PF quer que A�cio explique elo com Cabral
A Pol�cia Federal quer que o senador A�cio Neves (MG) explique que tipo de rela��o mant�m com integrantes de escrit�rio investigado na Lava Jato por integrar o esquema do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB-RJ).
Na casa do tucano, a PF apreendeu em maio, durante a opera��o Patmos, documento sobre a compra e venda de um im�vel pelo advogado Jos� Ant�nio Velasco Fichtner, irm�o do ex-secret�rio da Casa Civil do Rio R�gis Fichtner, preso no m�s passado, suspeito de receber propinas para Cabral. Os dois s�o s�cios no escrit�rio Andrade & Fichtner.
Os policiais encontraram na resid�ncia do congressista, em Bras�lia, uma procura��o dada por Jos� Ant�nio a uma de suas colegas na banca para adquirir, em 2010, um apartamento em Florian�polis (SC) e fazer pagamentos aos ent�o propriet�rios, dois espanh�is, no exterior. O senador e o advogado s�o amigos.
Conforme certid�o obtida pela Folha, o im�vel foi transferido quatro anos depois por Jos� Ant�nio para a m�e do senador, In�s Maria, ao custo de R$ 500 mil.
No laudo sobre a apreens�o, a PF diz que "chama aten��o e desperta a suspeita de eventual il�cito" o fato de a procura��o para o neg�cio de 2010 ter sido encontrada na casa do senador. Por isso, sustenta ser "oportuno" question�-lo sobre o documento.
O apartamento, com 117 metros quadrados, fica na Lagoa da Concei��o, regi�o nobre da capital catarinense. Consultado pela reportagem, o advogado do senador, Alberto Toron, disse que o bem comprado por In�s Maria � usado por familiares.
A Folha apurou com a PF que as investiga��es sobre a rela��o de A�cio com integrantes do escrit�rio est�o em fase inicial. O senador ainda n�o dep�s a respeito.
Conforme o MPF (Minist�rio P�blico Federal), a banca, alvo de buscas em 22 de novembro, recebeu "vultosas quantias" de empresas que foram beneficiadas por atos da Casa Civil na gest�o de R�gis Fichtner.
Logo ap�s deixar o cargo, em 2014, Fichtner atuou no escrit�rio e recebeu R$ 16 milh�es em lucros.
O ex-secret�rio foi solto no in�cio deste m�s. Seu irm�o e s�cio, Jos� Ant�nio, � amigo de A�cio h� d�cadas. O senador foi padrinho de casamento do empres�rio Georges Sadala, preso na mesma ocasi�o que R�gis Fichtner e que � considerado outro elo do tucano com Cabral.
A�cio e o ex-governador fluminense s�o amigos desde os anos de 1980, quando Cabral passou a fazer parte da juventude peemedebista, ent�o liderada pelo neto de Tancredo Neves.
Naquela �poca, Cabral se casou com uma prima do senador, Susana Neves, da qual se divorciaria mais tarde.
OUTRO LADO
O advogado de A�cio Neves, Alberto Toron, afirmou que o senador n�o mant�m rela��o com R�gis Fichtner, "a quem conhece pelos cargos p�blicos que ocupou". "Em rela��o ao senhor Jos� Ant�nio Fichtner, antigo propriet�rio do apartamento, trata-se de um reconhecido advogado no Rio, com quem a fam�lia do senador mant�m rela��es sociais".
O criminalista disse que nenhum dos documentos apreendidos apontam "cometimento de qualquer irregularidade por parte do senador". Ele afirma que os pap�is sobre a negocia��o imobili�ria foram encontrados em apartamento no Rio que "pertence h� mais de 50 anos � m�e do senador" e � usado por A�cio quando est� no Rio.
Conforme a PF, a procura��o que despertou suspeitas estava na casa do senador em Bras�lia.
"A referida procura��o n�o tem rela��o direta com a compra do im�vel pela senhora In�s Maria, mas estava juntada � documenta��o apresentada pelo senhor [Jos� Ant�nio] Fichtner, quando das negocia��es de compra, e refere-se a tratativas anteriores feitas por ele quando adquiriu o apartamento de um casal de estrangeiros", afirmou Toron.
Segundo o advogado, a compra foi declarada e os impostos, recolhidos.
Em nota, o advogado Jos� Ant�nio Fichtner disse que adquiriu o im�vel em quest�o por R$ 410 mil, em 2010, e que o vendeu em 2014 a In�s Maria por R$ 500 mil.
