Comiss�o da Verdade de MG diz que provavelmente JK foi morto
O relat�rio da Comiss�o da Verdade em Minas Gerais, divulgado nesta quarta-feira (13), afirma ser prov�vel que o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) tenha morrido em um atentado pol�tico.
Em 2014, a Comiss�o Nacional da Verdade concluiu que a morte foi acidental, discordando das comiss�es da verdade da cidade e do Estado de S�o Paulo, que apontaram ter havido assassinato.
Os membros da comiss�o mineira compararam os estudos das tr�s comiss�es anteriores para concluir que "com as pesquisas e investiga��es realizadas at� hoje permanecem controversas e pouco claras as circunst�ncias" da morte de JK e de seu motorista.
AFP | ||
![]() |
||
A ex-presidente Dilma Rousseff em 1970, durante interrogat�rio na Auditoria Militar do Rio de Janeiro |
Em agosto de 1976, o Opala conduzido por Geraldo Ribeiro, motorista de JK, bateu em uma carreta em Resende (RJ), no trajeto do Rio a S�o Paulo. Os dois morreram no local. Durante o per�odo militar, Juscelino teve seu mandato de senador cassado, viveu exilado e chegou a ser preso.
"Considerando o contexto da �poca, as distintas contradi��es das avalia��es periciais, os depoimentos e pareceres jur�dicos pode-se afirmar que � plaus�vel, prov�vel e poss�vel que as mortes tenham ocorrido devido a atentado pol�tico", afirma o relat�rio.
A Comiss�o da Verdade de Minas, criada em 2013 para investigar viola��es de direitos humanos no Estado entre 1964 e 1988, trata ainda de outros pol�ticos mineiros presos e torturados durante a ditadura militar (1964-1985).
O relat�rio anexa fichas do Dops (Departamento de Ordem e Pol�tica Social) da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), e do ex-prefeito de Belo Horizonte M�rcio Lacerda (PSB).
Os tr�s estiveram presos no Pres�dio de Linhares, em Juiz de Fora (MG), por integrarem movimentos estudantis de resist�ncia aos militares. Al�m da repress�o aos estudantes, a comiss�o detalha desaparecimentos, mortes e tortura de camponeses, sindicalistas, trabalhadores urbanos, ind�genas, pol�ticos e servidores p�blicos.
Em rela��o � censura, um dos casos narrados � o da entrevista do ex-vice-presidente da Rep�blica Pedro Aleixo � revista "Veja", censurada em 1975. Seis anos antes, o pol�tico mineiro fora impedido de assumir a Presid�ncia quando Artur da Costa e Silva foi afastado por doen�a.
O jornalista Carlos Lindenberg relatou o epis�dio de censura pr�via � comiss�o e mostrou os trechos vetados da entrevista, como uma frase em que Aleixo diz que o retorno ao Estado de Direito n�o dependia de reformas.
�NDIOS
Esmiu�ado em mais de 1.700 p�ginas, o relat�rio conta, por exemplo, como a Guarda Rural Ind�gena (Grin), criada em 1969 e formada por �ndios, serviu para reprimir os pr�prios povos ind�genas, que eram levados para o Reformat�rio Krenak, em Resplendor (MG), e para a Col�nia Agr�cola Ind�gena Guarani, em Carm�sia (MG), por cometerem supostas infra��es ou por reivindicar terras.
A tropa da Grin, organizada pelo capit�o da Pol�cia Militar de Minas Manoel dos Santos Pinheiro, foi treinada, fardada e armada para exercer a repress�o nas aldeias e tinha o apoio do ent�o presidente da Funai (Funda��o Nacional do �ndio), Jos� de Queiroz Campos.
"A guarda era composta por v�rias etnias para poder fazer contato com muitas tribos. Sua atua��o atingiu outros Estados. Era uma demonstra��o de for�a e de poder, para que a grilagem pudesse ocorrer a n�vel nacional", diz o pesquisador Paulo Moreira, que coordenou o cap�tulo sobre os �ndios.
O confinamento de etnias diferentes no reformat�rio ou na fazenda Guarani provocava acultura��o e quebrava a hierarquia observada nas tribos.
"Aquilo que foi feito na escravid�o, que quando chegavam os escravos de mesma cultura, eles eram dispersados, havia com a quest�o ind�gena. Eles n�o podiam fazer seus ritos e falar sua l�ngua, isso era proibido por essa atitude militarista."
RESPONSABILIZA��O
Como n�o tem poder de Justi�a, a comiss�o deixa uma s�rie de recomenda��es a �rg�os estatais no sentido de dar publicidade �s pesquisas, homenagear v�timas e responsabilizar os agentes da ditadura.
"As recomenda��es s�o para que o Estado possa mitigar setores que ainda praticam a viol�ncia institucional, como as a��es policiais, o sistema prisional, o sistema socioeducativo. De alguma forma, as atitudes arbitr�rias do Estado que aconteceram durante a ditadura ainda persistem", afirma Robson Souza, coordenador-geral da comiss�o.
Souza diz que a comiss�o buscou ampliar o escopo da responsabiliza��o do Estado, incluindo casos de coniv�ncia ou omiss�o quando as viola��es eram praticados por agentes privados.
"Tradicionalmente, as comiss�es da verdade t�m atuado em rela��o a graves viola��es envolvendo agentes p�blicos. Mas h� uma grande legisla��o internacional, e o Brasil ratifica essas conven��es, que considera que, nos per�odos de exce��o, uma s�rie de outros agentes, para al�m dos estatais, colaboram com viola��es aos direitos", diz.
�, por exemplo, o caso do massacre de Ipatinga (MG), ocorrido ainda em 1963. Trabalhadores da Usiminas se rebelaram ap�s a pris�o de um deles por um dos vigilantes da empresa. A pol�cia disparou contra uma multid�o na porta da sider�rgica e oito pessoas morreram.
A a��o de entes privados incluiu empresas de agroneg�cio, minera��o, siderurgia e tamb�m coron�is do interior.
Segundo Souza, "v�rias empresas se aproveitaram da situa��o de exce��o e de um discurso desenvolvimentista do per�odo ditatorial para violar direitos de trabalhadores rurais, urbanos e ind�genas".
"Esse tipo de resgate da mem�ria, com a comprova��o dos v�rios tent�culos do regime ditatorial, sinaliza aos Poderes que, sem o Brasil fazer uma presta��o de contas com o seu passado, n�o h� como falar de democracia no presente e no futuro."
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade