Bolsonaro � condenado a pagar R$ 50 mil a comunidades quilombolas
Thais Bilenky/folhapress | ||
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Bolsonaro disse que quilombola "n�o serve nem para procriar" |
O deputado federal e prov�vel candidato � presidente Jair Bolsonaro (PSC) foi condenado pela Justi�a Federal do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil a comunidades quilombolas e � popula��o negra por danos morais. Os recursos devem ser revertidos para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
A senten�a � resultado de uma a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal, que processou o deputado por discrimina��o com base em declara��es feitas durante discurso no Clube Hebraica, no Rio, em abril deste ano.
Na ocasi�o, Bolsonaro afirmou que visitou uma comunidade quilombola e "o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas" e que "nem para procriador ele serve mais".
Os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, que assinam a a��o, dizem que "o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminat�rio do r�u a respeito das popula��es negras e quilombolas � incontest�vel".
Dizem ainda que as afirma��es "desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associ�-las � condi��o de animais". Na a��o, os procuradores pediam uma indeniza��o de R$ 300 mil.
Na senten�a, a ju�za federal Frana Elizabeth Mendes julgou como "parcialmente procedente" o pedido do MPF e fixou indeniza��o de R$ 50 mil.
A ju�za destacou que, ao fazer declara��es em tom jocoso sobre os quilombolas, Bolsonaro "n�o exp�s simplesmente que discorda da pol�tica p�blica que prev� gastos com o aludido grupo, mas inegavelmente proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas".
Tamb�m afirmou que � "descabida" a utiliza��o da imunidade parlamentar para "encobrir manifesta��es ofensivas, discriminat�rias a algu�m ou a algum grupo, sem nenhuma finalidade relacionada � fun��o do parlamentar".
Segundo a magistrada, "embora assegurado constitucionalmente", o direito de liberdade de express�o "n�o � absoluto, encontrando limites �ticos, morais e sociais de respeito ao pr�ximo e � coletividade".
Procurada, a defesa de Jair Bolsonaro informou que vai recorrer da decis�o.
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