Ministros usam voos da FAB para dar carona a parentes e lobistas
Sergio Lima - 27.jan.2012/Folhapress | ||
Avi�o da FAB decolando do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Bras�lia |
Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (For�a A�rea Brasileira), requisitados com o prop�sito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. H� carona a mulheres e filhos, que n�o t�m v�nculo com a administra��o p�blica.
A Folha levantou as informa��es por meio da Lei de Acesso � Informa��o. O decreto 4.244/2002, que disp�e sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos tr�s Poderes e das For�as Armadas, salvo nos casos em que h� autoriza��o especial do ministro da Defesa.
A norma n�o autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou fun��o p�blica. Tamb�m n�o h� previs�o para que congressistas peguem carona.
A reportagem obteve dados de viagens feitas por 12 ministros. Seis deles levaram filhos ou mulheres na comitiva, n�o raro para cumprir agendas em locais tur�sticos.
Um s�timo deu carona para a mulher de um colega de Esplanada. Tr�s das autoridades levaram amigos a bordo e outros transportaram empres�rios ou lobistas. Sete pastas n�o apresentaram as rela��es de passageiros.
Entre 13 e 16 de outubro de 2016, a FAB cedeu um de seus jatos para que o titular do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), participasse de encontro sobre sustentabilidade no Pantanal. O evento, emendado com o dia das crian�as, se deu no Ref�gio Ecol�gico Caiman, hotel luxuoso em Miranda (MS). Na comitiva estava o filho de 11 anos do ministro.
Bruno Ara�jo (PSDB), que se desligou recentemente das Cidades, levou a mulher, Maria Carolina, em ao menos seis viagens oficiais. Em junho de 2016, o casal embarcou para Campina Grande (PB) no dia da abertura do "Maior S�o Jo�o do Mundo". Os dois, na sequ�ncia, embarcaram para o Recife, onde mant�m domic�lio. Era uma sexta-feira.
Desde 2015, � proibido aos ministros usarem voos da FAB para retorno � resid�ncia. Maria Carolina fez ao menos mais cinco viagens em aeronaves oficiais, das quais tr�s passando por Pernambuco, sempre em fins de semana ou datas coladas a s�bado ou domingo. Em duas ocasi�es, a filha do casal estava junto.
O peemedebista Helder Barbalho (Integra��o Nacional) —prov�vel candidato ao governo do Par�— tamb�m levou a mulher, Daniela, para um S�o Jo�o, o tradicional Arraial dos Caet�s, em Bragan�a, em junho. Foi uma viagem em fam�lia, com a presen�a do pai do ministro, o senador Jader Barbalho, e da m�e, a deputada Elcione Barbalho, ambos do PMDB.
A FAB alega que recebe das autoridades a lista dos passageiros, mas n�o tem responsabilidade sobre as comitivas.
Em abril, uma caravana de casais saiu de Bras�lia rumo a Foz do Igua�u (PR) para a premia��o do Lide (Grupo de L�deres Empresariais), grupo da fam�lia do prefeito Jo�o Doria (PSDB).
O voo foi requisitado � FAB pelos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sarney Filho, que embarcou junto da mulher, Camila Serra. Tamb�m viajaram o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que pediu demiss�o na sexta (8), e a mulher, M�rcia, que tamb�m pegou carona em outras miss�es oficiais.
Fizeram companhia no avi�o, com suas mulheres, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer preso ap�s ser flagrado com uma mala de R$ 500 mil da JBS, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) e o relator da reforma da previd�ncia, Arthur Maia (PPS-BA). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, embarcou com uma assessora. O evento, em um resort pr�ximo das cataratas, durou tr�s dias.
Gilberto Kassab (Ci�ncia, Tecnologia e Comunica��es), do PSD, voou na companhia de amigos e empres�rios. Um deles � Marcelo Rehder, contempor�neo de faculdade do ministro e diretor da empresa Ella Link, envolvida em um projeto do futuro cabo submarino Brasil-Europa. Ele pegou carona, por exemplo, para uma agenda de Kassab no Instituto Butant�, em S�o Paulo, que produz vacinas.
Outro passageiro em voos do ministro � Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Rela��es Institucionais do Grupo Globo e presidente da Associa��o Brasileira de R�dio e Televis�o. Em tr�s ocasi�es, houve agendas relacionadas ao setor de comunica��es, como um jantar da RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul.
OUTRO LADO
Os ministros negaram irregularidade em transportar parentes, empres�rios e lobistas a bordo de avi�es da FAB (For�a A�rea Brasileira).
Eles dizem que n�o h� veda��o expressa ao transporte de passageiros sem v�nculo com a administra��o p�blica e as agendas oficiais.
O Minist�rio do Meio Ambiente afirmou que "nenhuma hospedagem" de "qualquer membro" da fam�lia de Sarney Filho foi paga com dinheiro p�blico. "Qualquer irregularidade que, eventualmente, seja apontada, o que n�o acreditamos, ser� imediatamente investigada", disse.
Segundo Bruno Ara�jo, os deslocamentos ocorreram "por compromissos da pasta", dentro da legisla��o vigente.
Helder Barbalho declarou que "respeita integralmente a legisla��o em vigor". Segundo ele, a mulher, Daniela, integrou voo requisitado pelo ent�o titular do Turismo, Marx Beltr�o, que visitaria o S�o Jo�o em Bragan�a (PA).
O ministro disse ter dividido a viagem com o colega uma vez que tinha outra agenda prevista para o Estado. "Daniela foi convidada oficialmente pela organiza��o do Arraial dos Caet�s".
O GSI informou que a esposa do ministro S�rgio Etchegoyen viajou mediante aproveitamento de vagas dispon�veis em voos previamente planejados, n�o incorrendo em quaisquer �nus".
Dyogo Oliveira (Planejamento) explicou que viajou acompanhado por outros ministros para o evento em Foz do Igua�u, "em virtude da necessidade de compartilhamento de voos", prevista no decreto sobre os voos. Todas as autoridades, segundo ele, foram convidadas "formalmente a participar como palestrantes do evento" em Foz.
Kassab disse seguir a legisla��o e afirmou que embarcam nos voos "servidores da pasta ou pessoas relacionadas a setores que s�o de escopo de atua��o" do minist�rio.
O Minist�rio dos Transportes disse que Maur�cio Quintella "n�o oferece nem d�" carona a congressistas. Os parlamentares que comp�em a comitiva do ministro "t�m participa��o nos eventos", afirmou. Sobre ter transportado a esposa do ministro-chefe do GSI, justificou que "a pessoa citada ocupou um assento livre".
Antonio Imbassahy n�o respondeu.
O presidente do TST, Ives Gandra, disse disse que viajou "por haver disponibilidade de lugar na aeronave e n�o haver", na ocasi�o, "voo comercial compat�vel com sua agenda institucional".
A Abert informou que seu presidente, Paulo Tonet, participou com Kassab de eventos oficiais da radiodifus�o, segmento que representa. "Os voos mencionados foram realizados a convite do ministro e aceitos pelos representantes em vista da finalidade setorial dos eventos e da extensa agenda de compromissos."
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