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O ministro da Educa��o, Renato Janine Ribeiro, j� trabalha com um cen�rio de "corte maior" no or�amento de sua pasta para 2016 e afirma estar buscando "solu��es eficazes com pouco custo" para administrar "com intelig�ncia" em meio � crise econ�mica.

"No ano que vem, infelizmente, estamos contando que vai haver um corte maior. Agora, isso � uma realidade. Voc�s todos (jornalistas) noticiam que h� uma crise econ�mica no Brasil. Isso � p�blico e not�rio", afirmou Janine Ribeiro, ap�s palestra que abriu o segundo dia do semin�rio internacional "Caminho para a qualidade da educa��o p�blica: Gest�o Escolar", promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha, em S�o Paulo.

Conforme revelado pela Folha nesta quinta-feira (3), diante da previs�o de deficit no Or�amento de 2016 enviado ao Congresso, o Pal�cio do Planalto decidiu congelar a oferta de novas bolsas no programa Ci�ncia sem Fronteiras, uma das bandeiras do governo Dilma na �rea. O ministro da Educa��o disse apenas que ainda analisa o Or�amento de 2016.

Em 2015, a Educa��o j� foi uma das �reas mais atingidas pelo corte or�ament�rio, tanto em n�meros absolutos quanto proporcionalmente: R$ 9,4 bilh�es dos R$ 48,8 bilh�es (19%) foram cortados do or�amento aprovado deste ano para o MEC.

"O que n�s estamos tentando fazer �, em um ambiente de crise, procurar gestar o m�ximo de solu��es efetivas e eficazes com pouco custo."

Como exemplo, o ministro da Educa��o citou projeto da pasta para abrir novas creches no Brasil. Em vez de abrir em pr�dios novos unidades de educa��o infantil, etapa em que h� deficit de vagas, o MEC planeja abrir salas de aula em pr�dios educacionais j� existentes.

"Seria uma sala adicional em uma escola existente. � um programa mais barato. Ent�o, estamos procurando administrar uma situa��o de crise com intelig�ncia e com foco no resultado que seja o aluno aprender", afirmou Janine Ribeiro.

Sobre o congelamento das bolsas do programa Ci�ncia Sem Fronteiras, o ministro emitiu apenas um breve coment�rio fazendo refer�ncia ao debate sobre a Lei Or�ament�ria de 2016 que vai se iniciar no Congresso. "O or�amento ainda n�o est� definido e ser� discutido no Congresso", afirmou. "Tudo o que a gente puder fazer a gente vai fazer."

ENSINO M�DIO

Na sua confer�ncia, cujo tema foi "�tica e qualidade da gest�o p�blica", Renato Janine Ribeiro afirmou que o excesso de disciplinas no ensino m�dio provoca problemas de log�stica e aprendizado, sugerindo uma articula��o entre �reas do conhecimento fomentada pela escola.

"H� especialistas que defendem a redu��o do n�mero de disciplinas no ensino m�dio, mas n�o adianta reduzir, por exemplo, de 13 para nove se as disciplinas representarem nove formas desarticuladas de ver o mundo", afirmou o ministro.

Janine criticou propostas para que o governo federal assuma a responsabilidade pela educa��o b�sica, um projeto que seria "burocr�tico, centralizador, autorit�rio e ineficiente".

De acordo com o ministro, o Poder Executivo deve cooperar com Estados e munic�pios e h� v�rias iniciativas do MEC sendo desenvolvidas nessa dire��o, como a cria��o de uma certifica��o federal voltada a diretores de escola, anunciada ontem pelo secret�rio de educa��o b�sica do MEC Manuel Pal�cios.

Em sua fala, Janine fez tamb�m refer�ncia ao bom desempenho dos alunos brasileiros na �ltima edi��o do World Skills, a maior competi��o de educa��o profissional do mundo. Com apenas 10% dos alunos do ensino superior na forma��o t�cnica, o pa�s ficou em primeiro lugar, � frente de pa�ses como Alemanha e Finl�ndia, onde esse �ndice gira em torno de 50%.

Para Janine Ribeiro, a grande ambi��o do pa�s � promover a igualdade de oportunidades para o ensino. "Isso � incontest�vel em pa�ses de primeiro mundo, mas aqui fala-se de comunismo sem saber o que esse termo significa. Trata-se simplesmente de um dever �tico."

Com a universaliza��o da educa��o b�sica, um dos desafios principais agora, segundo o ministro, � melhorar a qualidade do ensino. "E isso passa pela melhora da gest�o escolar e pela valoriza��o dos professores; o equ�voco � achar que uma se sobrep�e � outra ou que elas se excluem mutuamente", disse.

	Bruno Santos/Folhapress
	O ministro da Educa��o, Renato Janine Ribeiro, na abertura do 2� dia do f�rum sobre gest�o escolar