Veja 13 orienta��es sobre o que o turista pode ou n�o pode fazer
No in�cio do m�s, o secret�rio de Turismo do Rio Grande do Norte, Ruy Pereira Gaspar, e outras 30 pessoas foram autuados por dirigir buggy em praia onde ve�culos s�o proibidos -depois disso, ele disse que ampliar� a fiscaliza��o.
Situa��es assim, de regras ligadas ao turismo sendo desobedecidas, s�o comuns.
"Quem fiscaliza o ambiente � o turista consciente", diz Luiz Del Vigna, vice-presidente da Abeta (Associa��o Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura). Segundo ele, a legisla��o fragmentada –h� leis federais, estaduais e municipais– dificulta a fiscaliza��o, a penaliza��o e confunde o turista.
H� quem discorde de tantas regras. Para o bugueiro Kadmo Donato, de Natal (RN), "o buggy � leve e n�o afeta em nada a duna".
"N�o sabia que catar conchinha na praia era proibido. Terei de voltar � Jericoacoara para devolver algumas que eu trouxe", diz a banc�ria Marina Faria, 31. "Acho que ningu�m sabe disso, onde est� escrito que n�o pode?"
De fato, est� escrito no documento Conduta Consciente em Ambientes Recifais, do Minist�rio do Meio Ambiente, que orienta que n�o sejam coletados "restos de conchas, corais, estrelas-do-mar e outras carapa�as".
Assim como essa recomenda��o, o minist�rio, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade), d� orienta��es gerais sobre pr�ticas tur�sticas e sugere que o viajante se informe sobre o destino no �rg�o de turismo local. Por outro lado, n�o prev� puni��o para algumas regras que vierem a ser desrespeitadas.
Sem fiscaliza��o, dizem especialistas, deveria haver maior difus�o de informa��es para inibir pr�ticas que prejudicam ecossistemas.
"Considero a promo��o da educa��o ambiental o mais importante instrumento de prote��o da natureza, devido ao car�ter inibidor de condutas de potencial lesivo", afirma a advogada Ana Carolina de Melo Brito, da comiss�o de meio ambiente da OAB-PE, segundo quem h� pouca presen�a do Estado na fiscaliza��o das regras.
Entre quem j� segue a cartilha do ecoturista est� a dona de casa Roberta Matheus Nogueira, 47, que faz trilhas de bicicleta h� cerca de tr�s anos -a maioria j� abertas e sinalizadas. "A bicicleta n�o afeta o ambiente, al�m disso a gente n�o mexe na mata, recolhemos o nosso lixo e tamb�m o de outras pessoas."
Al�m de buscar informa��es, o turista tamb�m deve escolher com crit�rio as empresas que lhe prestar�o servi�os, diz Luiz Del Vigna, da Abeta (associa��o das empresas de ecoturismo). Isso porque a legisla��o n�o obriga que elas sejam certificadas com rela��o a seguran�a e boas pr�ticas, mas muitas buscam atestados como o ISO21101 por conta pr�pria.
"A gente precisa que o turista exija os melhores servi�os e conhe�a os riscos que ele e a natureza correm", diz Del Vigna.
Veja a seguir 13 orienta��es sobre o que o turista pode ou n�o pode fazer
1. Posso andar de buggy na praia?
Passeios em ve�culo com motor n�o s�o permitidos em �reas de dunas, pois prejudicam seu processo de forma��o natural, diz o ICMBio. Em praias sem dunas, de acordo com lei local, o tour � permitido. Segundo a Abeta, um problema � a destrui��o dos pontos de desova de tartarugas. Em Jericoacoara (CE), h� locais em que a passagem de ve�culos � permitida -as orienta��es devem ser consultadas antes de realizar a atividade. Quem quer visitar os Len��is Maranhenses em ve�culo 4 x 4 pr�prio deve antes pedir autoriza��o � administra��o do parque, que fica em Barreirinhas (MA).
Douglas Cometti/Folhapress | ||
Passeio de buggy em Genipabu, em Extremoz (RN); a cerca delimita �reas permitida e proibida |
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2. Posso alimentar animais que vivem soltos na natureza?
Nunca alimente os animais. Nem na praia, nem na mata. Segundo o Minist�rio do Meio Ambiente, alimentar peixes com sobras, ra��o ou p�o prejudica a sa�de dos peixes e dos corais, al�m de causar desequil�brio
no ambiente. Alimentar animais silvestres na mata ou deixar restos de alimentos ao alcance deles tamb�m prejudica o organismo dos bichos. O �rg�o federal ICMBio j� registrou casos de animais com perda de pelo, emagrecimento acentuado e at� bichos que morreram devido a problemas como colesterol alto e diabetes.