O advogado afirma que a "venda do apartamento � In�s Maria Neves foi legal e declarada formalmente, seguindo todos os ritos exigidos pela legisla��o brasileira. Toda a documenta��o comprobat�ria � p�blica. O neg�cio, de natureza particular, n�o guarda qualquer rela��o com atividades profissionais do escrit�rio do qual � s�cio".
Informa ainda que os R$ 16 milh�es citados na reportagem se referem � integralidade dos dividendos recebidos por R�gis Fichtner no ano de 2014, inclusive por seu efetivo trabalho em arbitragem contratada entre os anos de 2000 e 2002, antes da atua��o do ex-s�cio do escrit�rio no governo do Rio. "A despeito do �xito alcan�ado, apenas em 2014, ao final de longa disputa judicial, o escrit�rio recebeu os honor�rios a que tinha direito. Por este motivo, e apenas por isso, Regis fez jus aos referidos dividendos. Repita-se: eles diziam respeito a sua atua��o em causa encerrada antes de Regis Fichtner ingressar no Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2007."
Leia a nota na �ntegra:
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Com rela��o � reportagem publicada na Folha de S�o Paulo deste s�bado (16/12), Jos� Antonio Fichtner reitera os esclarecimentos informando que:
1 - A venda do apartamento � In�s Maria Neves foi legal e declarada formalmente, seguindo todos os ritos exigidos pela legisla��o brasileira. Toda a documenta��o comprobat�ria � p�blica. O neg�cio, de natureza particular, n�o guarda qualquer rela��o com atividades profissionais do escrit�rio do qual � s�cio.
Jos� Antonio comprou o im�vel, em 28/07/2010, por R$ 410 mil. Posteriormente, o vendeu por R$ 500 mil, em 12/03/2014, para In�s Maria Neves. Os valores foram compat�veis com os praticados pelo mercado nos per�odos citados. As negocia��es se deram em moeda nacional, mediante dep�sitos banc�rios e constam das declara��es de bens de Jos� Antonio.
2 - Naturalmente, Jos� Antonio est� � disposi��o das autoridades para prestar os esclarecimentos que se fizerem necess�rios.
3 - O escrit�rio do qual � s�cio-fundador tem mais de 35 anos de tradi��o e sempre se pautou pela �tica e corre��o. � reconhecido nacional e internacionalmente por ser um dos maiores especialistas em arbitragem e lit�gios no Brasil, tendo como clientes grande empresas do pa�s e exterior - regidas por rigorosas regras de compliance.
4 - Os R$ 16 milh�es tratados na reportagem como algo nebuloso se referem � integralidade dos dividendos recebidos por Regis Fichtner (ex-s�cio do escrit�rio) no ano de 2014, inclusive por seu efetivo trabalho em arbitragem contratada pela Termorio ao escrit�rio entre os anos de 2000 e 2002. A despeito do �xito alcan�ado, apenas em 2014, ao final de longa disputa judicial, o escrit�rio recebeu os honor�rios a que tinha direito. Por este motivo, e apenas por isso, Regis fez jus aos referidos dividendos. Repita-se: eles diziam respeito a sua atua��o em causa encerrada antes de Regis Fichtner ingressar no Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2007.
5 - A Receita Federal fez minuciosa auditoria nas contas e contratos do escrit�rio, referentes aos �ltimos nove anos, e verificou que n�o h� qualquer ind�cio de irregularidade. O documento da Receita atestando a corre��o da banca est� em posse da Pol�cia Federal, do Minist�rio P�blico Federal e da Justi�a.
6 - A advocacia � um servi�o regulado, com legisla��o pr�pria para estabelecer as hip�teses de conflito de interesse. Durante seus mais de 35 anos de exist�ncia, o escrit�rio sempre obedeceu a esses conceitos,inclusive no per�odo em que o seu ex-sócio exerceu fun��o p�blica incompat�vel com a advocacia.
7 - O escrit�rio nunca atuou em a��es relacionadas a incentivos fiscais. Por fim, cabe esclarecer que lamentavelmente, segundo o teor da reportagem, a PF trata como "suspeitos" casos sem rela��o alguma com Regis Fichtner, muito embora disponha de documentos que revelam a inconsist�ncia dessas suspeitas. Um exemplo � o caso da Thyssenkrupp - cliente do escrit�rio h� mais de uma d�cada -, cujo benef�cio fiscal foi obtido por lei aprovada durante o governo Rosinha Garotinho. A PF, no entanto, sugere que a empresa teria recebido tal benef�cio no per�odo em que Regis esteve � frente da Casa Civil."
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