General fala em interven��o se Justi�a n�o agir contra corrup��o
Diego Vara - 28.abr.2014/Ag�ncia RBS/Folhapress | ||
O general Antonio Hamilton Martins Mour�o |
Um general da ativa no Ex�rcito, Antonio Hamilton Mour�o, secret�rio de economia e finan�as da For�a, afirmou, em palestra promovida pela ma�onaria em Bras�lia na �ltima sexta-feira (15), que seus "companheiros do Alto Comando do Ex�rcito" entendem que uma "interven��o militar" poder� ser adotada se o Judici�rio "n�o solucionar o problema pol�tico", em refer�ncia � corrup��o de pol�ticos.
Mour�o disse que poder� chegar um momento em que os militares ter�o que "impor isso" [a��o militar] e que essa "imposi��o n�o ser� f�cil". Segundo ele, seus "companheiros" do Alto Comando do Ex�rcito avaliam que ainda n�o � o momento para a a��o, mas ela poder� ocorrer ap�s "aproxima��es sucessivas".
"At� chegar o momento em que ou as institui��es solucionam o problema pol�tico, pela a��o do Judici�rio, retirando da vida p�blica esses elementos envolvidos em todos os il�citos, ou ent�o n�s teremos que impor isso."
O general afirmou ainda: "Ent�o, se tiver que haver, haver� [a��o militar]. Mas hoje n�s consideramos que as aproxima��es sucessivas ter�o que ser feitas". Segundo o general, o Ex�rcito teria "planejamentos muito bem feitos" sobre o assunto, mas n�o os detalhou.
Natural de Porto Alegre (RS) e no Ex�rcito desde 1972, o general � o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante do Ex�rcito, Eduardo Villas B�as, e transferido para Bras�lia, em tese para um cargo burocr�tico sem comando sobre tropas armadas, ap�s fazer cr�ticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando tamb�m fez na �poca uma homenagem p�stuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de in�meros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.
A palestra de sexta-feira (15) foi promovida por uma loja ma��nica de Bras�lia e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros. Segundo o v�deo de duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet, Mour�o foi apresentado no evento como "irm�o", isto �, membro da ma�onaria do Rio Grande do Sul.
Ele se definiu como "eterno integrante da [comunidade de] intelig�ncia", tendo sido graduado como oficial de intelig�ncia na ESNI (Escola do Servi�o Nacional de Informa��es). Criado ap�s o golpe militar de 64 e extinto em 1990, o SNI era o bra�o de intelig�ncia do aparato de repress�o militar para ajudar a localizar e prender opositores do governo militar, incluindo sindicalistas, estudantes e militantes da esquerda armada.
Um dos organizadores do evento, o "irm�o" Manoel Penha, brincou, no in�cio da palestra, que havia outros militares � paisana na plateia, com "seu terninho preto, sua camisa social". Ele afirmou em tom de ironia: "A interven��o que foi pedida, se feita, ser� feita com muito amor".
Veja trecho da palestra do general Mour�o
Na sua exposi��o, de quase uma hora, o general criticou a Constitui��o de 1988, que segundo ele garante muitos direitos para os cidad�os e poucos deveres, atacou a classe pol�tica. "Sociedade carente de coes�o c�vica. A sociedade brasileira est� an�mica. Ela mal e porcamente se robustece para torcer pela Sele��o brasileira ou ent�o sai brigando entre si em qualquer jogo de time de futebol. Crescimento insuficiente e o Estado � partidarizado. O partido assume, ele loteia tudo. Tal minist�rio � do sicrano, tal do fulano, e aquilo � porteira aberta. Coloca quem ele quer l� dentro e vamos dar um jeito de fabricar dinheiro."
O general respondeu a uma pergunta lida pelos organizadores do evento, segundo a qual "a Constitui��o Federal de 88 admite uma interven��o constitucional com o emprego das For�as Armadas". Contudo, "interven��o militar" n�o � prevista em nenhum trecho da Constitui��o. O artigo 142 da Carta, que costuma ser citado por militantes na internet, fala apenas que as For�as Armadas destinam-se � defesa da P�tria e "� garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes [Poderes], da lei e da ordem". O texto, portanto, condiciona uma eventual a��o militar a uma iniciativa anterior dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio. A pergunta tamb�m sugeriu um "fechamento do Congresso".
Na sua resposta, contudo, Mour�o n�o rebateu a afirma��o contida na pergunta de que uma "interven��o" seria constitucional e nada falou sobre fechamento do Legislativo. Pelo contr�rio, elogiou-a como "excelente pergunta".
Em nota neste domingo (17), o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, organiza��o n�o governamental, disse que v� com "preocupa��o e estranheza" a sugest�o do general de que o Ex�rcito poder� "intervir militarmente, caso a situa��o pol�tica n�o melhore". "Esta declara��o � muito grave e ganha conota��o oficial na medida em que o General estava fardado e, por isso, representando formalmente o Comando da for�a terrestre. Ela � ainda mais grave por ter sido emitida pelo Secret�rio de Economia e Finan�as, respons�vel pelo gerenciamento de recursos da For�a e, portanto, soar como chantagem aos Poderes constitu�dos em um momento de restri��o or�ament�ria."