Luciano Candisani | ||
Macacos muriquis, na mata atl�ntica paulistana |
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3. Posso fazer fogueiras na mata ou na praia?
As fogueiras s�o proibidas em locais ambientalmente protegidos. A atividade enfraquece o solo e representa uma das grandes causas de inc�ndios florestais.
O ICMBio orienta que, para cozinhar, o turista utilize um fogareiro pr�prio para acampamento. Para ilumina��o, � poss�vel usar lampi�o ou lanterna, em vez de fogueira. Para se aquecer, basta ter a roupa adequada ao clima do local que se est� visitando.
Em S�o Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente orienta que os turistas n�o fa�am fogueiras nos locais de visita��o, como o parque estadual Cantareira, declarado pela Unesco parte da reserva da biosfera da cidade de S�o Paulo em 1994.
Caso a fogueira feita pelo turista cause inc�ndio florestal, ele pode ser responsabilizado por crime ambiental, com possibilidade de pena de reclus�o de dois a quatro anos e multa.
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4. Posso tomar banho com sabonete em rios?
O uso de produtos de higiene n�o � permitido por interferir nas caracter�sticas locais do ambiente. Sabonetes, �leos e produtos de higiene pessoal s�o prejudiciais ao ambiente -a espuma pode matar peixes e outros seres vivos. Na praia, em po�as de mar�, que s�o pequenas piscinas que se formam na mar� baixa, ou em �reas de pouca circula��o, use apenas protetor solar � prova de �gua, pois o uso de �leo prejudica as plantas e os animais. Em fontes naturais de �gua, tamb�m n�o use sab�o nem lave utens�lios pessoais.
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5. Posso fazer trilhas de moto na mata?
O uso de motos para visita��o em trilhas nos parques nacionais � proibido. De acordo com o ICMBio, esse tipo de ve�culo causa extremo impacto ambiental em matas e inviabiliza a utiliza��o da trilha por outros visitantes. Segundo o Instituto EcoBrasil, entidade civil de turismo sustent�vel, o uso de motos � permitido somente em trilhas particulares e desde que n�o cause impactos ambientais. A Abeta tamb�m orienta que motos n�o sejam utilizadas para nenhum tipo de trilha em �reas de mata protegida por causarem muita destrui��o no ambiente.
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6. Posso fumar e tomar cerveja ao percorrer uma trilha?
O consumo de bebidas alco�licas e cigarros � proibido em locais de prote��o ambiental. O �lcool, porque afeta os reflexos dos turistas, podendo acarretar descuidos e acidentes; o cigarro, porque pode ocasionar focos de inc�ndio. Na Chapada dos Veadeiros (GO), a entrada nas �reas de visita��o com bebidas alco�licas ou qualquer outra droga � proibida. Tamb�m � vetada a entrada no local com armas, materiais ou instrumentos destinados a corte, ca�a, pesca ou quaisquer outras atividades prejudiciais � fauna e � flora.
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7. Posso fazer trilha de bicicleta na mata?
Voc� pode utilizar bicicletas somente em parques nacionais que possuem �reas preparadas para isso. No parque nacional da Tijuca (RJ), � proibida a circula��o de bicicletas nas trilhas do local, no entanto, � poss�vel praticar ciclismo nas estradas do local que est�o preparadas para a atividade. De acordo com a Associa��o Internacional de Ciclismo de Montanha, o ciclista n�o deve deixar nada na trilha, dar sempre prefer�ncia aos animais (como cavalos) e passar apenas por caminhos j� abertos.
Divulga��o | ||
Ciclistas em trilha no parque nacional do Igua�u (PR), onde a atividade � permitida |
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8. Posso mergulhar em qualquer lugar?
A regulamenta��o da pr�tica varia de acordo com cada local que est� sendo visitado. O Minist�rio do Turismo orienta que os turistas procurem somente empresas credenciadas no �rg�o (veja em cadastur.turismo.gov.br ) para evitar danos � natureza. Algumas dicas para mergulho incluem cuidados como n�o pisar ou tocar em corais -em fun��o de sua fragilidade-, movimentar-se lentamente na �gua para n�o afugentar animais e nunca coletar nada do ambiente de recifes.
Em Fernando de Noronha (PE), por exemplo, h� duas praias -Atalaia e Sueste- em que, devido � presen�a de corais, o visitante s� pode entrar de colete salva-vidas e p� de pato.
Ana Keli Calleari/Fotolia | ||
Mergulhadores observam tartaruga-marinha em Fernando de Noronha |
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9. Posso andar de moto aqu�tica na praia?
