Autor citado em parecer da reforma pol�tica diz que distrit�o � 'desnecess�rio'
Pedro Ladeira - 13.ago.2017/Folhapress | ||
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Uma das sess�es da comiss�o que discute a reforma pol�tica na C�mara |
Um dos te�ricos citados pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP), relator da reforma pol�tica na C�mara dos Deputados, para embasar o relat�rio, o cientista pol�tico de Curitiba (PR) M�rcio Carlomagno afirma que o distrit�o � "desnecess�rio" e seria apenas uma forma de concentrar recursos nas m�os de poucos pol�ticos.
Segundo ele, no novo modelo que vem sendo discutido na C�mara, partidos tenderiam a lan�ar menos candidatos –apenas os mais competitivos, com grande potencial de voto. Com isso, os recursos do fundo de R$ 3,6 bilh�es, que tamb�m entrou no pacote, ficariam em poucas m�os. "� importante compreender os motivos dessa movimenta��o", aponta.
Na tese citada pelo relator, apresentada para o doutorado na UFPR (Universidade Federal do Paran�), Carlomagno aponta que n�o h� muita diferen�a entre o sistema atual e o distrit�o. Segundo ele, entre 88% e 92% dos eleitos s�o, tamb�m, os mais votados.
O sr. foi citado no relat�rio da reforma pol�tica. O que diz sua tese?
Analisei o efeito dos puxadores de voto. Descobri que em 2014, dos 513 deputados eleitos, apenas 45 n�o foram tamb�m os mais votados em seus respectivos Estados. Depois, analisei outros pleitos recentes e, em todos os anos, varia entre apenas 8% e 12% o n�mero de eleitos que n�o eram os mais votados. Isso nos diz que o sistema brasileiro j� contempla que os mais votados sejam os eleitos. Na opini�o p�blica se criou uma no��o de que a vontade do eleitor estaria sendo distorcida pelo sistema eleitoral atual. Mas, em termo dos mais votados, a vontade do eleitor j� � suprida.
O que o sr. acha sobre a aprova��o do distrit�o?
Deputados podem querer aprovar o distrit�o, talvez, porque percebem que nesse sistema eles ir�o continuar se elegendo, sem necessidade de competir com tantos outros candidatos inexpressivos. Hoje os partidos podem lan�ar muitas vagas. Em SP, que tem 70 vagas, cada partido pode lan�ar 140 candidatos. Isso acaba gerando um ru�do para o eleitor na hora de decidir o voto. O que pode acontecer com a aprova��o do modelo � que os partidos tendam a lan�ar menos candidatos.
E isso � bom?
� ruim e � bom. O lado ruim � que d� menos op��es. O lado bom � que com menos candidatos, existe um ganho informacional do eleitor na decis�o do voto. Hoje se tem uma oferta muito grande, o eleitor n�o consegue se informar por completo. Hoje tamb�m o valor de competi��o eleitoral � mascarado, muitos candidatos n�o s�o candidatos, est�o �s vezes para cumprir cota. Alguns nem sequer fazem campanha. Com o distrit�o, apenas competitivos iriam concorrer. Mas, muito importante, isso favorece os nomes que j� est�o no mundo pol�tico.
A renova��o n�o ser� afetada?
N�o necessariamente ir� diminuir a renova��o das casas legislativas. Porque h� muito tempo a renova��o � fict�cia, � de circula��o dos pol�ticos. A composi��o da C�mara muda, mas os novos deputados s�o ex-ocupantes do cargo, ou ex-senadores, ex-governadores. A renova��o de hoje j� � entre a pr�pria classe pol�tica.
O distrit�o ser� ben�fico para o sistema eleitoral?
O distrit�o n�o corrige o sistema como � hoje e fortalece campanhas personalistas, focadas nos indiv�duos, e tamb�m tende a encarecer as campanhas. Porque uma vez que o deputado ter� que fazer mais votos para se eleger, ele ter� que ter campanha mais dispersa.
O que acha do fundo partid�rio de R$ 3,6 bilh�es que foi atrelado � reforma pol�tica?
Eu entendo a pol�mica do fundo, mas se olhar o valor total e o n�mero de eleitores, d� uma contribui��o de R$ 30 por eleitor. Mais pol�mico que o fundo s�o os crit�rios de distribui��o do dinheiro. Como foi proibida a doa��o empresarial, de alguma forma tem que sair dinheiro pra campanha. A menos que todos queiram fechar o olho para o caixa 2, me parece que ter� que sair do fundo p�blico. Mas a quest�o � que os crit�rios na proposta atual tendem a favorecer o PMDB, que no geral acaba ganhando mais que os outros por causa da composi��o da C�mara e do Senado [que impactam a distribui��o].
O que acha de ter sua tese associada ao distrit�o?
O distrit�o � basicamente desnecess�rio. Acredito que o fundo partid�rio e o distrit�o est�o sendo tratados de forma separadas, mas t�m que ser pensados de forma conjunta. At� 2014, candidatos recebiam dinheiro das empresas. A partir do ano que vem, o dinheiro deve vir em parte do fundo p�blico para os partidos, que ir�o redistribuir entre os candidatos. O distrit�o est� associado � necessidade de a classe pol�tica ter menos candidatos para distribuir o dinheiro. Em SP, uma coisa � distribuir a grana para 140 candidatos. O dinheiro � escasso e a classe pol�tica n�o quer ter que distribuir entre candidatos que n�o s�o competitivos. O mais importante � compreender os efeitos e os motivos dessas movimenta��es.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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