O subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, deve assumir o posto de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele vai ocupar o cargo do general Floriano Peixoto, transferido nesta quinta (20) para o comando dos Correios.
Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) dizem que está sendo avaliada a possibilidade de Oliveira acumular as duas funções. Advogado e policial militar da reserva, ele é tido como um dos nomes de mais confiança do presidente no Palácio do Planalto.
Antes de assumir a função no governo, Oliveira era assessor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara. A relação com a família Bolsonaro é longa. O pai do atual subchefe assessorou o presidente por mais de 20 anos na Casa.
A troca no comando da Secretaria-Geral ocorre na sequência de mudanças na estrutura ministerial do Palácio do Planalto.
Na quarta (19), o presidente publicou em edição do Diário Oficial da União uma medida provisória que altera as atribuições de três das quatro pastas que ficam no prédio.
Numa das mudanças, a Secretaria-Geral passa a ter sob seu comando a imprensa nacional - responsável pela publicação do Diário Oficial, por exemplo - e a SAJ (subchefia de Assuntos Jurídicos).
O órgão é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e tradicionalmente ficava vinculado à Casa Civil.
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