Pol�tica atrapalhou a Lava Jato, diz ex-procurador da opera��o na Su��a
Werner Tschan/Divulga��o | ||
O ex-procurador su��a Stefan Lenz, que era respons�vel pela Lava Jato naquele pa�s |
Stefan Lenz, o procurador que comandava, at� outubro do ano passado, as investiga��es da Lava Jato na Su��a, responsabiliza a articula��o de for�as pol�ticas nos dois pa�ses pelo "fracasso nos esfor�os" para intensificar a coopera��o bilateral.
A proposta de criar uma for�a-tarefa conjunta foi anunciada em mar�o de 2016, mas at� hoje ainda depende de iniciativas do Minist�rio da Justi�a brasileiro.
Lenz, que era conhecido como o "c�rebro" da Lava Jato no pa�s europeu, declarou, em sua primeira entrevista ao Brasil desde que pediu demiss�o do cargo, tamb�m haver inger�ncia nas investiga��es su��as.
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Folha - Quando o sr. ainda atuava como procurador, o Brasil e a Su��a j� discutiam a cria��o de uma equipe de investiga��o conjunta. No entanto, essa for�a-tarefa continua apenas como um projeto. Por qu�?
Stefan Lenz - A cria��o desse mecanismo n�o est� previsto no acordo bilateral atualmente em vigor entre os dois pa�ses.
Embora as autoridades tenham buscado estabelecer uma base jur�dica para a cria��o desse grupo, ainda n�o foi poss�vel chegar a um consenso. As considera��es pol�ticas, e n�o jur�dicas, podem ter desempenhado papel crucial no fracasso desses esfor�os.
Quais seriam as vantagens da cria��o dessa equipe?
Em casos envolvendo crimes econ�micos transfronteiri�os, o interc�mbio de informa��es � –ou seria– de longe o fator mais importante para aliar internacionalmente as apura��es em busca de efici�ncia e uma conclus�o promissora.
Os obst�culos legais para tal troca de dados ainda s�o elevados na Su��a. Somente por meio de um grupo de investiga��o conjunta a import�ncia de algumas evid�ncias pode ser adequadamente avaliada.
Por exemplo, os nomes dos pol�ticos no Brasil n�o s�o necessariamente conhecidos pelos investigadores su��os. Al�m disso, os sistemas policiais de ambos os pa�ses poderiam trabalhar juntos, inclusive em rela��o a medidas coercitivas, como deten��es e buscas.
A corrup��o ligada � Opera��o Lava Jato � o maior caso que o sr. j� investigou? Por qu�?
Diante das investiga��es envolvendo a Lava Jato, foram identificadas transa��es suspeitas. Em mais de 60 casos, esses relat�rios se transformaram em abertura de processos na Su��a, pelos quais foram confiscados mais de 1 bilh�o de francos su��os (R$ 3,3 bilh�es). Considerando esses n�meros, a Lava Jato pode certamente ser descrita como o maior complexo processual que o Minist�rio P�blico da Su��a conduziu at� ent�o.
O sr. pediu demiss�o do cargo de procurador no ano passado emitindo cr�ticas � gest�o do Minist�rio P�blico. Quais os motivos da sua sa�da?
O Minist�rio P�blico Federal Su��o n�o est� e n�o estava equipado com recursos suficientes para lidar com esses procedimentos t�o complexos. Falta m�o de obra e at� a remunera��o foi alterada. Restaram, assim, duas op��es: renunciar � situa��o insustent�vel ou conviver com resigna��o interna.
H� falta de interesse para que a investiga��o avance?
Apesar de o setor financeiro da Su��a estar no meio desse esc�ndalo, um caso desta magnitude, como a Lava Jato, talvez n�o seja totalmente revelado por causa da escassez de recursos e diante da prote��o aos bancos.
Parece-me que existe uma falta de vontade pol�tica para coordenar tais casos excepcionais com recursos adicionais, process�-los de forma eficiente e completa, e assim contribuir muito mais para a limpeza do centro financeiro su��o.
O sr. avalia que a Opera��o Lava Jato desacelerou nos �ltimos meses? Ainda h� muito a ser revelado pelas investiga��es, principalmente ap�s a cria��o do grupo bilateral?
N�o me parece que houve mudan�a no ritmo das investiga��es no Brasil. N�o posso e n�o quero comentar sobre o desenvolvimento da Opera��o Lava Jato na Su��a desde o fim de 2016.
A Lava Jato, na sua opini�o, ser� capaz de reduzir significativamente ou at� mesmo eliminar a corrup��o no Brasil?
O sucesso dessa investiga��o na luta contra a corrup��o end�mica no Brasil � indiscut�vel. Mesmo que as for�as pol�ticas tentem dificultar ou impedir as investiga��es no pa�s, � impens�vel para mim que n�o haja um efeito positivo duradouro na sociedade brasileira.
Atualmente, o sr. atua como advogado e usa a experi�ncia no Minist�rio P�blico para que institui��es e estatais recuperem os danos causados pela corrup��o. Quem no Brasil foi prejudicado?
A v�tima � sempre a sociedade, que paga pelos custos dos projetos e pelo enriquecimento il�cito de alguns. Nessa lista tamb�m est�o munic�pios, Estados e a Rep�blica Federativa, bem como empresas com modelo de controle acion�rio, como a Petrobras.
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OUTRO LADO
O Minist�rio P�blico da Su��a, procurado pela reportagem, n�o quis comentar as declara��es do ex-procurador Stefan Lenz.
Sobre a for�a-tarefa bilateral entre Brasil e Su��a, o minist�rio declarou que, por ser a primeira vez que esse grupo ser� formado, "� um processo extensivo".
A Procuradoria-Geral da Rep�blica do Brasil informou que, em novembro, voltou a cobrar o Minist�rio da Justi�a sobre as negocia��es para a cria��o da Equipe Conjunta de Investiga��o (ECI) com os su��os.
A pasta da Justi�a negou que o processo esteja parado, justificou que o mecanismo � in�dito e declarou que a coopera��o entre os dois pa�ses "� uma das mais efetivas no plano mundial".
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