Desembargadora acusa presidente do TJ de omiss�o sobre obras suspeitas
Divulga��o | ||
A desembargadora Maria L�cia Pizzotti |
Contratos de obras do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo provocaram uma disputa entre integrantes do �rg�o.
A desembargadora Maria L�cia Pizzotti acusa o presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, de omiss�o por n�o mandar apurar fatos graves e inconsist�ncias em contratos. Ela deve protocolar um pedido de provid�ncias no Conselho Nacional de Justi�a.
Pizzotti sustenta que Mascaretti n�o acolheu v�rios pedidos de impugna��o que apresentou, tendo prorrogado contrato com o cons�rcio Argeplan-Concremat, alvo de investiga��es.
Em vez de cancelar uma nova licita��o, como ela sugeriu, o presidente aprovou o terceiro aditivo num contrato firmado em 2013 com o cons�rcio, para elaborar projetos e acompanhar obras executadas por outras empresas.
"� um contrato valios�ssimo, de R$ 130 milh�es", diz Pizzotti.
Em relat�rios enviados ao presidente do TJ-SP, a desembargadora registrou "o desconforto de o tribunal permanecer atrelado a uma empresa que, nos �ltimos meses, vem ocupando as p�ginas policiais dos jornais".
Um dos s�cios da Argeplan � o coronel PM aposentado Jo�o Baptista Lima Filho, investigado na Lava Jato. Amigo do presidente Michel Temer, o coronel Lima � um dos alvos da dela��o da JBS.
A desembargadora tamb�m registrou que a Concremat � investigada por supostos erros de projeto e de execu��o da Ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro, que desabou em abril de 2016, quando morreram duas pessoas.
Mascaretti diz que isso n�o impede a prorroga��o dos contratos, que v�m sendo cumpridos. Ele afirma que submeteu os questionamentos da desembargadora ao �rg�o Especial, a inst�ncia m�xima do tribunal.
O presidente da Comiss�o de Assuntos Administrativos do tribunal, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, informou ao colegiado que a comiss�o ouviu a desembargadora. "Nenhuma irregularidade existe", disse.
Divulga��o TJSP | ||
Paulo Dimas Mascaretti (� esq.) durante sua posse como presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo |
CERCEAMENTO
Pizzotti afirma que Mascaretti proibiu que as secretarias do tribunal fornecessem dados diretamente a ela, centralizando as informa��es no gabinete da presid�ncia.
Na semana passada, o presidente proferiu uma decis�o monocr�tica, determinando que a quest�o n�o deve voltar ao �rg�o Especial. Pizzotti diz que, na semana passada, o presidente disponibilizou a vista aos autos do or�amento, o que negara antes.
"Estou tendo o meu direito de desembargadora e de cidad� cerceado", diz ela.
O caso veio � tona no �rg�o Especial no dia 26 de julho. Pizzotti atuava como suplente e votou pela n�o aprova��o da proposta or�ament�ria de 2018. Ela reclama que Mascaretti n�o publicou o voto divergente.
Coordenadora da comiss�o de restauro do Pal�cio da Justi�a, ela analisou outros contratos de obras e servi�os. Alegou que n�o obteve dados para justificar gastos com "cifras desproporcionais".
"Os valores referem-se apenas a projetos, e n�o a obras a serem executadas", afirma.
Respons�vel pela execu��o da obra de restauro, a Concrejato pertence ao mesmo grupo da Concremat, respons�vel pela fiscaliza��o dessa obra. "Isso � conflito de interesse", diz.
Em tr�s anos, o tribunal pagou cerca de R$ 680 mil a um arquiteto da Concremat, especialista em restaura��o. Ele foi substitu�do por um funcion�rio do tribunal. Para Pizzotti, a fiscaliza��o por empresas do mesmo grupo nunca foi necess�ria.
SINDIC�NCIA
Ela pediu a abertura de sindic�ncia. A desembargadora j� havia criticado o aumento do n�mero de engenheiros contratados para fiscalizar obras. Afirmou que eram "p�fios" os relat�rios sobre engenheiros "transitando de uma comarca para outra".
A desembargadora diz que 91% dos projetos envolvem obras de prote��o e combate a inc�ndio, mas quase a totalidade n�o foi executada.
"Possivelmente, por ter como s�cio um coronel da PM aposentado, praticamente todos os projetos de prote��o e combate a inc�ndio em �rg�os p�blicos de S�o Paulo foram executados pela Argeplan", diz a ju�za.
