Barroso concede liberdade a Pizzolato, condenado no mensal�o
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Ex-diretor do Banco do Brasil, Pizzolato � escoltado por agentes no Instituto M�dico-Legal de Bras�lia |
O ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensal�o a 12 anos e 7 meses de pris�o por corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro.
Pizzolato fugiu para a It�lia, foi extraditado para o Brasil em 2015 e desde ent�o cumpre pena na Papuda. Em maio, ele passou para o regime semi-aberto.
Pizzolato tem que pagar multa de R$ 2.175 por m�s, at� o valor total de R$ 2 milh�es. A proposta foi feita por sua defesa e aceita pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica).
O magistrado entendeu que o ex-diretor cumpriu as condi��es necess�rias para obter a liberdade, incluindo o fato de ser r�u prim�rio e de bons antecedentes, sem registro de cometimento de falta disciplinar na Papuda.
Na decis�o, Barroso determina que Pizzolato pode ficar em liberdade desde que cumpra "as condi��es a serem impostas pelo Ju�zo da Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal, em especial prestar a garantia exigida pela Fazenda Nacional, mantido o regular pagamento das parcelas ajustadas".
Ele destacou que PIzzolato foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 2 anos por crimes que n�o s�o considerados hediondos.
"Al�m disso, o atestado de pena expedido pelo Ju�zo delegat�rio desta execu��o penal, em 20.10.2017, d� conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necess�rio � concess�o do livramento condicional, qual seja, o cumprimento de um ter�o da pena que lhe foi imposta. Isto �, considerada a pena efetivamente cumprida (4 anos, 4 meses e 4 dias) e o total de dias remidos pelo trabalho e estudo (331 dias)."
Quando fugiu para a It�lia, usou o passaporte de um irm�o morto h� mais de 35 anos.
Mesmo tentando evitar ser preso no Brasil, foi localizado e preso no in�cio de fevereiro de 2014 em uma opera��o da Interpol em Maranello, norte da It�lia, por uso de passaporte falso.
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