"O Ex�rcito Brasileiro tem pautado sua atua��o no cumprimento da lei, buscando ser fator de estabilidade pol�tica e institucional. N�o � poss�vel, neste delicado quadro, vermos a confian�a da popula��o nas For�as Armadas ser abalada por posturas radicais, ainda mais diante da aguda crise de viol�ncia que atinge o pa�s", diz a nota.
A Folha procurou na tarde deste domingo (17) o Comando do Ex�rcito e o Minist�rio da Defesa para ouvi-los sobre as declara��es do general. Em nota, o Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito informou "que o Ex�rcito Brasileiro, por interm�dio do seu comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas B�as tem constantemente reafirmado seu compromisso de pautar suas a��es com base na legalidade, estabilidade e legitimidade".
A Folha pediu contato com o general Mour�o, para que comentasse suas declara��es, mas o centro de comunica��o social do Ex�rcito informou que as respostas ser�o dadas por meio do �rg�o. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Mour�o disse que "n�o est� insuflando nada" e que "n�o defendeu [interven��o], apenas respondeu a uma pergunta". Por�m, logo em seguida o general reiterou que "se ningu�m se acertar, ter� de haver algum tipo de interven��o, para colocar ordem na casa".
Disse ainda que "n�o � uma tomada de poder. N�o existe nada disso. � simplesmente algu�m que coloque as coisas em ordem, e diga: aten��o, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o pa�s consiga andar e n�o como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem interven��o � que est�o fazendo essa onda em torno desse assunto".
O Minist�rio da Defesa n�o havia se manifestado at� a conclus�o deste texto.
*
A seguir, a �ntegra do trecho em que o general falou sobre a "interven��o".
Pergunta: [apresentador l� um papel com a pergunta] "A Constitui��o Federal de 88 admite uma interven��o constitucional com o emprego das For�as Armadas. Os poderes Executivos [sic] e os Legislativos est�o podres, cheio de corruptos, n�o seria o momento dessa interrup��o, [corrigindo] dessa interven��o, quando o presidente da Rep�blica est� sendo denunciado pela segunda vez e s� escapou da primeira den�ncia por ter 'comprado', entre aspas, membros da C�mara Federal? Observa��o: fechamento do Congresso, com convoca��es gerais em 90 dias, sem a participa��o dos parlamentares envolvidos em qualquer investiga��o. Gente nova."
Mour�o: Excelente pergunta. Primeira coisa, o nosso comandante, desde o come�o da crise, ele definiu um trip� pra atua��o do Ex�rcito. Ent�o eu estou falando aqui da forma como o Ex�rcito pensa. Ele se baseou, n�mero um, na legalidade, n�mero dois, na legitimidade que � dada pela caracter�stica da institui��o e pelo reconhecimento que a institui��o tem perante a sociedade. E n�mero tr�s, n�o ser o Ex�rcito um fator de instabilidade, ele manter a estabilidade do pa�s. � �bvio, n�, que quando n�s olhamos com temor e com tristeza os fatos que est�o nos cercando, a gente diz: 'P�, por que que n�o vamo derrubar esse tro�o todo?' Na minha vis�o, a� a minha vis�o que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Ex�rcito, n�s estamos numa situa��o daquilo que poder�amos lembrar l� da t�bua de logaritmos, 'aproxima��es sucessivas'. At� chegar o momento em que ou as institui��es solucionam o problema pol�tico, pela a��o do Judici�rio, retirando da vida p�blica esses elementos envolvidos em todos os il�citos, ou ent�o n�s teremos que impor isso. Agora, qual � o momento para isso? N�o existe f�rmula de bolo. N�s temos uma terminologia militar que se chama 'o Cabral'. Uma vez que Cabral descobriu o Brasil, quem segue o Cabral descobrir� alguma coisa. Ent�o n�o tem Cabral, n�o existe Cabral de revolu��o, n�o existe Cabral de interven��o. N�s temos planejamentos, muito bem feitos. Ent�o no presente momento, o que que n�s vislumbramos, os Poderes ter�o que buscar a solu��o. Se n�o conseguirem, n�, chegar� a hora que n�s teremos que impor uma solu��o. E essa imposi��o ela n�o ser� f�cil, ele trar� problemas, podem ter certeza disso a�. E a minha gera��o, e isso � uma coisa que os senhores e as senhoras t�m que ter consci�ncia, ela � marcada pelos sucessivos ataques que a nossa institui��o recebeu, de forma covarde, de forma n�o coerente com os fatos que ocorreram no per�odo de 64 a 85. E isso marcou a gera��o. A gera��o � marcada por isso. E existem companheiros que at� hoje dizem assim, 'poxa, n�s buscamos a fazer o melhor e levamos pedradas de todas as formas'. Mas por outro lado, quando a gente olha o juramento que n�s fizemos, o nosso compromisso � com a na��o, � com a p�tria, independente de sermos aplaudidos ou n�o. O que interessa � termos a consci�ncia tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos de qualquer maneira atingir esse objetivo. Ent�o, se tiver que haver, haver�. Mas hoje n�s consideramos que as aproxima��es sucessivas ter�o que ser feitas. Essa � a realidade.
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