Ela questionou, entre outros itens, R$ 3,9 milh�es para manuten��o preventiva nos carros da frota do tribunal e R$ 250 mil para "reforma da cozinha do apartamento funcional dos ju�zes de Jundia�".
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo afirma que todas as d�vidas suscitadas pela desembargadora Maria L�cia Pizzotti foram analisadas por �rg�os internos e externos, que atestaram a inexist�ncia de irregularidades.
"Os motivos pelos quais a magistrada solicitou o cancelamento da contrata��o n�o se sustentam". O Tribunal de Contas do Estado e os �rg�os do tribunal conclu�ram pela regularidade da nova licita��o, tendo havido audi�ncia p�blica.
Foi indeferido pelo �rg�o Especial pedido de instaura��o de averigua��o.
Segundo o tribunal, o cons�rcio Argeplan/Concremat firmou contrato em agosto de 2013, ap�s vencer concorr�ncia para realizar projetos, sob demanda, e dar apoio t�cnico para acompanhar pequenas obras civis e servi�os nos mais de 700 pr�dios ocupados nas 319 comarcas do Estado. At� o primeiro semestre, 2017, o cons�rcio realizou 635 servi�os.
OUTRO LADO
O TJ-SP informa que houve o pagamento de R$ 49,4 milh�es. O contrato previa a possibilidade de pagamento de at� R$ 94 milh�es durante toda sua dura��o.
A assessoria diz que n�o houve acr�scimo de qualquer valor com o aditamento firmado em julho de 2016.
O tribunal informa que a Lei de Licita��es permite a participa��o de empresa autora do projeto para fiscaliza��o, supervis�o ou gerenciamento das obras.
"O acompanhamento/fiscaliza��o das obras sempre foi feito, em tempo integral, por servidores do tribunal. As atividades de engenheiros e arquitetos contratados possuem car�ter meramente assistencial, n�o recaindo sobre eles qualquer responsabilidade t�cnica", diz o TJ.
O TJ-SP afirma que o valor da manuten��o preventiva para 662 ve�culos da frota da capital corresponde a R$ 503 mensais por ve�culo, pagos apenas sob demanda.
O tribunal afirma que n�o existe apartamento funcional de juiz em Jundia�. Diz que se trata de reforma no f�rum para adaptar duas antigas cozinhas, transformando-as em gabinetes para novos ju�zes.
A Concremat n�o se manifestou formalmente sobre o desabamento da Ciclovia Tim Maia. A empresa informa que a obra de restauro parcial do Pal�cio da Justi�a foi contratada junto � Concrejato.
A reportagem n�o conseguiu contato com os s�cios da Argeplan.
PRECONCEITO
Em 1988, quando tomou posse como ju�za do Tribunal de Justi�a de SP, Maria L�cia Pizzotti ouviu de um desembargador uma frase que n�o esqueceria: "A senhora sorri demais para uma ju�za".
No in�cio da carreira, um corregedor-geral do TJ-SP disse que era contra mulheres na magistratura. "Mulheres servem para cuidar da fam�lia, procriar e pilotar o fog�o".
"Fui v�tima, profundamente, de machismo frontal, n�o disfar�ado, hoje chamado de sexismo", diz ela.
"Cansei de ouvir, em discursos de posse, que as mulheres vieram 'embelezar' a carreira. Nenhuma mulher quer ouvir isso. Isso � tosco."
"Acho que o machismo n�o acabou, mas hoje � velado. Hoje � politicamente incorreto algu�m se declarar machista. At� hoje n�o tivemos uma magistrada em nenhum cargo de c�pula do tribunal".
Ela diz que sua carreira foi "muito dura".
"Eu quase n�o fui confirmada. Eu fiz den�ncias de corrup��o, como ju�za substituta. Eu fui confirmada pela carreira s� por tr�s votos. Sou muito extrovertida. Eu tamb�m sou muito transparente. Isso assusta."
Em 1998, a ju�za, m�e de quatro filhos, entrou com a��o no Juizado Especial de Pequenas Causas contra a Parmalat, porque a empresa havia mantido uma campanha publicit�ria quando n�o tinha no estoque os brindes prometidos: mam�feros de pel�cia.
Em 2008, ela denunciou o descumprimento do regimento interno, ao revelar que 39 ju�zes atuavam como assessores da c�pula do tribunal em fun��es burocr�ticas, afastando-os da principal atividade: julgar.
Em 2014, ao tomar posse como desembargadora, disse que "foi muito dif�cil chegar at� aqui, mas consegui, com muita luta".
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