Na �ltima ter�a-feira (17), neste mesmo espa�o, representantes da ind�stria aliment�cia trouxeram suas contribui��es ao debate em curso a respeito do aperfei�oamento das normas que regulam os r�tulos nutricionais de alimentos e bebidas.

Em um momento em que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) estuda propostas vindas de diversos setores, esta � uma oportunidade �mpar de discuss�o, e � louv�vel que o setor produtivo reconhe�a que a legisla��o vigente � insuficiente para garantir o direito � informa��o.

A proposta do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em conjunto com especialistas em design da informa��o da Universidade Federal do Paran� (UFPR), prev� o uso de tri�ngulos pretos, com inscri��es em branco, que sinalizam na parte da frente das embalagens a presen�a em excesso de nutrientes considerados cr�ticos para a sa�de: s�dio, a��car e gorduras total e saturada, al�m de qualquer quantidade de gordura trans e ado�antes.

Essa proposta nasce baseada em s�lidas pesquisas —cient�ficas e de opini�o; nacionais e internacionais— que nos permitiram chegar a importantes conclus�es. A principal delas � a de que o sistema de sinaliza��o em cores (verde, vermelho e amarelo), proposto pela ind�stria aliment�cia, n�o � eficaz para a informa��o do consumidor.

Isso porque ele � de dif�cil compara��o e entendimento. Por exemplo, qual produto seria mais saud�vel: o que apresenta duas cores amarelas e duas verdes, ou o que tem tr�s verdes e uma vermelha? Al�m disso, com o uso dessas cores 'quentes e vivas', comuns nas embalagens de alimentos e bebidas, a sinaliza��o perde seus destaques diante de tantos elementos.

� nesse contexto que o Idec prop�e o tri�ngulo preto. E n�o existe nenhuma �nica evid�ncia de que este modelo desperte medo ou sensa��o de perigo. Ao contr�rio. No Chile, 92,4% dos consumidores avaliaram como "bom" ou "muito bom" a utiliza��o de um selo semelhante � proposta do Idec.

Pesquisas de opini�o semelhantes foram reproduzidas no contexto brasileiro e, outra vez, a possibilidade de alarde excessivo ou desproporcional n�o foi detectada.

Mais uma vez, lembramos que neste debate o �nico ponto de vista v�lido � o do consumidor. Ter acesso a informa��es claras e precisas � um direito, principalmente quando est�o em jogo a sa�de e o bem-estar.

A epidemia de obesidade � uma realidade. Mais de 50% da popula��o adulta brasileira enfrenta o sobrepeso, e quase 20% est� obesa. Na faixa et�ria dos 5 a 9 anos, 34% das crian�as est�o acima do peso e 15%, obesas.

N�o h� d�vidas de que se trata de um problema complexo e multifatorial, que exige um enfrentamento diversificado. Os r�tulos sozinhos n�o trazem a solu��o, mas o direito � informa��o constitui parte fundamental dessa equa��o.

Cabe ressaltar que a inclus�o de uma rotulagem frontal efetiva, que faz uso de s�mbolos diretos e claros, em nada tem a ver com o cerceamento de liberdades individuais.

Seu objetivo � contribuir para que o consumidor possa exercer plenamente o direito de escolha, pois apenas diante de informa��es completas � poss�vel tomar decis�es de forma consciente. Qualquer pessoa poder� seguir consumindo o que quiser —a diferen�a � que ela estar� mais bem informada. Simples assim.

A proposta do Idec j� recebeu apoio de mais de 30 organiza��es, que reconhecem o respaldo cient�fico de um trabalho desenvolvido com rigor e coer�ncia, e de mais de 20 mil cidad�os que querem fazer valer o seu direito � informa��o clara e precisa nos r�tulos dos alimentos.

Certamente este � um movimento que assusta partes envolvidas no debate. Mas rea��es como estas nos mostram que estamos no caminho certo.

ANA PAULA BORTOLETTO � nutricionista e l�der do Programa de Alimenta��o Saud�vel do Idec
CARLA SPINILLO � pesquisadora e professora no programa de p�s-gradua��o em design da UFPR

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