Advogado vai ao STF defender libera��o de candidatura sem partido
Desiludido com os partidos pol�ticos, o advogado Rodrigo Mezzomo, 47, adotou a causa das candidaturas independentes no Brasil.
Em 2016, tentou se candidatar, sem filia��o partid�ria, � Prefeitura do Rio de Janeiro. Acabou barrado pela Justi�a Eleitoral.
Em junho deste ano, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que dever� analisar o m�rito nesta quarta (4). Uma decis�o favor�vel ao advogado abriria brecha para que n�o filiados de todo o pa�s disputassem elei��es.
O veto no pa�s aos candidatos sem partido remonta a um decreto-lei de 1945, no final da ditadura de Get�lio Vargas. Trata-se de um modelo raro no mundo (veja mais detalhes abaixo).
Mezzomo tamb�m recorreu � OEA (Organiza��o dos Estados Americanos) contra a proibi��o, alegando que o Brasil � signat�rio da Conven��o Americana de Direitos Humanos, que n�o prev� a vincula��o partid�ria como requisito para ser votado.
Ricardo Borges/Folhapress | ||
O advogado Rodrigo Mezzomo em seu escrit�rio no Rio |
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Folha - O senhor j� foi filiado ao PSDB e ao Novo. Por que resolveu defender as candidaturas independentes?
Rodrigo Mezzomo - Porque os partidos apodreceram. Trata-se de um ambiente hostil, sem democracia interna, em que o dom�nio dos caciques � soberano. Quem n�o faz parte da c�pula n�o recebe nenhum apoio, n�o tem chance alguma. A candidatura j� nasce fadada ao fracasso.
Quais as vantagens do modelo de candidaturas avulsas?
Em primeiro lugar, o respeito � liberdade individual e � democracia. A mudan�a � vital para fortalecer nossa democracia. E h�, ainda, um efeito �tico sobre o sistema como um todo. Os independentes quebram o monop�lio dos partidos, levando-os a agir com maior transpar�ncia.
Quais s�o as chances no STF?
Estou muito otimista. Desde 1988, verifica-se no Supremo Tribunal Federal um arco de decis�es ampliando os direitos individuais.
E perceba que a Constitui��o de 1988 n�o pro�be expressamente a candidatura independente. Simplesmente diz que a filia��o partid�ria � uma das condi��es de elegibilidade. � uma quest�o de interpreta��o.
A Constitui��o, por exemplo, diz que fam�lia � uma uni�o de homem e mulher. O STF, por�m, compatibilizou esse dispositivo com outros, chegando a uma interpreta��o de que a uni�o de pessoas do mesmo sexo tamb�m deveria ser reconhecida.
O senhor tamb�m denunciou o Brasil � OEA.
A Conven��o Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil � signat�rio, n�o veta os independentes. H� um caso precedente, o da Nicar�gua. L� tamb�m n�o se permitia a candidatura avulsa. O caso foi analisado pela OEA e a Nicar�gua acabou condenada, teve que alterar sua legisla��o.
Mas a conven��o se sobrep�e � Constitui��o?
N�o � que se sobreponha, mas � preciso haver uma compatibiliza��o. Trata-se de um tratado internacional de direitos humanos. A Constitui��o brasileira determina que o pa�s respeitar� os tratados internacionais.
O Brasil n�o pode negar a vig�ncia de um tratado dizendo que nossa legisla��o o pro�be. Como n�o fizemos ressalvas ao pacto quando ele foi assinado, ele deve ser cumprido agora.
� poss�vel abrir m�o dos partidos em uma democracia?
N�o, no mundo inteiro os partidos s�o importantes. A candidatura avulsa n�o pretende aniquilar as legendas, mas sim aprimor�-las. Precisamos de partidos melhores.
Alega-se que as candidaturas independentes poderiam acarretar efeitos nocivos, como a excessiva personaliza��o da pol�tica e o enfraquecimento das siglas.
S�o argumentos rid�culos. O personalismo sempre existir�. E os partidos j� est�o debilitados. A possibilidade de candidaturas avulsas seria uma sa�da para melhorar nossa democracia.
Liberar os independentes exigiria mudan�as dr�stica nas regras eleitorais, j� que a distribui��o de cadeiras no Legislativo leva em conta as legendas e coliga��es?
N�o, n�o creio. A mudan�a funcionaria mesmo no atual modelo. Basta aplicar o quociente eleitoral ao independente, do mesmo modo como ocorre com os partidos. Quem atingir essa marca est� dentro; quem n�o atingir, est� fora.
Esse modelo n�o acabaria favorecendo os famosos e ricos, j� que os avulsos n�o teriam acesso a verbas do fundo partid�rio para suas campanhas?
Isso j� ocorre, independente do modelo. As celebridades sempre ter�o, em tese, vantagem. O que n�s precisamos � acabar com todo tipo de financiamento p�blico aos partidos. Isso ajudaria a reduzir o n�mero de siglas. Sobrariam apenas as com alguma consist�ncia. A pol�tica deve ser pautada por ideias, n�o por recursos.
O grande n�mero de partidos no Congresso � apontado como um dos fatores da atual crise brasileira. Abrir as portas aos independentes n�o poderia acentuar esse problema?
Isso � decorrente de nosso modelo de presidencialismo. Os candidatos avulsos seriam a chance de renovar o Congresso. Isso n�o ocorrer� no atual sistema. O atual sistema nos trouxe at� o caos.
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OS INDEPENDENTES
Brasil � dos raros pa�ses a vetar candidatos sem partido
No mundo
De acordo com o projeto intergovernamental ACE, apenas 21 pa�ses exigem que os candidatos sejam vinculados a partidos. Al�m do Brasil, s�o exemplos Argentina, Uruguai e Camboja
No Brasil
Decreto-lei de maio de 1945, no final da ditadura de Get�lio Vargas, pro�be as candidaturas avulsas no pa�s. A Constitui��o de 1988 lista a filia��o partid�ria entre as condi��es de elegibilidade.
No entanto, a Conven��o Americana sobre Direitos Humanos, da qual o pa�s � signat�rio, n�o cita a vincula��o como necess�ria
Vantagens
‣ Pode promover maior renova��o na cena pol�tica ao estimular a participa��o mais ampla da sociedade
‣ For�aria os partidos pol�ticos a serem mais democr�ticos e transparentes, uma vez que haveria maior concorr�ncia
Desvantagens
‣ Contribuiria para acentuar a crise dos partidos
‣ Estimularia a personaliza��o da pol�tica, o que favoreceria os famosos e ricos
Independentes vitoriosos
▶ Emmanuel Macron
presidente da Fran�a
▶ Alexander van der Bellen
presidente da �ustria
▶ Yuriko Koike
governadora de T�quio
Livraria da Folha
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