Justi�a rejeita a��o de improbidade contra governador Beto Richa
Pedro Ladeira - 5.jul.2015/Folhapress | ||
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O governador do Paran�, Beto Richa |
A Justi�a Estadual rejeitou, nesta sexta (11), a a��o de improbidade administrativa contra o governador do Paran�, Beto Richa (PSDB), e outras cinco pessoas na opera��o policial que deixou quase 200 feridos durante manifesta��o contra o governo, em abril de 2015.
Na decis�o, a ju�za Patricia de Almeida Gomes Bergonse ainda atribuiu aos manifestantes a responsabilidade pelo confronto, por desacato �s ordens estabelecidas em reuni�o com a Pol�cia Militar.
"Ap�s parte dos manifestantes romper os gradis de conten��o, n�o poderia se esperar outra conduta dos policiais que n�o podiam permitir a ocupa��o do Legislativo, por mais relevantes que fossem as reivindica��es expostas pelos manifestantes", escreveu Bergonse.
Na �poca, bombas de g�s e balas de borracha foram disparadas por duas horas ininterruptas contra cerca de 30 mil manifestantes, que protestavam contra a vota��o de medidas na Assembleia Legislativa. Parte deles avan�ou contra grades de prote��o que cercavam o pr�dio, o que deu in�cio ao confronto.
A magistrada afirma que "lideran�as ativistas instigaram o conflito e a subvers�o", e cita a presen�a de caminh�es de som e a inspe��o, por parte de manifestantes, de ve�culos que se dirigiam � Assembleia. "[Isso] evidencia ainda mais a n�o pacificidade da manifesta��o", escreveu.
Para a ju�za, os atos policiais foram justificados e de "conformidade com as regras t�cnicas", e procuravam cumprir ordem de interdito proibit�rio da Assembleia.
Bergonse cita tamb�m um parecer do Minist�rio P�blico, em Inqu�rito Policial Militar que investigou a opera��o e inocentou os comandantes de responsabilidade, em mar�o do ano passado.
No documento, o promotor da Vara da Auditoria Militar em Curitiba afirma que houve "inexist�ncia de excesso doloso ou culposo, pois a supra referida for�a policial militar agiu nos limites do estrito cumprimento do dever legal, bem como em defesa pr�pria e difusa da integridade pessoal e patrimonial".
Al�m de Richa, foram eximidos de responsabilidade o ent�o secret�rio da Seguran�a P�blica, deputado federal Fernando Francischini (SD-PR); o ex-comandante-geral da PM Cesar Vinicius Kogut; e os comandantes coronel Nerino Mariano de Brito (subcomandante da PM), coronel Arildo Luiz Dias (chefe da opera��o) e o tenente-coronel Hudson Teixeira (comandante do Bope).
O governador n�o quis comentar a decis�o. Em ocasi�es anteriores, ele pediu desculpas pelo ocorrido, mas responsabilizou tamb�m o sindicato dos professores estaduais, por inflamar o protesto com informa��es equivocadas.
OUTRO LADO
O Minist�rio P�blico, que prop�s a a��o, informou que ir� recorrer da decis�o. Em nota, o �rg�o afirmou estar "convicto da s�lida sustenta��o jur�dica" do pedido.
Para o �rg�o, Richa deu "respaldo pol�tico, institucional e administrativo" � opera��o e se omitiu ao n�o prevenir ou impedir que os manifestantes, a maioria professores em greve, sa�ssem feridos.
Os promotores sustentaram que o governador e os outros acusados contrariaram o direito fundamental de livre manifesta��o e de reuni�o, violando, assim, princ�pios da administra��o p�blica –por isso a a��o de improbidade.
O presidente da APP Sindicato, Hermes Le�o, que representa os professores estaduais que lideraram a manifesta��o, disse � Folha que a decis�o da Justi�a � "distorcida" e que o protesto era leg�timo. Para ele, a viol�ncia dos policiais foi "completamente desnecess�ria".
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