Tribunal reduz pena de Gim Argello e de executivos de empreiteiras
Geraldo Bubniak - 12.abr.2016/AGB/Folhapress | ||
O ex-senador Gim Argello, preso na 28� fase da Opera��o Lava Jato |
O ex-senador Gim Argello, o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro, o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana e o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa tiveram as penas reduzidas na manh� desta ter�a-feira (7) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o).
Os desembargadores absolveram os quatro do crime de obstru��o � investiga��o, mantendo as condena��es por corrup��o e lavagem de dinheiro.
A pena de Argello passou de 19 anos para 11 anos e oito meses de reclus�o. A de Walmir foi de nove anos, oito meses e 20 dias para seis anos e dois meses. E a de L�o Pinheiro passou de oito anos e dois meses para cinco anos, seis meses e tr�s dias.
Ricardo Pessoa, que fez acordo de dela��o premiada e n�o recorreu, tamb�m teve a pena reduzida de of�cio pelo tribunal, passando de dez anos e seis meses para sete anos.
A condena��o em primeira inst�ncia havia sido proferida pelo juiz Sergio Moro em outubro de 2016.
A execu��o da pena s� poder� ser realizada ap�s o prazo para os recursos de embargos de declara��o e infringentes. Caso as defesas entrem com recursos, a execu��o s� se dar� ap�s o julgamento.
RELEMBRE O CASO
Gim Argello, que era filiado ao PTB, foi acusado de pedir dinheiro a empres�rios para evitar convoca��es e abafar conclus�es do relat�rio final da CPI da Petrobras, em 2014.
Durante o processo, L�o Pinheiro e Ricardo Pessoa admitiram ter pago propina ao senador. No total, Argello teria recebido cerca de R$ 7 milh�es da OAS e da UTC.
Os depoimentos dos empres�rios, segundo Moro, foram refor�ados por mensagens e e-mails trocados entre os executivos.
Pinheiro, especificamente, chama o ex-senador de "Alco�lico", numa associa��o com o nome "Gim". Nas mensagens, tamb�m pede que os valores pagos ao pol�tico sejam debitados no centro de custos da Petrobras, "obra da Rnest" –ou seja, da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Outras empreiteiras, como a Camargo Corr�a, a Andrade Gutierrez e a Engevix tamb�m foram procuradas por Argello, segundo o Minist�rio P�blico Federal, mas n�o chegaram a fazer pagamentos.
Argello sempre negou irregularidades, e disse que solicitou aos empres�rios apenas doa��es eleitorais regulares. Em depoimento a Moro, em agosto de 2016, chorou e disse estar sendo v�tima de "vingan�a".
QUEIROZ GALV�O
Tamb�m nesta ter�a, o TRF-4 julgou a apela��o de executivos da Galv�o Engenharia.
A pena de Dario Queiroz Galv�o Filho, ex-presidente da empresa, passou de 13 anos e dois meses para 20 anos e seis meses. Os ex-diretores Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro tamb�m tiveram as penas aumentadas.
Re� no mesmo processo, foi mantida em cinco anos e cinco meses a pena de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
Waldomiro de Oliveira, apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef, teve a pena estipulada em seis anos e oito meses. Ele n�o havia sido condenado na primeira inst�ncia porque, na �poca, houve o reconhecimento de que outra a��o penal tinha o mesmo objeto e estava sendo julgada simultaneamente. Nesta ter�a, entretanto, a segunda inst�ncia teve outro entendimento.
Segundo a den�ncia, a Galv�o Engenharia fez parte do cartel de empresas que ajustava valores previamente e manipulava licita��es da Petrobras para a contrata��o de obras.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, 1% do valor dos contratos era direcionado � Diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa. Waldomiro seria respons�vel pelo repasse das quantias.
O esquema teria movimentado cerca de R$ 50 milh�es em propina.
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