Mortalidade infantil e suic�dios ind�genas crescem, aponta relat�rio
A mortalidade entre crian�as ind�genas de at� cinco anos de idade cresceu 18,5% no pa�s e os suic�dios entre �ndios de todas as idades aumentaram 18% na compara��o entre 2015 e 2016. Os dados integram o relat�rio anual de viol�ncia contra os povos ind�genas divulgado nesta quinta-feira (5) em Bras�lia pelo Cimi (Conselho Indigenista Mission�rio), vinculado � CNBB (Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil).
De acordo com o relat�rio, o n�mero de assassinatos aumentou de 54, em 2015, para 56 no ano passado. No Maranh�o, o n�mero passou de tr�s para 11 casos. No Mato Grosso do Sul, houve 15 assassinatos. Em junho do ano passado, um grupo paramilitar atacou guaranis acampados em Caarap� (MS), matando um �ndio, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, e ferindo outros seis, incluindo uma crian�a de 12 anos.
Ao longo do ano passado, 106 ind�genas tiraram a pr�pria vida, com crescimento expressivo na regi�o do Alto Rio Solim�es, que saiu de 13 casos, em 2015, para 30 no ano de 2016. Recente pesquisa do Minist�rio da Sa�de apontou que a taxa de suic�dio entre ind�genas no per�odo 2011-2015, de 15,2 para cada grupo de 100 mil habitantes, � quase o triplo da taxa registrada entre os n�o ind�genas, de 5,9/100 mil.
Em 2016, 20% dos 30 �ndios que se mataram no Mato Grosso do Sul tinham de cinco a 14 anos de idade. Segundo os dados do Cimi, de 2000 a 2016, 782 ind�genas cometeram suic�dio somente no Mato Grosso do Sul.
Em todo o pa�s, 735 crian�as ind�genas de at� cinco anos perderam a vida no ano passado por doen�as diversas, contra 599 em 2015. A etnia ianom�mi foi a que concentrou o maior n�mero de casos, com 103 mortes no ano passado.
Em 2015, com base em dados oficiais do Minist�rio da Sa�de, a Folha apontou que a taxa de mortalidade infantil entre �ndios no ano de 2012, de 38 casos para mil nascidos vivos, foi mais do que o dobro da taxa nacional no mesmo ano (15 por mil).
VIOL�NCIA CONTINUA
"Todos os anos apresentamos esse relat�rio e a viol�ncia continua. Em determinado momento essa viol�ncia teria que acabar, s�o os primeiros habitantes do nosso pa�s, que nos ajudam a conservar a cultura brasileira", disse o secret�rio-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5).
Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, afirmou que o papa Francisco tem incentivado a Igreja a defender os direitos ind�genas. "Para n�s n�o � motivo de alegria hoje exibir trabalhos do Cimi, pelo contr�rio, � sinal vergonhoso dessa triste realidade de um pa�s que se diz crist�o. Essa realidade � de desprezo e de n�o cumprimento da legisla��o e dos deveres do Executivo, do Legislativo e do Judici�rio."
Roberto Liebgott, coordenador do relat�rio e da regional sul do Cimi, disse que o governo de Dilma Rousseff (2011-2016) se caracterizou "pela omiss�o", "se calava contra a ofensiva que vinha chegando contra os direitos ind�genas". A partir do in�cio do governo Temer, em maio de 2016, segundo Liebgott veio uma fase ainda pior para os ind�genas.
"Percebemos que desde a ascens�o do novo governo, o Estado deixa de ser omisso e passa a ser um Estado propositivo na ofensiva contra os direitos ind�genas. A gente percebe que se monta uma estrat�gia na perspectiva de desconstruir os direitos que os povos ind�genas foram conquistando ao longo desses �ltimos 30 ou 40 anos."
Maria Helena Guiletto, da etnia gavi�o do Maranh�o, protestou contra a tese do marco temporal, adotada pelo governo Temer e por parte de ministros do STF, segundo o qual os �ndios que n�o estavam sobre as terras em outubro de 1988 n�o podem mais reivindicar a posse do territ�rio. "A maior viol�ncia que n�s sofremos � a n�o demarca��o dos nossos territ�rios. E pedimos apoio a todos contra o parecer [da Advocacia-Geral da Uni�o] que aplica o mesmo a todas as terras ind�genas. Um parecer que pode provocar a morte dos povos ind�genas".
Segundo o relat�rio do Cimi, do total de 1.296 terras ind�genas no pa�s, 63% n�o est�o demarcadas, com processos que n�o come�aram ou com procedimentos ainda em curso.
O n�mero total de assassinatos no ano passado, 56, inclui os que tem ind�genas como autores, �s vezes brigas motivadas por embriaguez. S�o muitos os casos n�o solucionados, como o assassinato da kaingangue Sebastiana Mendes. Seu corpo nu foi encontrado no dia 13 de junho de 2016 perto da rodovi�ria de Cascavel (PR), regi�o em que os �ndios costumam passar a noite quando v�m da aldeia para a cidade.
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