Juiz expede novos mandado de pris�o contra empres�rios soltos por Gilmar
Urbano Erbiste - 15.dez.2016/Ag�ncia O Globo | ||
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O juiz federal Marcelo Bretas |
O juiz Marcelo Bretas determinou na noite desta quinta-feira (17) a expedi��o de novos mandados de pris�o preventiva contra o empres�rio Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor L�lis Teixeira. A decis�o foi dada horas depois do ministro Gilmar Mendes ter concedido um habeas corpus a ambos.
Os dois est�o presos preventivamente em raz�o das investiga��es da Opera��o Ponto Final. Ap�s a decis�o de Gilmar, Bretas usou processos em andamento para emitir novas ordens de deten��o.
Barata Filho foi detido no aeroporto internacional do Gale�o no dia 2 de julho quando embarcava para Portugal numa viagem considerada como fuga pelos investigadores. O caso acabou antecipando a deflagra��o da Ponto Final.
No momento da pris�o, agentes da Pol�cia Federal descobriram que ele embarcava com notas de d�lares, euros e francos su��os no valor acima de US$ 10 mil sem declarar � Receita, o que � considerado evas�o de divisas.
O fato foi considerado um crime em flagrante e em seguida convertido em outra pris�o preventiva, al�m da relacionada � Ponto Final. Mas o mandado deste caso s� foi expedido ap�s a decis�o de Mendes, de acordo com a 7� Vara Federal Criminal, de Bretas.
No caso de Teixeira, o novo despacho do juiz foi motivado por uma d�vida suscitada pela supervisora da 7� Vara Federal Criminal em rela��o � decis�o que determinou buscas e apreens�es em endere�os ligados ao ex-deputado Rodrigo Bethlem, ocorridas na �ltima ter�a-feira (15).
No despacho, datado do dia 7 de agosto, o magistrado ordenou a "manuten��o da pris�o preventiva de L�lis Teixeira". Um dos fundamentos eram as mensagens trocadas com Bethlem sobre suposto conluio na atual administra��o municipal, da gest�o Marcelo Crivella (PRB).
Dez dias depois, a supervisora afirmou ter ficado em d�vida "se � necess�ria a expedi��o de novo mandado de pris�o". Logo em seguida, em nova decis�o, Bretas determinou a emiss�o do novo documento, "tendo em vista que se trata de novos fundamentos, desta feita relacionados � Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro".
Tanto a d�vida, como a decis�o, foram protocoladas no sistema da Justi�a Federal do Rio ap�s a divulga��o do habeas corpus concedido por Gilmar Mendes.
Nenhum dos dois sa�ram da Cadeia P�blica Frederico Marques, em Benfica, onde est�o presos.
O ministro do STF havia afirmado que, apesar de graves, os supostos atos criminosos praticados por Teixeira teriam ocorrido de 2010 a 2016 e, portanto, "s�o consideravelmente distantes no tempo da decreta��o da pris�o". Segundo o magistrado, "fatos antigos n�o autorizam a pris�o preventiva".
A decis�o de Gilmar referia-se ao mandado de pris�o expedido na Opera��o Ponto Final, que investiga o suposto pagamento de propina de at� R$ 500 milh�es em propina para pol�ticos, entre eles o ex-governador S�rgio Cabral (PMDB).
O ministro do STF disse que o risco � ordem p�blica, motivo alegado para as pris�es, n�o se justificaria, pois o esquema denunciado estaria ligado ao governo anterior ao atual.
O caso lembra o ocorrido com Daniel Dantas durante a Opera��o Satiagraha. No caso, Mendes determinou a soltura do banqueiro, que saiu da pris�o pela manh� e foi detido � tarde por novo mandado de pris�o expedido pelo juiz Fausto de Sanctis.
O magistrado de primeira inst�ncia alegou fatos novos para dar a decis�o. O caso gerou um crise entre os dois ju�zes.
SUSPEI��O
A Procuradoria Regional da Rep�blica no Rio solicitou � Procuradoria Geral da Rep�blica que entre com pedido de suspei��o contra o ministro Gilmar Mendes em casos que envolvam o empres�rio Jacob Barata.
O of�cio enviado no dia 25 de julho aponta que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi padrinho de casamento de uma das filhas do empres�rio para quem concedeu um habeas corpus nesta quinta-feira (17).
O noivo da cerim�nia, Francisco Feitosa Filho, � sobrinho da mulher do ministro, Guiomar Mendes, de acordo com o jornal "Valor Econ�mico". A fam�lia dele � s�cia de Barata Filho em alguns neg�cios no Nordeste.
Ao jornal "O Globo", a assessoria de Mendes negou qualquer v�nculo atual com a fam�lia Barata. Disse que o casamento ocorrido em 2013 "n�o durou nem seis meses".
O documento afirma ainda que um dos advogados que solicitaram o habeas corpus de Barata Filho representa o ministro num processo de 2014.
O pedido do MPF do Rio ainda est� sob a an�lise do procurador-geral Rodrigo Janot. Caso concorde com a solicita��o, ser� a segunda embate do tipo com o ministro do STF.
Em junho, Janot pediu a suspei��o de Gilmar nos processos envolvendo o empres�rio Eike Batista, a quem tamb�m concedeu habeas corpus. O procurador-geral afirmou que a mulher do ministro integra o escrit�rio de S�rgio Bermudes, que representa o dono do grupo X em causas c�veis.
O ministro n�o aceitou o pedido, sob a justificativa de que sua mulher n�o atuava no processo, nem mesmo o escrit�rio.
A banca de advocacia tamb�m representa a Fetranspor, cujo ex-presidente, L�lis Teixeira, tamb�m recebeu habeas corpus de Mendes. O escrit�rio chegou a atuar no caso da Opera��o Ponto Final, que motivou a pris�o de ambos, para tentar desbloquear os bens da federa��o.
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