Pedro Ladeira/ Folhapress | ||
Ex-presidente Dilma em pronunciamento ap�s impeachment |
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Poder
Thursday, 01-Aug-2024 10:58:32 -03Para l�der do PT, nova candidatura de Dilma n�o teria respaldo legal
CATIA SEABRA
DE S�O PAULO02/09/2016 11h24 - Atualizado �s 14h44
Autor do pedido que permitiu o desmembramento da vota��o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), duvidou da viabilidade de uma candidatura da petista.
Embora o Senado tenha permitido que Dilma lance uma candidatura, Costa afirmou que a Lei da Ficha dever� prevalecer. Segundo a lei, o pol�tico fica ineleg�vel se condenado por um �rg�o colegiado. Na opini�o de Costa, o Senado seria interpretado como um �rg�o.
Ele fez essa avalia��o ao chamar de arriscada a representa��o do PSDB contra a decis�o do Senado que possibilitou o fatiamento do caso de Dilma.
"Na medida em que eles questionam uma das penas, abrem a possibilidade de o STF [Supremo Tribunal Federal] avaliar, no m�rito, se houve crime de responsabilidade. � uma faca de dois gumes", disse o senador.
Segundo Costa, essa � tamb�m uma medida desnecess�ria. "No meu entendimento, a presidente n�o preservou a elegibilidade. Se resolver se candidatar, o que n�o acredito, � a lei da ficha limpa que vai ser aplicada", afirmou, antes de participar de reuni�o com a c�pula do PT em S�o Paulo.
De acordo com Costa, a proposta de fatiamento nasceu da defesa de Dilma. Foi submetida aos senadores durante uma semana e teve receptividade entre parlamentares que consideravam pesada a pena sobre a petista.
ENTENDA O FATIAMENTO
O plen�rio do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) por 61 votos a 20 nesta quarta-feira (31).
Com a decis�o, Dilma teve o cargo de presidente da Rep�blica cassado.
A vota��o no Senado, no entanto, foi "fatiada". Em um segundo momento, os senadores votaram sobre manter ou n�o a habilita��o de Dilma para fun��es p�blicas.
Foram 42 votos pela perda do direito de exercer fun��es p�blicas, 12 a menos do que seria necess�rio. Votaram contra 36 senadores e houve 3 absten��es.
Em ambas as vota��es, era necess�rio a aprova��o de dois ter�os dos senadores, ou seja 54.
Defendida publicamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a medida irritou parlamentares do PSDB, DEM e outros partidos pr�-impeachment, causando um grande racha na base do governo do presidente Michel Temer (PMDB).
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