Pris�o de Cabral ganha 'home theater' sob gest�o de ex-secret�rio condenado
A cadeia p�blica Jos� Frederico Marques, onde est� preso o ex-governador S�rgio Cabral (PMDB), ganhou equipamentos de "home theater". O "cinema caseiro" ficar� sob responsabilidade do ex-secret�rio Wilson Carlos, tamb�m condenado em decorr�ncia da Opera��o Lava Jato.
Nota da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria afirmou que o equipamento –que inclui um tocador de blue ray, TV de LED 65 polegadas, caixas de som e 160 CDs– foi doado por duas igrejas evang�licas. A pasta afirma ainda que doa��o semelhante j� ocorreu em outras quatro unidades do sistema penitenci�rio.
"Cabe ressaltar que na cadeia p�blica Jos� Frederico Marques, tal videoteca est� sendo instalada e funcionar� nos mesmos moldes das outras unidades, com doa��o total dos equipamentos feitos pela referida igreja. A instala��o de videotecas nas unidades prisionais est�o dentro das previs�es da Lei de Execu��es Penais que cita a ressocializa��o dos internos", afirmou a nota.
Uma das entidades mencionadas pela secretaria, a Igreja Batista do M�ier, negou em nota publicada em sua p�gina no Facebook ter feito a doa��o. O documento, assinado pelo pastor presidente da igreja Jo�o Reinaldo Purin Junior, afirma que "n�o autorizou qualquer doa��o" e que "est� adotando medidas para apurar e disciplinar quaisquer membros envolvidos no epis�dio ocorrido, que n�o agiram em nome da igreja". A outra denomina��o mencionada � a Comunidade Crist�o Novo Dia, que n�o se pronunciou sobre o caso.
Wilson Carlos foi designado pela dire��o do pres�dio para trabalhar na videoteca, o que o habilita a reduzir sua pena em um dia para cada tr�s trabalhado.
"O acesso dos internos a essa videoteca ser� determinado pelo diretor da unidade prisional. O mesmo ir� estabelecer dias e hor�rios de cada galeria para usufruir do benef�cio. Cabe ressaltar que o acesso dos internos n�o ser� todos os dias", diz a nota.
O Minist�rio P�blico do Rio afirmou, em nota, que instaurou um procedimento para investigar a "poss�vel pr�tica de crimes contra a administra��o p�blica, falsidade ideol�gica ou material".
Cabral vai permanecer na cadeia de Benfica ap�s o ministro Gilmar Mendes deferir em liminar habeas corpus contra a determina��o de transfer�ncia para um pres�dio federal. A ordem partiu do juiz Marcelo Bretas e havia sido confirmada pelo juiz Abel Gomes e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
BIJUTERIAS
Bretas decidiu transferir Cabral para um presidio federal porque durante audi�ncia na Justi�a Federal, o ex-governador fez men��o � fam�lia do juiz, que trabalha no ramo de bijuterias.
Para o procurador S�rgio Pinel, Cabral teve acesso a "informa��es indevidas dentro da cadeia".
No pedido ao Supremo, contudo, a defesa afirma que o coment�rio n�o pode ser interpretado como amea�a e menciona que o pr�prio juiz abordou a atividade econ�mica de seus familiares em uma entrevista.
Gilmar Mendes concordou com os argumentos da defesa. Para o ministro, a men��o � fam�lia de Bretas n�o se tratou de amea�a e tampouco Cabral recebeu informa��o privilegiada estando dentro do pres�dio.
"Ainda que desastrada, a alega��o do r�u tem liga��o com o caso em julgamento e representa conhecimento de dado tornado p�blico pela pr�pria fam�lia do julgador", escreveu o ministro.
"O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informa��o espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada. Dessa forma, nada vejo de relevante na men��o à atividade da família do julgador", afirmou Gilmar.
Sobre o suposto tratamento privilegiado no sistema carcer�rio, o magistrado disse que "trata-se de fato grave, a merecer rea��o vigorosa –caso efetivamente esteja ocorrendo".
"No entanto, ainda que ilegal, o acesso indevido a confortos intramuros n�o constitui risco � seguran�a p�blica."
Com isso, concluiu o ministro, "a transferência do paciente ao sistema penitenciário federal de segurança máxima não se justifica no interesse da segurança pública".
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