defesa de Dirceu entrou com o pedido, argumentando que as acusa��es contra ele ocorreram na �poca em que o deputado era ministro da Casa Civil e, portanto, n�o deveriam ser julgadas pelo Conselho de �tica da C�mara.
A conclus�o do relator sobre a negativa do STF para o pedido � baseada na decis�o do ministro do STF Carlos Velloso que na �ltima ter�a-feira determinou que os processos contra os deputados do PT tenham prosseguimento. Os parlamentares s�o citados em relat�rio preliminar das CPIs dos Correios e do Mensal�o como suspeitos de envolvimento no esquema do "mensal�o".
A decis�o de Velloso reformulou determina��o anterior do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que determinava a suspens�o dos processos para garantir o direito de defesa aos parlamentares.
"O ministro suspendeu anteontem aquela liminar. Isso demonstra a linha que a gente est� trabalhando, mostra a independ�ncia de poderes. Al�m do mais, os nossos argumentos garantem que temos compet�ncia para julgar o Dirceu no Conselho", afirmou Delgado.
O relator tamb�m ressaltou que "em nenhum momento, Dirceu perdeu as prerrogativas parlamentares enquanto era ministro da Casa Civil".
Delgado ainda sinalizou que entrar� com recurso caso o STF conceda a liminar a Dirceu. "Vou tomar provid�ncias somente depois que receber a confirma��o [o resultado da decis�o do STF]", disse.
Depois de ter sido acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson de ser um dos "cabe�as do mensal�o", Dirceu teve representa��es no Conselho de �tica da C�mara, apresentadas pelo PTB, por quebra de decoro parlamentar e por fraudar os regulamentos dos trabalhos legislativos.
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Para Delgado, STF n�o conceder� liminar a Dirceu
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da Folha Online
O relator do processo contra o deputado Jos� Dirceu (PT-SP), J�lio Delgado (PSB-MG), disse nesta quarta-feira acreditar que o STF (Supremo Tribunal Federal) n�o conceder� liminar para suspender o processo de cassa��o de Dirceu.
Hoje, a defesa de Dirceu entrou com o pedido, argumentando que as acusa��es contra ele ocorreram na �poca em que o deputado era ministro da Casa Civil e, portanto, n�o deveriam ser julgadas pelo Conselho de �tica da C�mara.
A conclus�o do relator sobre a negativa do STF para o pedido � baseada na decis�o do ministro do STF Carlos Velloso que na �ltima ter�a-feira determinou que os processos contra os deputados do PT tenham prosseguimento. Os parlamentares s�o citados em relat�rio preliminar das CPIs dos Correios e do Mensal�o como suspeitos de envolvimento no esquema do "mensal�o".
A decis�o de Velloso reformulou determina��o anterior do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que determinava a suspens�o dos processos para garantir o direito de defesa aos parlamentares.
"O ministro suspendeu anteontem aquela liminar. Isso demonstra a linha que a gente est� trabalhando, mostra a independ�ncia de poderes. Al�m do mais, os nossos argumentos garantem que temos compet�ncia para julgar o Dirceu no Conselho", afirmou Delgado.
O relator tamb�m ressaltou que "em nenhum momento, Dirceu perdeu as prerrogativas parlamentares enquanto era ministro da Casa Civil".
Delgado ainda sinalizou que entrar� com recurso caso o STF conceda a liminar a Dirceu. "Vou tomar provid�ncias somente depois que receber a confirma��o [o resultado da decis�o do STF]", disse.
Depois de ter sido acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson de ser um dos "cabe�as do mensal�o", Dirceu teve representa��es no Conselho de �tica da C�mara, apresentadas pelo PTB, por quebra de decoro parlamentar e por fraudar os regulamentos dos trabalhos legislativos.
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