S�O PAULO - Com a �ltima sess�o do ano marcada para esta ter�a (19), o Supremo Tribunal Federal entrar� em f�rias sem dar resposta para algumas das quest�es mais cruciais que enfrentou nos �ltimos meses.

Deputados e senadores t�m direito a foro privilegiado no STF? S� se os crimes investigados tiverem sido cometidos no exerc�cio do mandato e em raz�o dele, como a maioria dos ministros do tribunal indicou ao examinar o assunto em novembro.

Mas o julgamento foi suspenso antes de sua conclus�o, e ainda n�o se sabe como a decis�o ser� aplicada quando os processos que hoje est�o no Supremo forem transferidos para os ju�zes de primeira inst�ncia que ficar�o encarregados de cuidar deles.

A Justi�a pode afastar do mandato um parlamentar sob suspeita? Sim, decidiu o STF em outubro. Mas s� se a casa legislativa em que ele atua concordar com o afastamento, acrescentou o tribunal, abrindo a porta que o Senado usou depois para trazer o tucano A�cio Neves de volta.

Vale para deputados estaduais? Em novembro, a Assembleia Legislativa do Rio revogou ordens de pris�o que atingiram tr�s dos seus integrantes. Cinco ministros do Supremo disseram que ela n�o podia ter feito isso, mas o julgamento foi suspenso sem uma maioria formada, e os tr�s deputados continuaram presos.

Uma pessoa condenada em decis�o de segunda inst�ncia deve ir para a cadeia mesmo que ainda possa recorrer contra a senten�a? O STF decidiu que sim em 2016, mas alguns de seus integrantes t�m ignorado a decis�o ao julgar casos individuais, e h� meses os ministros debatem a necessidade de revisitar a quest�o.

A resposta ficou para o ano que vem, e o adiamento aumentou as incertezas que envolvem a pr�xima elei��o. Se o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o confirmar a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em janeiro, ser� preciso esperar o Supremo para saber se o l�der petista ir� preso �s v�speras do in�cio da campanha presidencial.

Ricardo Balthazar

� rep�rter especial. Foi editor de 'Mercado' e de 'Poder'.