Pode, desde que respeite os limites geogr�ficos impostos por lei e esteja habilitado (veja como obter a carteira em dpc.mar.mil.br ). Segundo a Marinha, as embarca��es motorizadas t�m que respeitar a dist�ncia m�nima de 200 metros da linha de arrebenta��o das ondas ou, no caso de lagos e lagoas, de onde se inicia o espelho d'�gua. Outra recomenda��o � que os usu�rios do transporte estejam com coletes salva-vidas. No ver�o de 2012, Grazielly Lames, 3, morreu atropelada por um jet ski pilotado por um adolescente que desobedeceu o limite em Bertioga (SP).
Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
Moto aqu�tica passa perto de banhista em Bertioga (SP) |
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10. Posso pescar em rios?
A pesca esportiva e recreativa � proibida nos parques nacionais, segundo o ICMBio. Em �reas de prote��o ambiental, florestas nacionais e reservas, a atividade segue as regras de cada local. A pesca esportiva e recreativa � uma atividade dirigida para poucas esp�cies de peixes, pois gera estresse nos animais. Em per�odos como o defeso (�poca da reprodu��o; veja lista do Minist�rio da Pesca em bit.ly/1Ca6zl5 ) ou em locais n�o autorizados pode levar a um desequil�brio da cadeia alimentar, afetando n�o s� a esp�cie alvo da pesca, mas muitas outras, animais e vegetais. A pesca com explosivos ou subst�ncias qu�micas � proibida por ser nociva ao ambiente, considerada crime ambiental.
De acordo com o ICMBio, como regra geral, pesca, ca�a ou coleta de qualquer material s�o proibidos nos parques nacionais e �reas de prote��o.
Ronald C. Modra/Sports Imagery/Getty Images | ||
Turistas pescam tucunar�s no rio Negro, em Manaus |
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11. Posso pescar na praia?
Segundo o Minist�rio do Meio Ambiente, � permitido pescar no mar exceto em �reas demarcadas como unidades de conserva��o da natureza de prote��o integral, como patrim�nio e �reas de exclus�o para a seguran�a nacional e para o tr�fego aquavi�rio -h� placas que informam os pontos. Tamb�m h� restri��es de pesca de determinadas esp�cies sob risco de extin��o -o governo proibiu, em dezembro, a pesca de 409 esp�cies (veja em bit.ly/14MVETV ). Na �rea de prote��o da costa dos corais, que inclui parte do litoral de Alagoas e Pernambuco, n�o � permitido pescar em algumas regi�es (veja em bit.ly/zonaspesca ).
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12. Posso coletar conchas para fazer artesanato?
N�o. De acordo com o Minist�rio do Meio Ambiente, restos de conchas, corais, estrelas-do-mar e outras carapa�as servem de abrigo ou substrato para outros organismos; portanto, n�o colete esses materiais em nenhuma situa��o -nem para guardar de lembran�a. Tamb�m � irregular ter joias e pe�as de decora��o com corais. A compra e o com�rcio desse tipo de artesanato � um crime ambiental que pode render de um a tr�s anos de deten��o, al�m de multa.
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13. Se a trilha do parque estiver molhada, posso ir por outro caminho?
N�o. O Minist�rio do Meio Ambiente orienta que o turista fique sempre nas trilhas pr�-determinadas, mesmo se elas estiverem molhadas, lamacentas ou escorregadias. Atalhos normalmente favorecem a eros�o e a destrui��o de ra�zes e plantas inteiras.
Al�m disso, no caso de precisar de ajuda, o acesso ao grupo ser� mais f�cil se as pessoas estiverem em local conhecido.
Colaborou Gustavo Simon
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MANUAL DO BOM TURISTA
Dicas para n�o prejudicar o meio ambiente
- Nunca queime ou enterre o lixo
- Nunca jogue lixo no mar, pois isso prejudica a fauna marinha e nunca alimente os peixes
- N�o construa na natureza estruturas como bancos e mesas
- N�o quebre ou corte galhos de �rvores, pois podem ser abrigos para aves ou outros animais
- N�o retire pedras e plantas do meio ambiente
- Informe-se sobre hor�rios e ciclos de mar�s e tamb�m sobre a previs�o de chuvas
- Carregue sempre: lanterna, agasalho, capa de chuva, um estojo de primeiros socorros, alimento e �gua, mesmo em atividades com apenas um dia ou poucas horas de dura��o
- Observe os animais sempre � dist�ncia
Fontes: ICMBio, Minist�rio do Turismo, Minist�rio do Meio Ambiente, Instituto EcoBrasil, Associa��o Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Marinha do Brasil
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