Prefeito repassa R$ 6,7 mi � C�mara de Cuiab� ap�s CPI ser barrada
V�deo de Emanuel Pinheiro inclu�do na dela��o
V�deo com Emanuel Pinheiro inclu�do na dela��o
O prefeito de Cuiab�, Emanuel Pinheiro (PMDB), publicou um decreto or�ament�rio nesta quinta-feira (31) que suplementa em R$ 6,7 milh�es os recursos da C�mara Municipal, um dia ap�s o Legislativo derrubar pedido de abertura de CPI contra ele.
Pinheiro est� na lista de pol�ticos de Mato Grosso que aparecem em um v�deo recebendo dinheiro vivo durante a gest�o do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
A gest�o municipal afirma que o repasse n�o tem rela��o com o pedido de abertura de CPI.
No v�deo, o peemedebista foi flagrado recebendo dinheiro do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio C�sar Corr�a.
As cenas foram gravadas quando o prefeito ainda era deputado estadual (2010 a 2014). Silval diz, em dela��o, que o dinheiro fazia parte do "mensalinho", que teria comprado o apoio na Assembleia Legislativa.
Segundo o ex-governador, o esquema vinha desde a gest�o do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), que governou o Estado de 2003 a 2010.
Conforme o decreto, os recursos deixar�o de ir para as a��es de inform�tica da vice-prefeitura e para as secretarias de Assist�ncia Social e Desenvolvimento Humano, de Planejamento, Obras P�blicas, Ordem P�blica e de Gest�o. Tamb�m foi anulado parte do or�amento destinado aos fundos municipais de Habita��o, Gera��o de Emprego e Renda e ao Fundo de Apoio ao Deficiente.
Os recursos, agora repassado � C�mara, ser�o empregados no pagamento de "remunera��o de pessoal e encargos sociais e manuten��o de servi�os administrativos gerais", conforme o texto do decreto municipal.
Logo ap�s a divulga��o do v�deo, em que Emanuel Pinheiro aparece pegando os ma�os de dinheiro e colocando nos bolsos do seu terno, deixando at� cair parte das notas, os vereadores da oposi��o iniciaram um movimento para instaurar a "CPI do Palet�".
No entanto conseguiram somente seis das nove assinaturas necess�rias para instaurar a investiga��o. Cuiab� possui 25 vereadores.
OUTRO LADO
A secretaria de Comunica��o de Cuiab� disse, em nota, que a suplementa��o da C�mara se deu por conta do excesso de arrecada��o referente ao �ltimo trimestre de 2016.
Ainda afirma que a legisla��o obriga o munic�pio repassar a Legislativo a porcentagem de 4,5% do excesso de arrecada��o.
"Mesmo se a C�mara tivesse o disparate de abrir investiga��o contra o prefeito por algo que ocorreu fora do seu mandato de prefeito, o repasse seria feito. Caso contr�rio, o prefeito poderia ser responsabilizado por improbidade administrativa", diz trecho da nota.
Ainda de acordo com a secretaria, o valor n�o ser� repassado em sua totalidade, mas dividido em cinco vezes de R$ 1,34 milh�o.
"Em acordo com a Mesa Diretora ainda em abril deste ano, ficou decidido que o repasse seria feito nos �ltimos cinco meses do ano. E que o valor seria dividido em cinco vezes. Portanto, o decreto n�o tem nada a ver com a discuss�o de uma CPI", afirma a nota.
Marcos Vergueiro/SECOM/Divulga��o | ||
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O prefeito de Cuiab� (MT), Emanuel Pinheiro, do PMDB |
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