Procuradoria diz que corrup��o na Alerj continua em 'franca atividade'
Yasuyoshi Chiba/AFP | ||
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, durante sess�o em mar�o |
O Minist�rio P�blico Federal investiga se o esquema que beneficiava os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB do Rio, continua a abastecer contas de outros parlamentares em atividade na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).
A procuradoria apresentou nesta quinta-feira (7) den�ncia contra os peemedebistas. Os tr�s, presos preventivamente desde o �ltimo dia 16, s�o acusados de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
Em coletiva de imprensa, o procurador Carlos Aguiar disse que o suposto esquema de propina estaria ainda em "franca atividade". Ele disse haver ind�cios, ainda n�o confirmados, de que outros deputados estariam envolvidos no esquema de distribui��o de recursos il�citos.
O procurador evitou dar nomes para n�o prejudicar as investiga��es. Ele refor�ou, contudo, que potenciais suspeitas contra o atual governador, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), n�o poderiam ser investigadas no �mbito da Procuradoria Regional da Segunda Regi�o, que investiga os deputados estaduais, em raz�o das quest�es relacionadas ao foro diferenciado do chefe do executivo estadual.
Aguiar afirmou que h� suspeitas de que haveria esquemas de propina semelhantes entre membros do Legislativo e outros entes privados com rela��o com o Estado do Rio. "N�o posso dizer que a corrup��o est� circunscrita a esses tr�s personagens. Temos ind�cios de que integrantes n�o identificados estariam operando o esquema ainda", afirmou.
As investiga��es levantaram dados e quebraram sigilo a partir de colabora��o premiada de tr�s pessoas: Jonas Lopes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Munic�pio, o doleiro �lvaro Novis e o empres�rio Marcelo Tra�a Gon�alves.
A partir das declara��es, investigadores conseguiram a quebra de sigilo banc�rio e telem�tico dos investigados. Segundo a procuradoria, de 2010 a 2015 Picciani, que ocupava a presid�ncia da Alerj quando foi preso, teria recebido R$ 49 milh�es da Fetranspor. No mesmo per�odo, Paulo Melo teria recebido R$ 54 milh�es.
De acordo com a procuradora Silvana Batini, o grupo de parlamentares era parte da organiza��o criminosa liderada pelo ex-governador S�rgio Cabral (PMDB). Haveria, inclusive, ind�cios de que o operador do esquema de Cabral teria repassado dinheiro de contas em que o governador recebia propina das empresas de �nibus aos parlamentares.
"A maior moeda de troca que eles tinham era o mandato. Eles n�o s� atuavam com leis em favor das empresas, quanto impediam qualquer discuss�o no parlamento que pudesse ferir os interesses das empresas", explicou Aguiar.
Picciani, Albertassi e Melo foram presos no �mbito da Opera��o Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio que apura suposto esquema em que deputados defendiam os interesses das empresas de �nibus do Estado em troca de propina. Os parlamentares teriam criado leis sob medida para as empresas da Fetranspor, a federa��o das empresas de �nibus no Rio. Eles tamb�m atuariam para blindar as companhias em assuntos que pudessem ir contra seus interesses. Em troca, os parlamentares receberiam uma mesada.
Outras 16 pessoas tamb�m foram denunciadas, entre elas o ex-presidente da Fetranspor, L�lis Teixeira, e o empres�rio do setor de transportes Jacob Barata Filho.
A den�ncia contra os deputados precisa ainda ser aceita pela primeira turma especializada da Justi�a Federal no Rio.
TRANSFER�NCIA
O MPF disse que estuda pedir a transfer�ncia dos acusados para outro pres�dio.
Atualmente, Cabral, Picciani e demais envolvidos nos crimes apurados pela Lava Jato est�o presos na cadeia p�blica de Benfica, zona norte do Rio.
Eles dividem a mesma a ala. Questionados se os investigados poderiam, da cadeia, continuar articula��es sobre esquemas il�citos, os procuradores afirmaram que a condi��o n�o seria a ideal.
"Pode sair uma candidatura dali, de fato. Est�o encarcerados juntos e podem dali continuar a articular a organiza��o", disse Aguiar.
Os procuradores, contudo, admitiram que precisam esperar pelo momento certo, j� que decis�es recentes do Supremo Tribunal Federal impediram, por exemplo, a transfer�ncia de Cabral para um pres�dio federal.
OUTRO LADO
A defesa de Jacob Barata Filho afirmou que n�o h� evid�ncia de participa��o do empres�rio em esquema de propina.
J� a defesa de Jos� Carlos Lavouras, conselheiro da Fetranspor, tamb�m denunciado, criticou as dela��es premiadas. Disse que elas "visam a dar pr�mios a criminosos confessos, que ficam impunes".
Procurada, a assessoria de Picciani n�o respondeu. A assessoria de Paulo Melo n�o se pronunciou.
A Alerj n�o comentou a fala do procurador, de que o esquema poderia estar em curso neste momento com outros deputados do parlamento Fluminense.
Por meio de nota, a Fetranspor disse desconhecer o teor da dela��o "que refere-se a fatos supostamente ocorridos antes da posse do novo corpo administrativo".
A federa��o est� em processo de reestrutura��o e "estabelecimento de r�gida pol�tica de compliance", diz a nota. E "permanece � disposi��o das autoridades para prestar os esclarecimentos necess�rios �s investiga��es".
A defesa do deputado Edson Albertassi disse que "a den�ncia fez ju�zo equivocado da atua��o do parlamentar, com base na palavra isolada de um delator que � r�u confesso". "As acusa��es n�o procedem", disse.
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