STJ autoriza que Pez�o seja investigado por doa��es irregulares
Rogerio Melo/PR | ||
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O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, durante em evento em Bras�lia |
O STJ (Superior Tribunal de Justi�a) autorizou nesta quinta-feira (14) abertura de inqu�rito para investigar doa��es de campanha feitas pela Odebrecht ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), na elei��o de 2014. O pedido foi feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
De acordo com o STJ, a solicita��o tem como base depoimento de dela��o premiada de executivos da construtora baiana.
O Minist�rio P�blico Federal narra que Pez�o teria recebido valores indevidamente para utilizar na campanha eleitoral de 2014, quando foi reeleito para o governo do Estado –ele assumiu naquele mesmo ano, meses antes do pleito, ap�s ren�ncia de S�rgio Cabral (PMDB-RJ), de quem era vice.
Em sua decis�o, o ministro Luis Felipe Salom�o destacou que o relato apresentado pela Procuradoria aponta, em tese, "a exist�ncia de fundamentos suficientes para a pr�tica de conduta t�pica", sendo necess�ria a investiga��o do caso.
O ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa J�nior disse, em dela��o premiada, que Cabral negociou com a empreiteira mais de R$ 20 milh�es, via caixa dois, para a campanha de Pez�o.
FORO
Se comprovadas as irregularidades, Pez�o poder� futuramente ser denunciado � Justi�a pelo crime de corrup��o passiva. O caso � de compet�ncia do STJ porque o pol�tico, na condi��o de governador de Estado, tem foro privilegiado.
Salom�o requisitou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) documentos referentes � presta��o de contas da campanha do peemedebista em 2014, al�m de solicitar � 7� Vara Federal Criminal (RJ) e � 13� Vara Federal Criminal (PR), respons�veis pela Opera��o Lava Jato, o compartilhamento de dados e documentos.
Segundo ele, h� precedentes do pr�prio STJ que autorizam a abertura de inqu�rito com base em "elementos indici�rios m�nimos", por�m, capazes de justificar a investiga��o a fim de apurar a materialidade e autoria de eventuais crimes.
O ministro decretou ainda segredo de Justi�a, isto �, os autos do processo s� ser�o disponibilizados �s partes envolvidas.
O governo do Rio de Janeiro declarou que "Pez�o reafirma, mais uma vez, que nunca recebeu recursos il�citos e jamais teve conta no exterior".
"As doa��es de campanha foram feitas de acordo com a Justi�a eleitoral".
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