STF marca para dia 11 sess�o que tem impacto no afastamento de A�cio
Pedro Ladeira - 26.set.2017/Folhapress | ||
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O senador A�cio Neves (PSDB-MG), que foi afastado pelo Supremo |
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma a��o que tem impacto direto no afastamento de A�cio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador.
Nesta data, ser� analisada pelos 11 ministros uma a��o direta de inconstitucionalidade que pede que as san��es contra parlamentares –como pris�o preventiva, por exemplo– sejam submetidas ao Congresso.
O resultado do julgamento pode referendar ou derrubar um entendimento que vem sendo adotado pelo Senado nos �ltimos dias.
Com isso, o Senado deve aguardar a decis�o da Justi�a para se manifestar sobre o caso. Inicialmente, estava prevista para a pr�xima ter�a-feira (3) uma discuss�o sobre o assunto.
Parlamentares de oposi��o e da base t�m criticado o Supremo pelo resultado do julgamento da �ltima ter�a-feira (26), que imp�s a A�cio recolhimento noturno e o impediu de atuar como senador.
Eles dizem que a corte desrespeitou o artigo 53 da Constitui��o. O dispositivo prev� que um parlamentar s� pode ser preso em caso de flagrante de crime inafian��vel. Nesse caso, a decis�o deve ser submetida � C�mara ou ao Senado.
H� consenso entre os senadores de que se o caso for levado ao plen�rio, a maioria deve decidir por reformar a decis�o da Justi�a.
Por entenderem que o recolhimento noturno, imposto a A�cio, � an�logo � pris�o, senadores decidiram analisar o caso.
O l�der do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), disse ter conversado nesta sexta-feira (29) com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PSDB-CE), sobre o adiamento da an�lise pelos senadores. "� uma oportunidade
de evitar um confronto entre os dois Poderes. Eu liguei para o presidente para dizer que o PMDB concorda totalmente com essa tese [de aguardar o Supremo]", disse � Folha.
De acordo com o peemedebista, Eun�cio disse que entrar� em contato com as lideran�as partid�rias do Senado para propor que a Casa aguarde um novo posicionamento do STF.
NEGOCIA��ES
A a��o que ser� analisada pelo Supremo foi proposta em maio de 2016, por tr�s partidos –PP, PSC e Solidariedade. As siglas foram ao Supremo logo depois do afastamento do ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No pedido, as legendas querem que a Constitui��o seja levada em conta para aplicar um dispositivo do C�digo de Processo Penal que prev� medidas cautelares alternativas � pris�o.
A a��o do STF estava pronta para julgamento havia dois meses, mas s� foi liberada na manh� desta sexta-feira (29) pelo relator, ministro Edson Fachin.
Logo em seguida, a ministra C�rmen L�cia, presidente do tribunal, marcou a sess�o para daqui a duas semanas. A data foi definida um dia depois de ela dizer que o assunto � "prioridade" para a corte.
O julgamento foi agendado pelo STF ap�s uma articula��o entre Executivo e Legislativo. Na noite de quarta, Eun�cio se reuniu com C�rmen L�cia. Na sequ�ncia, ela consultou Fachin, que concordou em liberar a mat�ria para julgamento.
As negocia��es s�o uma tentativa de distensionar a rela��o entre os dois Poderes, desgastada h� pelo menos dois anos com os desdobramentos da Opera��o Lava Jato.
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