Janot finaliza den�ncia contra Temer e o acusa de dois crimes
Pedro Ladeira - 4.set.2017/Folhapress | ||
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O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot |
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova den�ncia contra o presidente Michel Temer.
A Folha apurou que o peemedebista ser� acusado dos crimes de organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a.
A pe�a tem de mais de 200 p�ginas e a previs�o � que seja apresentada at� o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Al�m do presidente, Janot citar� a c�pula do PMDB da C�mara, alvo do relat�rio da Pol�cia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem todos ser�o acusados sob a suspeita de mais de um crime.
O documento da PGR tem como base as dela��es de executivos da JBS e do corretor de valores L�cio Funaro, que teve dela��o premiada homologada.
De acordo com pessoas pr�ximas �s investiga��es, as acusa��es contra Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro � Procuradoria.
Esta � a segunda den�ncia contra o peemedebista apresentada por Janot com base na dela��o de executivos da JBS, hoje piv� de uma crise que levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, � pris�o.
A colabora��o de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, mas Janot j� declarou que isso n�o invalida as provas obtidas.
O crime de obstru��o de Justi�a � caracterizado pela PGR no epis�dio em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o sil�ncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.
A organiza��o criminosa est� na atua��o do chamado "quadrilha do PMDB da C�mara". A PF aponta Temer como tendo o "poder de decis�o" no grupo.
O presidente nega as acusa��es.
O mandato de Janot � frente da PGR termina neste domingo (17). No seu lugar, assumir� Raquel Dodge, indicada por Temer.
PROVAS EM XEQUE
A primeira den�ncia, por corrup��o passiva, foi barrada no in�cio de agosto pela C�mara.
A nova acusa��o deve ser submetida novamente aos deputados. Por determina��o da Constitui��o, o caso s� ser� analisado pelo STF se ao menos 342 parlamentares concordarem. Caso contr�rio, o processo � suspenso at� que Temer deixe a presid�ncia.
A den�ncia pode demorar para ser enviada � C�mara porque o Supremo adiou nesta quarta a discuss�o sobre a validade das provas da dela��o da JBS em meio ao epis�dio da suspens�o da dela��o.
A nova acusa��o contra Temer chegar� num momento em que o acordo de colabora��o da JBS foi colocado em xeque.
O centro da crise � uma grava��o, datada de 17 de mar�o, em que Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo Ricardo Saud indicam poss�vel atua��o de Marcello Miller no acordo de dela��o quando ainda era procurador —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O �udio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto.
Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cl�usula do acordo de dela��o que tratam de omiss�o de m�-f�, o que justificaria rever os benef�cios.
Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa e tamb�m delator, porque estava � procura de algu�m para a �rea de anticorrup��o da empresa.
Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de dela��o e que acreditavam que ele j� havia sa�do da PGR.
O ex-procurador pediu o desligamento do Minist�rio P�blico Federal no dia 23 de fevereiro, mas a sa�da foi oficializada em 5 de abril.
Para a PGR, h� ind�cios de que Miller tenha cometido o crime de explora��o de prest�gio, al�m da possibilidade de ter sido cooptado pela organiza��o criminosa composta pelos executivos da JBS, "passando, em princ�pio, a integr�-la".
Joesley e Saud tiveram pris�o decretada por Fachin. O pedido de pris�o de Miller foi negado pelo ministro. O ex-procurador nega as irregularidades e diz que n�o usou o cargo p�blico para favorecer a JBS.
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