Diretores de escolas p�blicas ter�o certifica��o federal at� 2016, diz MEC
O MEC (Minist�rio da Educa��o) planeja criar um processo de certifica��o federal de diretores de escolas p�blicas brasileiras em 2016.
A medida foi divulgada pelo secret�rio de educa��o b�sica do MEC, Manuel Palacios, nesta quarta-feira (2) durante o semin�rio internacional Caminho para a qualidade da educa��o p�blica: Gest�o Escolar, promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha, em S�o Paulo.
Segundo Palacios, o MEC deve lan�ar um edital no m�s que vem para credenciar as institui��es de ensino superior que poder�o emitir tal certifica��o e, paralelamente, vai compor uma comiss�o juntamente com representantes de Estados e munic�pios para chancelar par�metros p�blicos para o processo de certifica��o.
A ideia � que at� junho de 2016 a certifica��o federal de diretores j� possa ser colocada em pr�tica, tendo como parceiros o Consed (Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o) e a Undime (Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o). O certificado federal poderia assim ser exigido em concursos p�blicos para diretor de escola.
"A certifica��o poderia ser inclu�da no processo de sele��o de Estados e munic�pios", exemplifica o secret�rio de educa��o b�sica do MEC.
"A maior parte dos Estados e muitos munic�pios v�m introduzindo crit�rios de qualifica��o no processo de sele��o de diretores, sejam eles indicados por afinidade pol�tica ou sejam indicados por processo seletivo eleitoral. � para contribuir com este processo de qualifica��o do diretor que estamos discutindo a proposta de certifica��o federal de diretores", diz Palacios.
O diretor de escola � apontado por especialistas como posto-chave para a aplica��o adequada de pol�ticas p�blicas e o sucesso educacional. Alguns Estados, como Santa Catarina e Pernambuco, mudaram recentemente a maneira como a rede de ensino seleciona os diretores escolares para dar for�a � qualifica��o deste profissional de educa��o.
Ainda assim, segundo o IBGE, o processo de sele��o de diretores de escolas p�blicas por indica��o pol�tica ainda ocorre de maneira significativa no pa�s: em 4.146 munic�pios brasileiros (74,4% do total).
"O desenho deste programa est� dependendo ainda de entendimentos com as secretarias de educa��o, tanto estaduais quanto com as Undimes (municipais), para ver as possibilidades de associa��o entre esta iniciativa e as iniciativas estaduais e municipais relativas � forma��o e sele��o de diretores escolares", ressalta Palacios.
Em junho de 2016, quando o MEC planeja p�r em pr�tica a certifica��o federal de diretores, ser�o completados dois anos do Plano Nacional de Educa��o.
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