Eduardo Cunha tem pena reduzida na segunda inst�ncia
Pedro Ladeira - 12.set.2016/Folhapress | ||
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O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que est� preso h� mais de um ano |
O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o diminuiu para 14 anos e seis meses a pena do ex-deputado Eduardo Cunha, nesta ter�a-feira (21). O ex-parlamentar havia sido sentenciado a 15 anos e quatro meses de pris�o pelo juiz Sergio Moro, em mar�o de 2017. Naquele m�s, Cunha foi condenado por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o fraudulenta de divisas.
O relator Jo�o Pedro Gebran Neto, em seu voto, decidiu subir a pena para 18 anos e 6 meses e pediu a execu��o imediata. O ex-deputado j� est� preso desde outubro de 2016 por decis�o de Moro, que passou a tratar do caso quando Cunha teve o mandato cassado e perdeu o foro privilegiado.
O desembargador Leandro Paulsen fixou a pena em 14 anos e seis meses. O desembargador Victor Laus acompanhou o voto. Cunha foi absolvido de uma das imputa��es por lavagem de dinheiro.
Em entrevista � imprensa ap�s a decis�o, o advogado Pedro Ivo Velloso afirmou que ir� recorrer da decis�o, apesar da diminui��o da pena.
"Vamos recorrer porque a decis�o � essencialmente injusta, n�o d� valor correto �s provas. Escolheram manter a palavra de um delator", disse.
Na sustenta��o oral, Velloso negou que o ex-parlamentar tenha cometido qualquer crime. "N�o h� lavagem. Era patrim�nio de mais de 25 anos, l�cito, que ele tinha no exterior. N�o havia obriga��o de declara��o do trust", disse.
A defesa voltou a falar sobre documentos enviados pela Su��a, que afirma terem sido traduzidos erroneamente pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Conforme noticiou a Folha, os advogados contrataram tr�s peritos para analisar o documento. Na transcri��o da PGR, a Su��a autoriza o Brasil a processar e julgar o acusado "pelos crimes por ele cometidos na Su��a". J� na dos especialistas, "pelas infra��es que lhe s�o imputadas na Su��a".
A defesa sustenta que Cunha foi condenado porque Moro n�o identificou "com clareza" condicionamento da Su��a � acusa��o de evas�o de divisas.
O TRF negou pedido dos advogados de suspens�o do julgamento do recurso e de abertura de apura��o sobre o caso. O relator Jo�o Pedro Gebran Neto votou por negar o pedido.
"N�o merece cr�dito o questionamento. At� achei forte a express�o 'falsa'. H� de fato uma diferen�a de tradu��o, mas n�o h� falsidade", disse no tribunal. O relator afirmou, ainda, que a tentativa de colocar a quest�o em d�vida nesse momento pareceu um "artif�cio para retardar o julgamento".
RELEMBRE O CASO
Cunha foi acusado de receber propina de US$ 1,5 milh�o em um neg�cio da Petrobras em Benin, na �frica. Al�m do recebimento do dinheiro, ele tamb�m foi condenado por Moro porque teria ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto deputado, em contas na Su��a.
O processo estava no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassa��o do peemedebista e a perda do foro privilegiado, desceu para a primeira inst�ncia, na Justi�a Federal do Paran�.
Ainda enquanto deputado, Cunha vinha negando irregularidades e dizendo que as contas na Su��a pertencem a trusts (instrumento jur�dico usado para administra��o de bens e recursos no exterior), e n�o a si pr�prio.
O ex-parlamentar � r�u, ainda, em outras duas a��es. Na primeira, � suspeito de ter recebido propina em contratos de aquisi��o de navios-sonda pela Petrobras junto a um estaleiro sul-coreano.
Na segunda, no �mbito da Opera��o S�psis, desdobramento da Lava Jato, Cunha tamb�m � suspeito de ter recebido propina em esquema de fraude envolvendo o Fundo de Investimentos do FGTS da Caixa.
Depoimento de Cunha para Sergio Moro, em fevereiro
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