Pez�o anuncia aposentadoria e critica rigor de 'novo' TCE do Rio
Marcos Oliveira - 27.mai.2015/Ag�ncia Senado | ||
![]() |
||
O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o |
O governador Luiz Fernando Pez�o (MDB) afirmou nesta sexta-feira (29) que n�o vai mais concorrer a cargo p�blico. Ele disse que a atua��o dos �rg�os de fiscaliza��o tem dificultado os pol�ticos que "gostam de trabalhar".
Pez�o fez ainda uma cr�tica � atua��o da nova composi��o do Tribunal de Contas do Estado do Rio, sem mencionar a corte nominalmente. Com tr�s conselheiros t�cnicos desde abril, foram emitidos 24 pareceres pr�vios contr�rio �s contas de munic�pios –apenas nove foram favor�veis.
"A pol�tica mudou muito. [Para] Quem gosta de trabalhar, de entregar, est� cada vez mais dif�cil fazer. Hoje a gente tem muito mais gente para falar 'n�o', fiscalizar. As pessoas mostram como trunfo reprovar contas de 21 gestores em 23. O pa�s n�o est� prop�cio para quem quer trabalhar e entregar", disse Pez�o.
Mais tarde, por meio de sua assessoria, o governador negou que estivesse se referindo � nova composi��o do TCE.
"N�o estava me referindo ao 'novo TCE' do Estado, mas a todas as rigorosas e muitas vezes injustas fiscaliza��es que ocorrem em todo o pa�s", declarou, sem explicar a que se referia quando mencionou a reprova��o de 21 contas de munic�pios, mesmo n�mero informado pela Folha nesta quinta (28).
O rigor dos novos conselheiros tem sido alvo de queixas de prefeitos, que alegam "insensibilidade" para a realidade de munic�pios pequenos, sem estrutura e em plena crise econ�mica.
O parecer pr�vio emitido pelo TCE � submetido �s C�maras Municipais, que t�m a palavra final sobre a aprova��o ou n�o das contas. Contudo, o voto contr�rio costuma ser enviado para o Minist�rio P�blico, o que pode gerar a��es de improbidade administrativa contra pol�ticos.
Foi o que ocorreu com o pr�prio Pez�o, que teve as contas de 2016 rejeitadas previamente pelo TCE, aprovadas na Assembleia Legislativa, mas responde por improbidade administrativa na Justi�a por ter aplicado um percentual menor do or�amento em sa�de, diferente do que exige a Constitui��o.
"Se a gente n�o fizer um pacto pelo fazer, vai prevalecer muito o pacto de n�o fazer", disse Pez�o.
A nova composi��o do tribunal foi formada ap�s a Opera��o Quinto do Ouro, que afastou seis conselheiros do tribunal. Cinco s�o suspeitos de participar de um esquema de propina que cobrava cerca de 1% sobre contratos para aprov�-los na corte. O sexto, o ex-presidente Jonas Lopes, foi o delator que desvendou o esquema.
O STJ (Superior Tribunal de Justi�a) determinou o afastamento do grupo por seis meses, tendo ao fim do per�odo renovado por igual intervalo. Restou da composi��o original apenas a conselheira Marianna Montebello, que, desde ent�o, se tornou presidente interina do tribunal.
Para substituir os detidos, Montebello convocou tr�s conselheiro substitutos rec�m aprovados em concurso para compor o qu�rum m�nimo de quatro membros para tocar os processos.
A composi��o do TCE voltou a ser alvo de pol�mica em novembro em raz�o da articula��o pol�tica para a indica��o do deputado Edson Albertassi (MDB) na substitui��o de Jonas Lopes, que pediu aposentadoria como parte de seu acordo de dela��o com a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica).
Ap�s a pris�o de Albertassi, Pez�o efetivou Rodrigo do Nascimento no cargo.
Pez�o � investigado no STJ sob suspeita de participa��o no esquema do S�rgio Cabral (MDB). Seu nome apareceu na contabilidade paralela de Luiz Carlos Bezerra, respons�vel por entregar e recolher dinheiro a pedido do ex-governador. O atual governador nega envolvimento no caso.
CARREIRA
O emedebista afirmou que pretende deixar o cargo "com os sal�rios em dia e o Rio no trilho do crescimento". A gest�o de Pez�o, por�m, foi marcada pela grave crise financeira que levou ao atraso nos vencimentos de servidores e caos nos servi�os p�blicos.
O Estado ainda luta para colocar em dia os sal�rios de novembro e o 13� deste ano. Ainda depende do repasse de R$ 900 milh�es do empr�stimo que teve como garantia a privatiza��o da Cedae.
Pez�o disputa elei��es desde 1982, quando foi eleito vereador na cidade de Pira�. Ele afirma que vai deixar a pol�tica tamb�m por press�o da mulher, Maria L�cia.
"Tem a lei Maria da Penha e a lei Maria L�cia. Se eu continuar, ela me mata, me d� uma surra", afirmou.
O governador teve de se afastar por seis meses em 2016 para o tratamento de um c�ncer no sistema linf�tico. A carga de trabalho ap�s voltar ao cargo tem prejudicado seu tratamento, segundo familiares pr�ximos.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade