Tribunal nega absolvi��o sum�ria da ex-primeira-dama Marisa Let�cia
O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o decidiu nesta ter�a-feira (21) contra a absolvi��o sum�ria da ex-primeira-dama Marisa Let�cia Lula da Silva, que morreu em fevereiro deste ano.
Quando Marisa morreu, o juiz Sergio Moro, da primeira inst�ncia, considerou que a punibilidade estava extinta, mas n�o determinou a absolvi��o sum�ria. A defesa da ex-primeira-dama e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ent�o, entrou com recurso no TRF-4.
A Corte entendeu que, com a morte de Marisa, n�o � poss�vel julgar sua inoc�ncia. O desembargador Leandro Paulsen disse que a discuss�o � "est�ril". "O Estado n�o mant�m o processo em andamento. N�o julga algu�m que j� faleceu."
O desembargador Victor Laus afirmou que, se Marisa n�o foi e n�o pode ser condenada, tamb�m n�o pode ser absolvida. "A mem�ria dessa pessoa est� salvaguardada. Falecida, cessa-se qualquer ju�zo."
Em sustenta��o oral, o advogado Cristiano Zanin defendeu que a lei 11.719, de 2008, prev� que o juiz reconhe�a a absolvi��o sum�ria nas hip�teses de extin��o da punibilidade.
Conforme adiantado pela Folha, a defesa usou decis�o de 2009 da ministra do STF C�rmen L�cia para defender sua argumenta��o. Outro entendimento anterior do Supremo, do ministro Celso de Mello, tamb�m foi citado.
Zanin tamb�m disse que outros fatos se agregam � necessidade da absolvi��o sum�ria, como o levantamento do sigilo de conversas �ntimas entre Marisa e familiares, "gerando perante a opini�o p�blica uma manifesta��o absolutamente incompat�vel com a garantia da presun��o de inoc�ncia".
Em entrevista � imprensa ap�s a decis�o do tribunal, o advogado afirmou que ir� recorrer e que a defesa pede apenas o cumprimento da lei. "A lei foi modificada em 2008 para ser compat�vel com a garantia da presun��o da inoc�ncia."
"Evidente que se busca resgatar a mem�ria da dona Marisa. A acusa��o foi feita de forma injusta e indevida. Jamais poderia ter sido denunciada porque n�o existe absolutamente nada contra ela. � uma forma de reparar o que foi feito", disse.
Marisa respondia por tr�s crimes de lavagem de dinheiro no processo que envolvia o tr�plex no Guaruj� (SP).
A Procuradoria chegou a se manifestar contra a absolvi��o sum�ria, em outubro deste ano. Em documento protocolado em 16/10, o Minist�rio P�blico Federal afirmou que "n�o h� como o magistrado emitir ju�zo sobre a inoc�ncia ou a culpa da acusada".
"A decis�o que declara extinta a punibilidade n�o � absolut�ria, na medida em que o magistrado, ao reconhecer uma situa��o jur�dica, simplesmente declara que o Estado n�o tem mais a possibilidade de aplicar a san��o penal ao acusado, deixando, portanto, de analisar se ele � inocente ou culpado", dizia o texto.
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
Fachada do edif�cio Solaris, no Guaruj� (SP) |
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CRONOLOGIA
1950
Nasce em S�o Bernardo do Campo (SP), no dia 7 abril
Anos 1960 e 70
Jovem, chegou a trabalhar como embaladora de bombons. Casou-se com um taxista que morreu assassinado. Com ele, teve o filho Marcos, nascido em 1971
1973
Conhece Lula aos 23 anos, no Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Bernardo. O ent�o metal�rgico era vi�vo de Maria de Lourdes, que morreu gr�vida durante uma cesariana de emerg�ncia. Antes do relacionamento com Marisa, Lula teve uma filha com a enfermeira Mirian Cordeiro, Lurian
1974
Lula e Marisa se casam
1975
Nasce F�bio Lu�s, filho de Lula e Marisa. Anos depois, teriam mais dois filhos: Sandro e Lu�s Claudio Lula da Silva.
2003
Lula assume a Presid�ncia da Rep�blica, dois meses ap�s vencer a elei��o. Marisa se torna primeira-dama
2006
Na campanha de reelei��o, Marisa coordena passeatas em Bras�lia e Goi�nia. No governo, ela preferiu n�o se envolver pessoalmente com nenhum projeto da gest�o
2016
Marisa se torna r�, junto com o marido e outras pessoas, em duas a��es penais da Opera��o Lava Jato. Os processos abordam suposto favorecimento das empreiteiras OAS e Odebrecht ao ex-presidente. A defesa sempre negou as acusa��es
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