Advogados citam Lava Jato e criticam entidade por evento sobre corrup��o
Cem advogados criticaram em uma carta o Instituto dos Advogados de S�o Paulo (Iasp), citando a Opera��o Lava Jato e afirmando que a entidade est� distante de seus objetivos em uma �poca em que "absurdos est�o ocorrendo em grande escala".
A manifesta��o � uma resposta a um evento que tem como tema "os direitos humanos do povo contra a corrup��o", organizado pelo Iasp e marcado para o pr�ximo dia 19.
S�o destaques da mesa de debate o general e ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, S�rgio Etchegoyen, e o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, onde o ex-presidente Lula ser� julgado em segunda inst�ncia na Lava Jato.
Os signat�rios da carta se dizem chocados com o evento. Segundo eles, magistrados e procuradores s�o enaltecidos com fotos e aut�grafos em nome de um falso moralismo, enquanto "se calam" para abusos de autoridades e do direito de defesa.
O documento conta com assinatura do ex-ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo, do criminalista Ant�nio Carlos de Almeida Castro (Kakay) –que atua na defesa de investigados na Lava Jato–, do advogado de Lula, Cristiano Zanin, entre outros nomes conhecidos.
Rahel Patrasso/Xinhua | ||
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O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, que � um dos signat�rios da carta que critica o Iasp |
Os advogados afirmam que o t�tulo do evento –"A defesa dos Direitos Humanos Coletivos do Povo contra a Corrup��o, o direito � administra��o p�blica eficiente, a��o, agenda e limites"– se assemelha a uma "invoca��o demag�gica" para agradar a opini�o p�blica, em detrimento dos objetivos do Iasp.
"Em tempos de Lava Jato, a bandeira do combate � corrup��o � discuss�o praticamente monotem�tica no pa�s, que encobre temas sobre quest�es t�o ou mais importantes", diz trecho da carta.
Como contraposi��o ao tema, os advogados afirmam que h�, atualmente, aumento desenfreado de pris�es provis�rias e citam a falta de dignidade dos presos.
Como exemplo, o grupo cita o suic�dio do reitor afastado da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que era acusado de tentar obstruir as investiga��es sobre o desvio de recursos na universidade.
Para os advogados, o reitor sucumbiu aos exageros da administra��o p�blica.
"O que se coloca � que enquanto os direitos humanos dos acusados t�m sido violados diuturnamente, um instituto de Advogados est� chamando militares � mesa para falar de combate � corrup��o, em nome de supostos 'Direitos Humanos Coletivos do Povo'", diz a carta.
"Qual a proposta desse debate? � para se colocar [o evento] na m�o de dire��o da repress�o? � pra isso que serve o instituto [dos advogados de S�o Paulo]?", disse � Folha o advogado Alberto Toron.
'PATRIM�NIO'
O presidente da Comiss�o de Estudos de Direitos Humanos do Iasp, o advogado Ricardo Sayeg, afirmou que a carta � uma tentativa de calar as "vozes da sociedade".
"A carta s� eleva o trabalho da comiss�o e mostra que estamos no caminho certo", disse Sayeg. "Vamos continuar lutando em favor da coibi��o da corrup��o".
F� declarado do juiz Sergio Moro, Sayeg n�o esconde que o evento �, sim, pr�-Lava Jato.
"A opera��o � um patrim�nio institucional do Brasil e assegura os direitos humanos. A gente considera o evento como uma presta��o de conta do que est� acontecendo", afirmou.
Ele diz que o evento promovido pelo Iasp � plural e, em tom amistoso, convida signat�rios da carta para novos debate.
Em nota, o Iasp afirma que "jamais submeter� a sua atividade � censura pr�via".
"O IASP promove h� 142 anos a difus�o dos conhecimentos jur�dicos e a defesa do Estado Democr�tico de Direito. O cumprimento de tais fins sociais implica que o IASP, entidade despida de qualquer colora��o pol�tico partid�ria, acolha e estimule o amplo debate de temas jur�dicos, sem a preocupa��o de agradar ou contrariar".
A nota tamb�m afirma que "preocupam as premissas erradas e a mensagem equivocada pretendendo rotular ou contextualizar um debate, como dezenas que ocorrem diuturnamente, e que, evidentemente n�o representam uma posi��o da Institui��o que estatutariamente delibera em suas reuni�es mensais de diretoria e conselho".
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