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14/09/2005
-
15h55
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Bras�lia
O presidente do Conselho de �tica da C�mara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), classificou como uma "lament�vel inger�ncia do Judici�rio sobre o Legislativo" a decis�o do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, que concedeu liminar a seis deputados petistas que, supostamente, est�o envolvidos no esquema do mensal�o, e que teriam seus nomes encaminhados para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho.
"Vou suspender as a��es do Conselho referentes somente aos seis deputados petistas. Os demais processos ser�o instaurados amanh� normalmente. Os processos dos deputados petistas ser�o remetidos de volta � Corregedoria, para que se abra o prazo de defesa l� e que eles sejam ouvidos."
Para Izar, a liminar de Jobim causou um "grande constrangimento" ao Conselho. "O direito de defesa nunca foi cerceado aqui. O processo � r�pido, justo, com amplo direito de defesa. Com esta decis�o volta tudo � estaca zero sobre estes processos."
Em seu despacho, Jobim determinou que os processos contra os parlamentares, encaminhados ao Conselho de �tica da C�mara --�rg�o respons�vel por apurar se de fato houve quebra de decoro e por indicar sobre a necessidade de puni��o--, fique paralisado at� o julgamento final do mandado de seguran�a.
Os autores do pedido impetrado na manh� de hoje, os deputados petistas Jo�o Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), Jos� Mentor (SP) e Jo�o Magno (MG) alegaram que a instaura��o dos processos contra eles contrariou os princ�pios da ampla defesa, do devido processo legal e da presun��o de inoc�ncia, "j� que, ao n�o fundamentar o envio de representa��o sem ouvir as partes, pressup�s-se a culpa".
Ap�s a decis�o do STF, o l�der do PP, Jos� Janene (PR) --tamb�m citado como um dos 17 deputados, supostamente, envolvidos no esquema do mensal�o--, avisou que vai impetrar o mesmo tipo de a��o junto ao Supremo. Apesar disto, o presidente do Conselho de �tica da C�mara preferiu n�o remeter os 17 processos de volta para a Corregedoria, como uma medida de seguran�a.
Izar explicou que os tr�s processos que j� caminham no Conselho, contra os deputados Sandro Mabel (PL-GO), Jos� Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG) n�o s�o pass�veis de serem contemplados com este tipo de liminar, j� que h� outra representa��o pesando contra eles.
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STF suspende processo de cassa��o de seis deputados
Especial
Leia o que j� foi publicado sobre Ricardo Izar
Izar v� ing�rencia do Judici�rio sobre Legislativo com liminar concedida por Jobim
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da Folha Online, em Bras�lia
O presidente do Conselho de �tica da C�mara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), classificou como uma "lament�vel inger�ncia do Judici�rio sobre o Legislativo" a decis�o do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, que concedeu liminar a seis deputados petistas que, supostamente, est�o envolvidos no esquema do mensal�o, e que teriam seus nomes encaminhados para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho.
"Vou suspender as a��es do Conselho referentes somente aos seis deputados petistas. Os demais processos ser�o instaurados amanh� normalmente. Os processos dos deputados petistas ser�o remetidos de volta � Corregedoria, para que se abra o prazo de defesa l� e que eles sejam ouvidos."
Para Izar, a liminar de Jobim causou um "grande constrangimento" ao Conselho. "O direito de defesa nunca foi cerceado aqui. O processo � r�pido, justo, com amplo direito de defesa. Com esta decis�o volta tudo � estaca zero sobre estes processos."
Em seu despacho, Jobim determinou que os processos contra os parlamentares, encaminhados ao Conselho de �tica da C�mara --�rg�o respons�vel por apurar se de fato houve quebra de decoro e por indicar sobre a necessidade de puni��o--, fique paralisado at� o julgamento final do mandado de seguran�a.
Os autores do pedido impetrado na manh� de hoje, os deputados petistas Jo�o Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), Jos� Mentor (SP) e Jo�o Magno (MG) alegaram que a instaura��o dos processos contra eles contrariou os princ�pios da ampla defesa, do devido processo legal e da presun��o de inoc�ncia, "j� que, ao n�o fundamentar o envio de representa��o sem ouvir as partes, pressup�s-se a culpa".
Ap�s a decis�o do STF, o l�der do PP, Jos� Janene (PR) --tamb�m citado como um dos 17 deputados, supostamente, envolvidos no esquema do mensal�o--, avisou que vai impetrar o mesmo tipo de a��o junto ao Supremo. Apesar disto, o presidente do Conselho de �tica da C�mara preferiu n�o remeter os 17 processos de volta para a Corregedoria, como uma medida de seguran�a.
Izar explicou que os tr�s processos que j� caminham no Conselho, contra os deputados Sandro Mabel (PL-GO), Jos� Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG) n�o s�o pass�veis de serem contemplados com este tipo de liminar, j� que h� outra representa��o pesando contra eles.
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