Rio teve preju�zo com servi�o de SMS de s�cio de filho de Lula, diz auditoria
Keiny Andrade - 10.nov.2015/Folhapress | ||
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O empres�rio Jonas Suassuna em evento em S�o Paulo |
Contrato que beneficiou uma empresa de Jonas Suassuna, s�cio do filho do ex-presidente Lula, gerou preju�zo milion�rio � Prefeitura do Rio, segundo auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Munic�pio).
O munic�pio pagou R$ 0,39 por SMSs enviados a usu�rios da Central 1746 –servi�o de queixas da prefeitura–, enquanto havia outro acordo pelo mesmo servi�o, que custava R$ 0,05 por mensagem.
O contrato foi fechado em 2011 entre a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Oi, que subcontratou a Gol Mobile, de Suassuna, para executar todo o servi�o. Planilhas das duas empresas indicam que a firma do empres�rio recebeu 51,3% do total pago pelo munic�pio e 76% do l�quido recebido pela Oi –ap�s o desconto de impostos.
O servi�o consistia em enviar mensagens a pessoas que entrassem em contrato com a central da prefeitura para inform�-las sobre o atendimento das reclama��es.
Ex-diretor do Grupo Gol, de Suassuna, Marco Aur�lio Vitale afirmou � Folha que o servi�o foi obtido por "indica��o puramente pol�tica". Ele disse que o ex-presidente Lula era acionado quando o pagamento de faturas atrasava.
"Quando algum desses pagamentos n�o acontecia, eles buscavam a interfer�ncia do Lula junto ao [ex-prefeito] Eduardo Paes", disse ele.
Suassuna � dono de metade do s�tio em Atibaia atribu�do a Lula. No terreno de sua propriedade n�o houve reformas –apenas a instala��o de uma cerca– o que fez com que o Minist�rio P�blico Federal n�o o denunciasse no caso. � tamb�m s�cio de F�bio Lu�s, o Lulinha, na Play TV.
Somente no primeiro ano de contrato (de mar�o de 2011 a fevereiro de 2012), os auditores do TCM calcularam um preju�zo de R$ 2,9 milh�es aos cofres p�blicos. O gasto no per�odo foi de R$ 3,4 milh�es –dos quais R$ 1,7 milh�o foi destinado � empresa de Suassuna. A Gol Mobile prestou o servi�o at� o in�cio de 2014, mas os pagamentos ap�s o primeiro ano ainda n�o fazem parte da an�lise do tribunal.
O processo do TCM, ainda sem julgamento, n�o faz refer�ncias � Gol Mobile. A prefeitura n�o menciona a subcontrata��o da empresa de Suassuna em sua defesa. A participa��o dela, contudo, era conhecida, j� que representantes da firma participavam das reuni�es de trabalho do 1746.
Os auditores identificaram que o pre�o cobrado pela Oi, e repassado em parte � Gol, era 680% maior do que o praticado em contrato do Iplan-Rio (empresa municipal de tecnologia) com outra empresa. Para os t�cnicos do tribunal, a Casa Civil poderia ter aderido a esse acordo mais barato.
Al�m disso, o TCM identificou que a ata de registro de pre�os (tabela de pre�os definida por licita��o) � qual a Casa Civil se baseou para assinar com a Oi n�o previa envio de SMS "extragrupo" –n�meros externos da prefeitura. O valor de R$ 0,39 teve como origem uma proposta comercial da Oi.
Vitale afirmou � Folha que o servi�o j� estava destinado � Gol Mobile antes mesmo da assinatura do contrato. Embora ele s� tenha sido assinado em setembro de 2011, a empresa de Suassuna come�ou a prestar o servi�o em mar�o.
"Houve uma reuni�o para discutir o valor do SMS e como a Gol seria remunerada. N�o teve cota��o. A Gol s� entrou em neg�cios que j� eram marcados para ela", disse Vitale.
A pouca participa��o da Oi no projeto foi evidenciada em e-mail enviado por um gerente da empresa a Vitale, quando o TCM passa a questionar o acordo. Nele, o executivo pede ajuda ao ex-diretor da Gol para encontrar "diferen�as entre o servi�o de envio de SMS licitado pela Iplan-Rio e o prestado pela Oi/Gol no 1746".
Tamb�m chamou a aten��o dos auditores o fato da prefeitura pagar valores id�nticos para per�odos diferentes num servi�o de demanda "aleat�ria".
Foi o que ocorreu para os per�odos entre outubro e dezembro de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012. Para cada um dos intervalos a Oi recebeu R$ 899.999,98, o equivalente a 2,3 milh�es de SMSs para cada per�odo.
Vitale afirma que a Oi cobrou da prefeitura por SMSs n�o disparados. Planilha encaminhada por Suassuna a seus funcion�rios mostra que foram enviados 709,8 mil mensagens no primeiro ano de contrato. O munic�pio pagou por 8,7 milh�es de SMSs, mais do que os 6 milh�es de habitantes da capital.
OUTRO LADO
O empres�rio Jonas Suassuna afirmou que n�o � respons�vel pelos termos do acordo entre a Oi e a Prefeitura do Rio para envio de SMSs da Central 1746. "Eu n�o controlo a prefeitura. Eu sei o que eu disparei, cobrei e recebi. N�o controlo isso."
O empres�rio disse que a Receita j� analisou o acordo e n�o multou as empresas.
Suassuna disse que as mensagens eram mais caras porque eram "SMS inteligente". O argumento n�o foi mencionado em nenhuma das tr�s oportunidades em que a prefeitura se pronunciou no processo do TCM.
"Cada mensagem pode ter 140 caracteres. Tinha mensagem que passava o triplo disso. Apesar de um disparo, havia tr�s cobran�as", declarou.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou, em nota, que "jamais interferiu em qualquer ato comercial" dos s�cios de seu filho F�bio Lu�s.
O ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) tamb�m negou qualquer ato do petista em favor da empresa.
O ex-secret�rio da Casa Civil Guilherme Schleder disse, em nota, que um decreto municipal exigia a ades�o ao "sistema integrado de telefonia, contratado atrav�s de uma ata de registro de pre�o".
O �rg�o tamb�m diz que o contrato do Iplan-Rio previa um envio menor de mensagem do que o necess�rio. A empresa afirmou aos auditores, por�m, ser poss�vel ampliar o n�mero de disparos com o mesmo pre�o.
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