Blairo Maggi aumentou em milh�es 'mensalinho' de deputados, diz delator
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O ministro da Agricultura do governo Temer, Blairo Maggi |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux autorizou a abertura de um inqu�rito que investiga o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), por crime de organiza��o criminosa. Maggi teria participado de um acordo para aumentar o valor da propina paga aos deputados estaduais de Mato Grosso em troca de apoio ao governo.
A investiga��o � resultado da dela��o premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que sucedeu Maggi no governo de Mato Grosso. Os relatos do pol�tico tornaram-se p�blicos nesta sexta (25).
Em um dos anexos, o delator relata que no governo de Maggi (2003 a 2010) "come�ou a se operar o chamado 'mensalinho' no ano de 2003, quando o colaborador era da Mesa Diretora [da Assembleia Legislativa]. Esse mensalinho era uma vantagem indevida que era paga para cada deputado estadual do Estado de Mato Grosso, tendo come�ado no ano de 2003, em torno de R$ 30 mil reais por deputado".
Segundo Barbosa, foi feito um acerto entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Maggi para que o governo aumentasse a mesada dos deputados estaduais.
"No ano de 2003 houve um acr�scimo de R$ 12 milh�es a 15 milh�es no or�amento da Assembleia Legislativa para que pudessem retirar desse valor as vantagens indevidas".
As tratativas foram realizadas, segundo o relato, pelo ent�o governador Blairo Maggi, seu secret�rio de Infraestrutura, Luiz Antonio Pagot, seu secret�rio de Fazenda e hoje conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Waldir Teis.
'VANTAGENS INDEVIDAS'
"Todas essas pessoas sabiam que o aumento do repasse para a Assembleia seria para os deputados receberem suas vantagens indevidas, as quais ocorriam atrav�s de servi�os n�o prestados, sendo que em contrapartida a Assembleia apoiaria o governo nos projetos de seus interesses", afirma Barbosa.
O ex-governador confessa que quando estava na Mesa Diretora como deputado estadual, entre 2003 e 2006, foi um dos respons�veis por representar os interesses dos parlamentares acerca do recebimento do mensalinho. Por isso, teve apoio irrestrito da Assembleia Legislativa para ser indicado para vice-governador na segunda gest�o Maggi, reeleito em 2006.
Relatou ainda que como vice-governador resolveu "v�rias pend�ncias do ex-governador Blairo Maggi, como por exemplo –e principalmente– a compra de apoio pol�tico para reverter situa��es que o incomodavam e que n�o sabia como resolver".
Posteriormente, Barbosa disse que foi indicado para concorrer ao governo do Estado, em 2010, e que em troca do apoio de Maggi o ent�o governador exigiu que ele pagasse d�vidas contra�das em seu governo junto a factorings e bancos, relacionadas a capta��o ilegal de recursos de campanha, al�m de outras diversas quest�es que j� eram operadas, como uma esp�cie de conta corrente paralela do governo Maggi.
ABERTURA DE INQU�RITO
Fux autorizou nesta sexta (25) a abertura de inqu�rito para apurar se pol�ticos com foro privilegiado participaram de uma organiza��o criminosa no governo de Mato Grosso para desviar recursos p�blicos de obras e servi�os.
O pedido de inqu�rito foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) a partir da dela��o do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
"Conforme j� destacado, os casos apresentados ocorreram sob a �gide de uma organiza��o criminosa instalada no alto escal�o do governo de Mato Grosso", escreveu o procurador-geral Rodrigo Janot no pedido de abertura de inqu�rito.
De acordo com Janot, a organiza��o criminosa agia em diversas frentes: opera��o ilegal de institui��o financeira, gest�o fraudulenta de institui��o financeira, corrup��o passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Al�m deste inqu�rito, novas investiga��es ainda devem ser abertas no Supremo a partir da dela��o de Silval Barbosa.
SIGILO
Fux levantou o sigilo do material da dela��o de Silval, que se tornou p�blica nesta sexta (25). Ele atendeu a pedido de Janot.
Segundo Janot, "a imprensa vem divulgando paulatinamente as informa��es, o que pode causar gravames �s pessoas que s�o citadas, ante a aus�ncia de contextualiza��o das declara��es dos colaboradores".
Conforme a Folha antecipou, Silval disse que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), participou da montagem de um esquema para liberar dinheiro de precat�rios (d�vidas decorrentes de senten�as judiciais) estaduais em troca do apoio de parlamentares do Estado.
Barbosa tamb�m mencionou em sua dela��o uma suposta tentativa de Maggi de obstruir a Justi�a em rela��o � opera��o Ararath, apelidada de Lava Jato pantaneira e deflagrada em 2010 para investigar o pagamento de precat�rios.
A Folha tamb�m antecipou que a dela��o de Silval havia sido homologada por Luiz Fux.
Silval Barbosa, 56, era vice de Blairo Maggi, ministro da Agricultura do governo Michel Temer. Substituiu o governador, que se afastou para concorrer ao Senado, e venceu a elei��o de 2010.
Ele foi preso preventivamente em setembro de 2015 na Opera��o Sodoma. Em junho de 2017, Silval conseguiu o direito de cumprir pris�o domiciliar com tornozeleira eletr�nica. Ele n�o pode se comunicar com outros r�us da Sodoma ou testemunhas do caso.
Apelidada de Lava Jato pantaneira, a Sodoma apura desvio em compras de terrenos, fraude em licita��es e propina para cobrir custos de campanha.
Al�m de Silval Barbosa, outras quatro pessoas, entre parentes e assessores, fecharam acordo de colabora��o premiada: Roseli de Fatima Meira Barbosa, Silvio Cezar Correa Araujo, Rodrigo da Cunha Barbosa e Antonio da Cunha Barbosa.
OUTRO LADO
Em nota, Maggi respondeu �s acusa��es. Veja a �ntegra.
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"Deixo claro, desde j�, que causa estranheza e indigna��o que acordos de colabora��o unilaterais coloquem em d�vida a credibilidade e a imagem de figuras p�blicas que tenham exercido com retid�o, cargos na administra��o p�blica. Mesmo assim, diante dos questionamentos, vimos a p�blico prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Nunca houve a��o, minha ou por mim autorizada, para agir de forma il�cita dentro das a��es de Governo ou para obstruir a justi�a. Jamais vou aceitar qualquer a��o para que haja "mudan�as de vers�es" em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apura��o da verdade. Qualquer afirma��o contr�ria a isso � mentirosa, leviana e criminosa.
2. Tamb�m n�o houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao ent�o secret�rio Eder Moraes, para acobertar qualquer ato. Por n�o ter ocorrido isto, Silva Barbosa mentiu ao afirmar que fiz tais pagamentos em dinheiro ao Eder Moraes.
3. Repudio ainda a afirma��o de que comandei ou organizei esquemas criminosos em Mato Grosso. Jamais utilizei de meios il�citos na minha vida p�blica ou nas minhas empresas.
4. Sempre respeitei o papel constitucional das Institui��es e, como governador, pautei a rela��o harm�nica entre os poderes sobre os pilares do respeito � coisa p�blica e � �tica institucional.
5. Por fim, entendo ser lament�vel os ataques � minha reputa��o, mas recebo com tranquilidade a not�cia da abertura de inqu�rito, pois ser� o momento oportuno para apresenta��o de defesa e, assim, restabelecer a verdade, pois definitivamente acredito na Justi�a".
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