Presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) durante cinco meses do governo Jair Bolsonaro, o general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas afirmou nesta terça (9) que a decisão de alienar aeronaves em estado de deterioração foi tomada durante sua gestão, e não somente agora, como anunciado pelo governo.
Na segunda (8), Bolsonaro e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticaram o que chamaram de abandono de oito aviões, sete da Funai e um do Incra emprestado à fundação.
Os equipamentos estão em aeroportos em Brasília, Goiânia, Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Itaituba (Pará), e o custo do estacionamento estimado pelo governo chega a R$ 3 milhões.
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que "após a finalização do processo de desfazimento, a Funai vai apurar responsabilidades que, eventualmente, resultem de condutas negligentes com o patrimônio público".
Em nota, Franklimberg, que assumiu o cargo em janeiro e foi exonerado em junho após pressão de ruralistas, reclamou que a divulgação do caso o associava a "problemas herdados pela Funai".
"As notícias que estão sendo veiculadas na mídia e redes sociais têm por origem as providências administrativas tomadas pela gestão da Funai iniciada em janeiro de 2019 e não somente agora tido sido descoberto tal descaso, responsabilizando minha gestão", disse o general da reserva no comunicado.
"Assim que assumi a função de presidente da fundação, em janeiro de 2019, determinei ao novo diretor da Diretoria de Administração e Gestão (Dages) que reiniciasse o processo de desfazimento das aeronaves inservíveis da fundação, que por motivos outros de gestões de governos anteriores não tinha sido realizada desde 2011."
Antes do governo Bolsonaro, Franklimberg também ocupou o cargo de presidente da Funai entre janeiro de 2017 a abril de 2018, durante a gestão Michel Temer (MDB). Saiu após o ex-presidente receber uma carta com cerca de 40 assinaturas de parlamentares ruralistas pedindo que o retirasse do órgão.
Ele voltou a criticar, na nota, os ruralistas e disse que, assim como Bolsonaro, também tem como diretriz "a busca da melhoria das condições de vida dos indígenas". Afirma que foi alvo de "campanha difamatória" de "pseudoindigenistas" ligados aos ruralistas durante o primeiro semestre.
"Fui acusado de ter sido indicado pelo Partido dos Trabalhadores, de ser ongueiro e que protegia falcatruas de organizações não governamentais. Esclareço que fui convidado para o cargo pelo presidente do Partido Social Cristão", disse.
"Durante meu período de gestão na presidência não assinei qualquer tipo de repasse de recursos da Fundação Nacional do Índio para ONGs. Grande parte dos recursos que são repassados para as ONG, como vem sendo veiculado pela mídia, provém do BNDES, por intermédio do Fundo Amazônico (quantias que a Funai desconhece) ou de grandes empreendedores, cumprindo o pagamento de compensações por obras que impactam terras indígenas."
Ao anunciar a alienação das aeronaves, o Ministério de Direitos Humanos afirmou que "suspeita que eles tenham sido abandonados após a transferência da competência de atendimento (médico) dos indígenas para o Ministério da Saúde, em 2010. Nenhum documento explica o porquê de os bens não terem sido transferidos para o órgão à época.".
Os aviões parados foram vistoriados por Damares e pelo atual presidente da Funai, Fernando Melo, em vídeos divulgados na internet.
Ao lado de aeronaves em más condições, ela questiona: "Quantos índios morreram picados de cobra por que não tinham uma aeronave dessas próxima à aldeia para levá-los ao hospital?"
No entanto, ex-membros da Funai e indigenistas consultados pela reportagem afirmam que o atendimento médico dos indígenas já era feito por órgão do Ministério da Saúde, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), desde a década de 1990.
O que aconteceu em 2010 foi a criação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que também era ligada à Saúde. A Funai, por outro lado, é vinculada ao Ministério da Justiça.
Também dizem que a frota deixou de operar porque o custo de manutenção era alto —frente a um orçamento cada vez mais enxuto— e a fundação deixou de ter pilotos. Considerou-se que compensava economicamente usar aeronaves fretadas ou de outros órgãos do governo, como Ibama e Polícia Federal.
Outro problema era a falta de pistas regularizadas pela Anac (Associação Nacional da Aviação Civil).
Procurado para comentar as afirmações de Damares, o ex-presidente da Funai Marcio Meira (2007-2012) afirmou que viajou "inúmeras vezes" na aeronave "até o final da minha gestão, em abril de 2012".
O edital de concorrência de alienação das aeronaves deve ser publicado até o final desta semana.
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