O estado de calamidade p�blica nas finan�as n�o � in�dito no Rio. H� 28 anos, a prefeitura da capital decretou fal�ncia.
Faltava dinheiro para pagar ao funcionalismo e manter os servi�os b�sicos em funcionamento.
Em 15 de setembro de 1988, o ent�o prefeito, Saturnino Braga, foi � TV para anunciar a quebra do munic�pio. Ele culpou o governo federal, sob a gest�o de Jos� Sarney, pela situa��o das contas cariocas.
No m�s anterior, o BC havia bloqueado as contas da prefeitura. As institui��es financeiras privadas foram orientadas a suspender empr�stimos � cidade.
"Isso nos obriga a tomar a medida mais do�da, a �ltima das medidas que eu gostaria de ter tomado, que � a de adiar por 15 dias o pagamento do nosso funcion�rio", afirmou Saturnino na TV.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) O que � o estado de calamidade p�blica?
De acordo com a lei, "situa��o de altera��o intensa e grave das condi��es de normalidade em um determinado munic�pio, Estado ou regi�o, decretada em raz�o de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta"; precisa ser decretado em publica��o oficial do Estado ou munic�pio e reconhecido pelo Poder Executivo federal em no m�ximo dez dias.
2) Quais os efeitos do estado de calamidade na administra��o?
O decreto cria uma "situa��o jur�dica especial", que permite a emiss�o de cr�ditos adicionais extraordin�rios, ou seja, autoriza��es de despesas n�o computadas na Lei de Or�amento; dispensa a obrigatoriedade de licita��es para contrata��o de obras e servi�os. O decreto do governo do Rio autorizou as "autoridades competentes" a adotar "medidas excepcionais necess�rias � racionaliza��o de todos os servi�os p�blicos essenciais, com vistas � realiza��o dos Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos Rio 2016".
3) Quanto tempo dura a decreta��o do estado de calamidade?
180 dias a contar de sua publica��o no "Di�rio Oficial".
4) O estado de calamidade pode ser decretado por quest�es financeiras?
N�o h� unanimidade entre especialistas. A instru��o normativa do Minist�rio da Integra��o Nacional que regula o assunto diz que � necess�ria a ocorr�ncia de "desastre de grande intensidade".
4) O que � "desastre"?
� definido como "resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cen�rio vulner�vel, causando grave perturba��o ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econ�micos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios pr�prios". O conceito traz impl�cita a no��o de imprevisibilidade. Para que um desastre seja classificado como "de grande intensidade", precisa ter causado certos danos humanos, materiais, ambientais ou perdas econ�micas.
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| Ricardo Borges/Folhapress | ||
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| Eduardo Paes, Alexandre de Moraes, Francisco Dornelles e Michel Temer no Parque Ol�mpico do Rio |
CRONOLOGIA DA CALAMIDADE
1�.jan.2015
O governador Pez�o anuncia corte de 20% em todas as secretarias
23.dez.2015
PEz�o decreta situa��o de emerg�ncia na sa�de. Governo federal anuncia repasse de R$ 155 milh�es ao Estado, e a Prefeitura do Rio anuncia empr�stimo da ordem de R$ 100 milh�es.
> No mesmo m�s, o governo do Rio abole os subs�dios ao transporte p�blico criados ap�s as manifesta��es em 2013, que tinham como origem a cr�tica � tarifa no setor.
31.dez.2015
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5.jan.2016
Prefeitura anuncia que assumiria a gest�o de dois hospitais estaduais: o Albert Schweitzer e o Rocha Faria, ambos na zona oeste da cidade.
4.fev.2016
Secretaria Estadual de Planejamento e Gest�o anuncia que prev� rombo de R$ 18,4 bilh�es.
18.abr.2016
Sob pena de arresto de R$ 1,07 bilh�o das contas do Estado, Justi�a do Rio determina que o Rioprevid�ncia pagasse a aposentados e pensionistas que n�o haviam recebido seus vencimentos de mar�o.
26.abr.2016
Justi�a arresta R$ 648 milh�es das contas estaduais para pagar aposentados e pensionistas que n�o receberam.
9.jun.2016
Dornelles anuncia pacote de cortes que englobam a suspens�o do Renda Melhor; restri��es do Bilhete �nico; extin��o de cinco secretarias e restri��o de 30% nos gastos com custeio ou pessoal. A economia com as medidas vai de R$ 1 bilh�o a R$ 2 bilh�es, insuficiente para cobrir o rombo calculado em R$ 19 bilh�es no or�amento do Estado.