Janot pede suspei��o de Gilmar em casos envolvendo 'rei do �nibus' no Rio
S�rgio Lima/Folhapress | ||
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot |
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu � presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra C�rmen L�cia, o impedimento, a suspei��o e a incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes nas decis�es que resultaram na liberta��o de um dos maiores empres�rios do setor de transporte coletivo no Rio, Jacob Barata Filho.
As peti��es foram encaminhadas nesta segunda (21) a pedido dos procuradores da Lava Jato no Estado. N�o h� prazo para a ministra tomar uma decis�o.
Na quinta (17), Gilmar concedeu habeas corpus a Barata Filho, conhecido como "rei do �nibus". Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou nova pris�o preventiva contra ele. Na sexta (18), o ministro deu nova decis�o e soltou Barata Filho.
Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empres�rio que, em 2013, se casou com um sobrinho da mulher do ministro do Supremo.
A PGR tamb�m aponta v�nculos na rela��o de sociedade entre Barata Filho e o cunhado do ministro.
Al�m disso, a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha no escrit�rio de advocacia Sergio Bermudes, ligado a alguns dos investigados.
Para Janot, a isen��o e a imparcialidade de Gilmar ficam comprometidas por causa dessas rela��es.
Janot pede ainda que os atos de Gilmar sejam considerados nulos e que o ministro seja ouvido para esclarecer os fatos.
OPERA��O PONTO FINAL
Al�m de Barata Filho, Gilmar Mendes determinou a liberta��o de L�lis Marcos Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) e de outros quatro investigados presos em julho na Opera��o Ponto Final, desdobramento da Lava Jato.
Eles v�o cumprir medidas alternativas � pris�o, como recolhimento noturno, entregar o passaporte e comparecer periodicamente em ju�zo.
As investiga��es da Ponto Final apuram o pagamento, de 2010 a 2016, de R$ 260 milh�es em propina a pol�ticos e funcion�rios de departamentos p�blicos de fiscaliza��o ligados ao setor de transportes.
Dados apontam que o ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) obteve no per�odo R$ 122 milh�es com o esquema. Ele permanece preso no Rio.
SUSPEI��O
Gilmar Mendes rebateu o pedido de suspei��o feito por Janot.
"As regras de impedimento e suspei��o �s quais os magistrados est�o submetidos est�o previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos n�o est�o preenchidos no caso", disse ele por meio de nota.
O c�digo de processo penal estabelece que o juiz n�o poder� exercer jurisdi��o em algumas situa��es.
Se o juiz tiver "c�njuge ou parente, consangu�neo ou afim, em linha reta ou colateral at� o terceiro grau, inclusive" que seja parte ou diretamente interessado no caso ou se um deles estiver atuando como defensor p�blico, advogado, representando o Minist�rio P�blico autoridade policial, auxiliar da Justi�a ou perito naquela causa.
Outra hip�tese � quando o pr�prio juiz tenha desempenhado alguma dessas fun��es ou como testemunha.
Al�m disso, o juiz n�o pode ter jurisdi��o sobre o processo se j� tiver atuado no caso em outra inst�ncia, "pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a quest�o".
Na semana passada, Gilmar afirmou que n�o existe suspei��o em rela��o a Barata Filho.
"Voc�s acham que ser padrinho de casamento impede algu�m de julgar um caso? Voc�s acham que isso � rela��o �ntima, como a lei diz? N�o precisa responder", disse.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade